Solidariedade
- A lei nº 9.876/1999 e a solidariedade do sistema
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Festival de solidariedade
ESTENDENDO A MÃO “Vais encontrar o mundo, disse-me meu pai, à porta do Ateneu. Coragem para a luta.” E não poderia haver uma palavra melhor do que “luta” para descrever a situação do Instituto Isai (Imperial Sociedade Amante da Instrução), entidade f...
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Solidariedade na rede
Corre no site vakinha.com.br uma campanha de arrecadação de verba para ajudar a família de Anderson Pedro Gomes, o motorista de Marielle. O filho de Anderson e Ághata Reis, o Athur, como se sabe, nasceu com má formação. Em cinco dias, a turma consegu...
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Após contágios de Covid-19, STF presta solidariedade aos que contraíram doença
STF presta solidariedade após contágios de Covid-19
A Presidência do Supremo Tribunal Federal divulgou nota, nesta quinta-feira (17/9), para prestar "solidariedade e votos de ampla recuperação aos que eventualmente contraíram a Covid-19". Posse de Fux... -
Solidariedade
OPINIÃO A INTENÇÃO da Justiça de ter, no ano que vem, um orçamento 23% superior reforça a imagem do Judiciário como uma torre de marfim, algo distante, acima de tudo. NÃO QUE a característica seja, na máquina do Estado, exclusiva dos tribunais. Infel...
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Solidariedade a condenados
Paulo Panossian São Carlos, SP O sr. Rui Falcão, presidente do PT, arvorando-se no arauto dos mensaleiros petistas, pretende fazer mais um ato de desagravo em solidariedade aos "companheiros injustiçados". As visitas aos condenados petistas fora dos ...
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Em meio a negociações entre PT e PSB, Lula e Haddad prestam solidariedade a França
Em meio a negociações entre PT e PSB, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-prefeito Fernando Haddad, ambos petistas, prestaram solidariedade ao ex-governador Márcio França (PSB), alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo nesta qu...
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Candidatura de Tabata à prefeitura de SP vira obstáculo à federação do PSB com PDT e Solidariedade
A candidatura de Tabata Amaral (PSB-SP) à prefeitura de São Paulo virou uma pedra no sapato do PSB, que negocia a formação de uma federação com o PDT e o Solidariedade. Carlos Lupi, presidente do PDT, disse a aliados que não cogita apoiar a deputada ...
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Candidatura de Tabata à prefeitura de SP vira obstáculo à federação do PSB com PDT e Solidariedade
A candidatura de Tabata Amaral (PSB-SP) à prefeitura de São Paulo virou uma pedra no sapato do PSB, que negocia a formação de uma federação com o PDT e o Solidariedade. Carlos Lupi, presidente do PDT, disse a aliados que não cogita apoiar a deputada ...
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Nas áreas mais afetadas, a solidariedade dos vizinhos
No meio da tragédia, uma igreja em Realengo virou um retrato da solidariedade de moradores do bairro, que resolveram ajudar os vizinhos que perderam tudo na chuva do fim de semana. Uma sala do templo, a poucos metros das ruas mais atingidas pelo temp...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Quando positivas, tendem a reforçar, ao longo da vida, as atitudes de autoconfiança, de cooperação, solidariedade, responsabilidade. As ciências que se debruçaram sobre a criança nos últimos cinqüenta anos, investigando como se processa o seu ...
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Atores de Hollywood prestam solidariedade a Bruce Willis após piora no quadro de saúde
Após a família de Bruce Willis anunciar que o quadro de afasia do ator progrediu para um diagnóstico de demência frontotemporal, uma onda de solidariedade de atores e personalidades tomou as redes sociais dos familiares do astro de "Duro de matar". P...
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Atores de Hollywood prestam solidariedade a Bruce Willis após piora no quadro de saúde
Após a família de Bruce Willis anunciar que o quadro de afasia do ator progrediu para um diagnóstico de demência frontotemporal, uma onda de solidariedade de atores e personalidades tomou as redes sociais dos familiares do astro de "Duro de matar". P...
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Quatorze governadores divulgam nota em “solidariedade” ao STF
Governadores de 13 Estados e do Distrito Federal assinaram uma nota pública em "solidariedade" aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), "em face de constantes ameaças e agressões". O texto não cita o presidente Jair Bolsonaro, autor de uma sé...
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José Mujica expressa solidariedade ao líder opositor preso na Venezuela
Agência O Globo - MADRI - O ex-presidente uruguaio José Mujica expressou nesta segunda-feira, em Madri, sua solidariedade em relação ao líder oposicionista venezuelano Leopoldo López, que acaba de completar mil dias na prisão. — Não gosto de presos p...
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Solidariedade: amigos e parentes arrecadam R$ 15 mil em vaquinha para ajudar mãe de modelo morta pelo ex em SP
Em meio à dor pela morte da modelo Aline Faria, de 23 anos, assassinada a tiros na última quarta-feira (24) pelo ex-namorado Wesley Lima, de 26 anos, dentro do apartamento dele, em Guarulhos (SP), amigos e parentes se uniram numa corrente de solidari...
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Solidariedade diz que entrará no STF contra manutenção de direitos de Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, anunciou que o partido vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Senado em con...
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Solidariedade anunciou que entrará no STF contra manutenção de direitos de Dilma
Agência O Globo - BRASÍLIA — O presidente do Solidariedade, deputado Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, anunciou que o partido vai ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão do Senado em con...
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Solidariedade troca membro da CCJ que votaria contra Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA - Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abrir sessão que poderá votar uma consulta que favorece o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Solidariedade defenestrou um de seus titulares que votari...
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Solidariedade troca membro da CCJ que votaria contra Cunha
Agência O Globo - BRASÍLIA — Após a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) abrir sessão que poderá votar uma consulta que favorece o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o Solidariedade defenestrou um de seus titulares que votari...
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O princípio da solidariedade intergeracional: Um olhar do Direito para o futuro
A mudança paradigmática do direito pós-moderno, traduzida no modelo de um Estado Socioambiental, teve como pano de fundo a pressão da comunidade internacional e os acidentes ambientais e acabou por despontar a formação de relações jurídicas intergeracionais. Eis que surge, então, o Princípio da Solidariedade Intergeracional, ou como preferem alguns, Princípio da Equidade Intergeracional, o qual...
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Diferentes matizes da idéia de solidariedade
Este artigo analisa os diferentes sentidos do termo solidariedade, identificando que não há uma abundância em teorias sobre este mesmo, mas é tema na sociologia, na filosofia e na política. Resgata a origem do termo quando tinha o sentido de unidade e de auxílio ao próximo. Contextualiza o termo na modernidade, apresentando seu uso no solidarismo francês, na doutrina social da igreja e do...
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Acórdão nº 2012/0008913-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. APARELHOS DE ADAPTAÇÃO PARA CONDUÇÃO VEICULAR POR DEFICIENTE FÍSICO OU COM MOBILIDADE REDUZIDA. PERTENÇAS QUE NÃO SEGUEM O DESTINO DO PRINCIPAL (CARRO). DIREITO DE RETIRADA DAS ADAPTAÇÕES. SOLIDARIEDADE SOCIAL. CF/1988
... DESTINO DO PRINCIPAL (CARRO). DIREITO DE RETIRADA DAS ... ADAPTAÇÕES. SOLIDARIEDADE SOCIAL. CF/1988 E LEI N. ... 13.146/2015 ... -
Do século 19 ao século 21: permanência e transformações da solidariedade em economia
Les deux derniers siècles ont été marqués par l’utilitarisme tendant à absolutiser économie de marché et société de capitaux. Cette naturalisation inhérente à la modernité, et périodiquement réactualisée, qui soustrait l’économie au débat a cantonné la dynamique démocratique. Ce sont ces rapports entre démocratie et économie que la première partie de ce texte cherche à mettre en perspective pour...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 16 DA LEI 7.347/1985, COM A REDAÇÃO DADA PELA LEI 9.494/1997. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. IMPOSSIBILIDADE DE RESTRIÇÃO DOS EFEITOS DA SENTENÇA AOS LIMITES DA COMPETÊNCIA TERRITORIAL DO ÓRGÃO PROLATOR. REPERCUSSÃO GERAL. RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DESPROVIDOS. 1. A Constituição Federal de 1988 ampliou a proteção aos interesses difusos e...
... reconhecimento dos denominados direitos humanos de terceira geração ou ... dimensão, também conhecidos como direitos de solidariedade ou fraternidade ... 3. Necessidade de absoluto respeito e observância aos princípios da ... igualdade, da eficiência, da segurança jurídica e ...