solicitando autorização
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento do Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Compromisso Significativo: contribuições sul-africanas para os processos estruturais no Brasil
Com a constitucionalização dos direitos econômicos, sociais e culturais (DESCs), o Poder Judiciário passou a ser demandado a enfrentar casos envolvendo a implementação de complexas prestações materiais. Para lidar com esse tipo de demanda, foram desenvolvidos vários modelos de processos estruturais, que podem aumentar o protagonismo judicial. Por conta disso, os litígios estruturais costumam ser...
... ajuíza uma ação no Tribunal Regional de Witwatersrand 58 , solicitando a autorização judicial para despejar mais 400 residentes de prédios que ... -
Acórdão Nº 0015864-70.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-04-2022
... ACESSO DOS TELEFONES CELULARES SEM AUTORIZAÇÃO JUDICIAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO DECRETADA PARA O RESGUARDO DA ... CONCURSO DE PESSOAS. PACIENTE PREMEDITOU O ROUBO SOLICITANDO O AUXÍLIO DE UMA COMPARSA DE OUTRA CIDADE. NÃO HÁ COAÇÃO ILEGAL ...
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Acórdão Nº 0001822-00.2021.5.04.0100 (PA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 28-06-2021
Origem: PROAD
... AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DE SUA JURISDIÇÃO ... Júnior, Titular da 1ª Vara do Trabalho de Esteio , solicitando autorização para residir fora da Comarca, no Município de ... -
Acórdão Nº 0003205-00.2021.5.04.0100 (PA) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Órgão Especial, 26-07-2021
Origem: PROAD
... AUTORIZAÇÃO PARA RESIDIR FORA DA SEDE DE SUA JURISDIÇÃO ... Rosa Figueiró, Titular da 4ª Vara do Trabalho de Taquara, solicitando autorização para residir fora da Comarca, no Município de Porto ... -
Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (a) ...
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Decisão monocrática Nº 37675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... Juízo de Itajá, oficie-se solicitando a autorização para que a Polícia Civil paulista conduza o réu Réu: ...
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Acórdão Nº 37675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA. ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA EM RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR CONTRA MAGISTRADO. TRANSFERÊNCIA DE ADVOGADO PRESO PARA CELA COMUM. RECURSO ADMINISTRATIVO NÃO APRECIADO PELO PLENÁRIO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. AUSÊNCIA DE ATO ILEGAL OU ABUSIVO. ARGUMENTOS INSUFICIENTES PARA INFIRMAR A...
... feita pelo r. Juízo de Itajá, oficie-se solicitando a autorização para que ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ... -
Acordão da Sexta Turma, 22-03-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO E DESCAMINHO. NULIDADE DA PROVA EMPRESTADA; INCIDÊNCIA DA ATENUANTE GENÉRICA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO; E DECOTE DA AGRAVANTE DO ART. 62, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL. SÚMULA N. 283/STF. QUEBRA DA CADEIA DE CUSTÓDIA DA PROVA E DETRAÇÃO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CONDENAÇÃO...
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Acórdão Nº 0002764-77.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 03-05-2023
... Ressalta que entrou em contato com a Agravada, solicitando autorização para realização dos procedimentos em rede credenciada com ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação de certificado digital (token) para o ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o (s) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para os ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata -se de requerimento da Magistrada solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(a) ...
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Presidência - Atos administrativos
... Tr ata -se de requerimento de Desembargador solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para o(s) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08018532320164058100), 18-11-2021
PROCESSO Nº: 0801853-23.2016.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: PONTO DO GRAFICO COMERCIO DE MAQUINAS LTDA - ME ADVOGADO: Jose Lucas Crispim Campos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... foi apresentada impugnação pelo interessado em 19/11/2015, solicitando a insubsistência do Auto de Infração nº 0317800/00048/15 e ... insubsistência do Auto de Infração nº 0317800/00048/15 e autorização para dar início ao despacho aduaneiro das mercadorias chegadas ao País ... -
Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para emissão de certificado digital (token) para ...
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Presidência - Atos administrativos
... Trata-se de requerimento de Magistrado solicitando autorização para renovação do certificado digital (token) para o(a) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08098442720214050000), 30-11-2021
PJE 0809844-27.2021.4.05.0000 - AGTR EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE SENTENÇA. AUTORIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO DE QUANTIAS BLOQUEADAS EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE. RESERVA DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA UNIÃO. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se de agravo de instrumento interposto pela UNIÃO em face de decisão que determinou o desbloqueio em favor dos credores...
... quantias que se encontravam à disposição do Juízo, com autorização de levantamento ... Sustenta a agravante, em síntese, que: a) foi ... , posteriormente, que fosse oficiado o Setor de Precatórios solicitando os respectivos bloqueios, da seguinte forma (Ids. 16041960 e 16212484): ... -
Decisões Monocráticas nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... da decisão judicial, nos exatos termos em que proferida, solicitando o encaminhamento dos documentos suporte das transações financeiras ... , à Ministra Relatora da Reclamação n° 9324, solicitando autorização de compartilhamento das mídias apreendidas na sede da empresa Angra ...
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Decisão da Presidência nº 3152 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Septiembre de 2013
... da decisão judicial, nos exatos termos em que proferida, solicitando o encaminhamento dos documentos suporte das transações financeiras ... , à Ministra Relatora da Reclamação n° 9324, solicitando autorização de compartilhamento das mídias apreendidas na sede da empresa Angra ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003326620184058102), 12-03-2020
PROCESSO Nº: 0800332-66.2018.4.05.8102 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: SAMIA MARIA MACEDO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Luis Carlos Martins APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Chalegre Do Rego Barros EMENTA: PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. AÇÃO ORDINÁRIA. APELAÇÃO. DÉBITO EM...
... contratos são de adesão, impondo cláusulas abusivas; d) a autorização de débito automático em qualquer conta não estaria prevista em todos os ... que em abril de 2016 comunicou tais condições à Nassal solicitando o distrato, e em maio de 2016, comunicou também à CEF; e) as requeridas ... -
Decisão da Presidência nº 3324 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... 32), solicitando autorização para a venda do lote de 1.788 LFT's Letras Financeiras do ...