os indigenas na america independente
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e rurais, as línguas e cosmologias indígenas, os sítios arqueológicos pré-históricos e as ... inovação e a produção cultural independente e regional. 1.3. 4 Realizar acordos com bancos e ...América Latina, da Comunidade dos Países de Língua ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... social ou habitacionais das reservas indígenas, das áreas ocupadas por comunidades ... vigente, o aproveitamento efetivo e independente da parcela a ser desmembrada. ". "Art. 5º ... Portuária Presidente Dutra, na Rua da América...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...ís pode aspirar a ser desenvolvido e independente sem um forte sistema de educação superior. Num ... de educação escolar às comunidades indígenas esteve pautada pela catequização, civilização ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina. Responsáveis: Secretaria Especial dos ... resguardem os direitos dos povos indígenas e de comunidades quilombolas e tradicionais, ... de liberdade, por meio de sistema independente e de tramitação ágil. Responsável: Secretaria ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... do Trabalho – OIT, sobre Povos Indígenas e T ribais; 2.4. o atendimento ... figura do regulamento autônomo ou independente, quando sua emanação é indispensável à ...ômbia, e creoles e garífunas na América Central) e que vêm ocupando terras por ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz Perrone Moi. 2ª ed. São ... e primários da terra representava um título congênito independente da concessão de sesmarias e diferente da ocupação, a qual correspondia ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, independente de raça, cor, sexo, idioma, religião, opinião política ou condição ... sobre a Discriminação das Populações Indígenas na América", de 1977, realizada em Genebra, reunindo apoio político para que a Comiss\xC3"... -
Os povos indígenas e a justiça ambiental: o impacto das mudanças climáticas
O diálogo internacional sobre mudanças climáticas é atualmente acusado de uma estratégia de adaptação que inclui a remoção projetada de comunidades inteiras, se necessário. Não surpreendentemente, muitas das regiões geográficas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas também são as terras tradicionais das comunidades indígenas. Este artigo considera que a estratégia de adaptação será...
...Rogers da Universidade do Arizona (Estados Unidos da América). A professora Tsosie, que é descendente do povo Yaqui (também conhecido ... os Estados Federados da Micronésia como uma "nação independente" e não como uma "dependência"); FABIAN SITAN NIMEA, Estados FederadosDO ... -
Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após a afetação ... que essa relação é umbilical e independente de declaração ou título para se tornar ... pluriétnico das sociedades nacionais na América Latina (NUNES, 2003, p. 24). . Carlos ... -
As terras indígenas após a Constituição de 1988
... amplo de reivindicação política que os indígenas de toda a América" fizeram para designar a sua condição originária (“povos originários\xE2\x80"...independente”. . O acórdão estabeleceu, ainda, dezenove salvaguardas ...
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Período colonial
... aniquilação de indivíduos e povos indígenas que jamais foi alcançada nos demais períodos ...ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ..., lograram ter uma política independente, e entraram em choque ocasionalmente com o ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... ou transação especial e que todos possuem de forma independente". Para tanto, ele dialoga com a perspectiva hegeliana de que a propriedade \xC3"...ão pergunta se nas florestas selvagens e nas terras incultas da América, abandonadas à natureza sem qualquer aproveitamento, haveria uma colheita ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...independente do sexo que l he foi assignado ao ... Independência dos Estados Unidos da América, de 04 de julho de 1776. O texto dessa ... e mesmo dois espíritos, pelos indígenas norte america nos). Pessoas por v ezes ...
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Brasil República
...ência de previsão acerca dos direitos indígenas em seu texto 140 . . 139 AZEVEDO, Marta Maria. ... autoridades competentes, independente do grau de integração e da ausência de ... dos povos indígenas nos países da América...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... O expert independente solicita que os Estados reconheçam a ..., entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ...129, inciso V – populações indígenas; 227, § 1°, II – portadores de necessidades ...
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STF, povos indígenas e Sala de Situação: diálogo ilusório
Esta pesquisa analisa a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, proposta no Supremo Tribunal Federal (STF), no que tange à proteção ao direito à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato. O artigo aborda especialmente a decisão judicial que determinou a instalação da Sala de Situação, um espaço oficial dentro da administração, para um diálogo intercultural e o
...Segundo levantamento independente da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, até o momento, são ...í: Journal of the Society for the Anthropology of Lowland South America: Vol. 16: Iss. 1, Article 13, 2018, pp. 149-157. Disponível em: . . ... -
Direitos territoriais indígenas: uma interpretação intercultural (um resumo)
...: antropología política del pluralismo cultural em América Latina. México: Siglo XXI Editores, 2006, p. 103-104. . 60 A expressão ... desde cedo a escola nos ensina que o Ocidente é uma entidade independente de outras civilizações e que segue uma determinada genealogia, na qual a ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... de Virgínia (uma das treze colônias da América), em 12/01/1776, anterior à independência dos ..., imanente, de todo e qualquer homem, independente da . 25 Ibid. . 26 MIRANDA, Jorge. Direitos ... proposta pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e diversos partidos políticos ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... diversidade cultural, reconheceu aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, ... de sistema jurídico diferenciado e independente, uma expressão de pluralismo jurídico. Toda-1 ... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por constituições que ...
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Ordem social
..., também, podem prestá-lo, independente de delegação. 3 Nesse sentido, o art. 199, da ... conter o avanço da Covid-19 entre os indígenas , ordenando que a União implementasse as ... europeus, sendo os povos originários da América, cuja civilização e cultura foram dizimadas e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... de urgência a toda a população, independente do cidadão ser ou não segurado da Previdência. ... ambiente e os direitos das comunidades indígenas;. - orientação da política tecnológica para o ... e cooperação com os países-irmãos da América...
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Racismo institucional e povos indígenas: das práticas assimiladas às estratégias de enfrentamento
A O artigo aborda o racismo institucional presente no sistema de justiça criminal brasileiro. esse contexto, indaga como o racismo institucional opera contra os povos indígenas. No primeiro item, aborda a colonialidade e o racismo incrustado no sistema de justiça criminal brasileiro, apontando um perfil desigual entre quem julga e quem é julgado. O segundo item, através da análise de relatórios...
... 3 QUIJANO, Aníbal. Colonialidade do poder, eurocentrismo e América Latina. In: LADNER, Edgardo (Org.) A colonialidade do saber: eurocentrismo ... funcionários é que todos deveriam ser tratados igualmente, independente se ser indígena ou não-indígena. Vários indígenas presos levantam ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... aos grupos subalternizados uma falta de interpretação independente e válida de sua própria opressão, e a segunda atribui a esses grupos ... contemporâneos, não só no Brasil como também em toda a América Latina. Nesse sentido, ou os indígenas se adaptavam e se transformavam em ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... de relatórios coletados contenha exemplos de cinco continentes (América do Sul, Europa, Ásia, África e Austrália), ela não é, de nenhuma ... e distinção do direito indígena como uma fonte independente de direito" e concluiu que "como resultado, a lei indígena alimenta, ... -
Demarcação de terras indígenas, conhecimentos tradicionais e biodiversidade no Brasil
Desde o processo de colonização do Brasil, os povos indígenas e a natureza são explorados, destruídos e apropriados à serventia de um modelo econômico baseado na acumulação de produtos e recursos naturais. São essas realidades destruídas e sujeitos subalternizados que insurgem, diante da crise ambiental contemporânea, como fontes potenciais de práticas de proteção e de recuperação da natureza e...
... dos problemas enfrentados pelos grupos sociais subalternos da América latina, como os povos indígenas. . Sob a marca do genocídio, é ... que não faz sentido algum imaginá-la sozinha, de forma tão independente e particularizada como em um conceito de meio ambiente. . Rev. Direito ...