stj processos
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Acórdão nº 2016/0129157-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. ... DESCAMINHO. ... HABITUALIDADE ... CRIMINOSA. ... EXISTÊNCIA ... PROCESSOS ... ADMINISTRATIVOS-FISCAIS PELA PRÁTICA DE ...
- Acórdão nº 2013/0132122-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
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Acórdão nº 2013/0316892-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processos em curso, seja para ... proteger o ato jurídico perfeito, os direitos ambientais adquiridos e a coisa ...
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Acórdão nº 2011/0306772-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE ... COMPETÊNCIA. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PROCESSOS" ... DE EXECUÇÃO FISCAL E DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. QUESTÃO DE ... ORDEM. COMPETÊNCIA DA SEGUNDA SEÇÃO.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... : ALEXANDRE VIEIRA DE QUEIROZ - DF018976 ... IMPETRADO ... SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. FRAUDE A PROCESSOS ... LICITATÓRIOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DA SEGREGAÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0178116-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM FACE DE TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE EXACERBADA NÃO DEMONSTRADA. USO DE FACA. MAJORANTE...
... MÍNIMO EM FACE DE TRÊS CIRCUNSTÂNCIAS DESFAVORÁVEIS ... PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. FUNDAMENTO INVÁLIDO. ... CULPABILIDADE ... EXACERBADA ... DEMONSTRADA. ... MAJORANTE ... SOBEJANTE. ... -
Acórdão nº 2014/0200555-5 de T5 - QUINTA TURMA
... processo judicial eletrônico nesta Corte e determina que as ... petições incidentais relativas a processos em trâmite no STJ ... devem ser protocolizadas exclusivamente de forma eletrônica, ...
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Acórdão nº 2012/0095402-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES E REINCIDÊNCIA. PROCESSOS PENAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. REGIME MAIS GRAVOSO. RÉU PRIMÁRIO. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. FUNDAMENTO CONCRETO INEXISTENTE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. HABEAS CORPUS N&#x
... PROCESSOS ... PENAIS EM CURSO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. REGIME ... -
Acórdão nº 2011/0149443-7 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. NÃO CONHECIMENTO DO WRIT. CRIME DE ROUBO MAJORADO. DOSIMETRIA. PENA-BASE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO EM FACE DE PROCESSOS PENAIS EM ANDAMENTO. INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. ESPECIAL REPROVALIDADE DEMONSTRADA COM FUNDAMENTO EM FATOS NÃO COMUNS À ESPÉCIE. POSSIBILIDADE....
... PROCESSOS" PENAIS EM ANDAMENTO. ... INADMISSIBILIDADE. SÚMULA 444/STJ. CULPABILIDADE. ESPECIAL ... REPROVALIDADE DEMONSTRADA COM\xC2" ... -
Acórdão nº 2011/0260826-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... imóvel urbano, por se tratar de norma processual tem aplicação imediata, inclusive a ... processos" em curso. Incidência da Súmula n. 83/STJ ... 2. Na ação renovatória, é possível a execução provisória do\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0094559-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... agravada já teria sido reconhecida pelo STJ no julgamento de três processos ... originários, dos quais se origina a execução em exame, firmando posição de que ...
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Acórdão nº 2015/0263935-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... firmou compreensão no sentido de ser aplicável o art. 739-A, § 1º, do ... CPC aos processos de execução fiscal, desde que presentes os ...
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Acórdão nº 2016/0070327-0 de T6 - SEXTA TURMA
... arbitramento judicial dos honorários advocatícios ao defensor dativo, ... nomeado para oficiar em processos criminais, deve observar os ... valores mínimos estabelecidos na tabela da OAB – o que não ocorreu ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... processos idênticos ... que engessam a prestação jurisdicional nos tribunais brasileiros, sobretudo no STJ. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... dos efeitos da decisão: estabeleceu que essa orientação somente deve ... ser aplicada aos processos ...
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Acórdão nº AgRg no MS 18485 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVO REGIMENTAL. MANDADO DE SEGURANÇA. PEDIDO DE REVISÃO ADMINISTRATIVA. MENÇÃO A OUTROS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES REVISTOS (PARADIGMAS). REEXAME APROFUNDADO DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA ... – Inviável a ...
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Acórdão nº 2008/0108891-0 de CE - CORTE ESPECIAL
PROCESSO PENAL. CONEXÃO. PREVENÇÃO. Os processos conexos em função do concurso de agentes induzem a prevenção do relator que conheceu de um deles em primeiro lugar; serão reunidos ou não conforme o juízo deste. Agravo regimental provido. (AgRg na APn .539/MT, Rel. Ministro ARI PARGENDLER, CORTE ESPECIAL, julgado em 06/05/2009, DJe 01/06/2009)
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO ... PROCESSO PENAL. CONEXÃO. PREVENÇÃO. Os processos conexos em função do concurso de agentes induzem a prevenção do relator que conheceu de um deles em primeiro lugar; serão reunidos ou não ... -
Acórdão nº 2013/0352814-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... processos que tratam do mesmo assunto, nos termos do art. 1.035, § ... 5º, do CPC/2015 ...
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Acórdão nº 2015/0142780-3 de T6 - SEXTA TURMA
... PACIENTE ... : JULIO CESAR BUENO DE AGUIAR (PRESO) ... PRISÃO PREVENTIVA. SUPOSTA REITERAÇÃO DELITIVA. ... PROCESSOS" DE EXECUÇÃO EXTINTOS HÁ MAIS DE CINCO ... ANOS DA DATA DO NOVO DELITO. ACUSADO PRIMÁRIO. ... ART. \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0076541-4 de T6 - SEXTA TURMA
... PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. JURISPRUDÊNCIA DO STF. ... MODULAÇÃO DOS EFEITOS. APENAS AOS PROCESSOS" EM ... QUE HÁ ATOS INSTRUTÓRIOS PENDENTES. PEDIDO NÃO ... PROCEDENTE. ... INSTRUÇÃO ... ENCERRADA. ... NULIDADES.\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0058113-0 de T6 - SEXTA TURMA
... PENAL. FURTO. PENA-BASE. EXISTÊNCIA DE PROCESSOS SEM TRÂNSITO EM JULGADO. EXASPERAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO. CONSIDERAÇÕES ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA ... 1. A existência de processos ...
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Acórdão nº 2013/0192117-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. HABEAS CORPUS. INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. PECULATO. PRETENSÃO DE REUNIÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. FEITOS JÁ SENTENCIADOS. SÚMULA N.º 235 DO STJ. PREJUDICIALIDADE DA IMPETRAÇÃO. PRETENSÃO DE SIMPLES REFORMA. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1. Mantidos os fundamentos da decisão...
... REGIMENTAL. ... INSTITUTO ... CANDANGO DE SOLIDARIEDADE. PECULATO. PRETENSÃO DE ... REUNIÃO DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO CONJUNTO. ... SENTENCIADOS. SÚMULA N.º 235 ... -
Presidente do STJ quer criar força-tarefa para diminuir acervo de processos
Laurita Vaz quer criar força-tarefa para diminuir acervo do STJ
A ministra Laurita Vaz, presidente do Superior Tribunal de Justiça, começou a consultar os colegas sobre a criação de uma força-tarefa para ajudar os gabinetes com mais processos pendentes de julgamento. A ideia da ministra é que cada ministro "em... -
Acórdão nº 2011/0111776-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... PROCESSUAL. APLICAÇÃO IMEDIATA AOS PROCESSOS EM CURSO. ... EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA ACOLHIDOS. ...
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Acórdão nº 2015/0077796-5 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. TESES JURÍDICAS DIVERGENTES. INEXISTÊNCIA. ENUNCIADO Nº 168/STJ. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Acórdão embargado em consonância com o entendimento firmado por este Superior Tribunal de Justiça, em sede de recurso representativo da controvérsia, no sentido da necessidade de suspensão das
... quando ajuizada ação coletiva relativa a macro-lide geradora de processos" ... multitudinários a fim de se evitar decisões judiciais conflitantes. Incidência ... do enunciado nº 168/STJ ... 2. Inexist\xC3" ...