subarrendamento
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Acórdão Nº 2001-004.110 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/02/2021
... 1964, art. 21, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): ... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de ... qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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Acórdão Nº 2001-004.003 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/01/2021
... art. 21, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): ... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de ... qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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Acórdão Nº 2201-010.747 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... Processo nº 18186.003132/2008-93 ... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de ... qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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Acórdão Nº 2201-010.748 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/06/2023
... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, ... direito de uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive ... construções de qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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Acórdão Nº 2003-004.800 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/06/2023
... art. 21, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): ... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de ... qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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Acórdão Nº 2001-004.627 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 27/10/2021
... 1964, art. 21, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): ... I - aforamento, locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento, direito de ... uso ou passagem de terrenos, seus acrescidos e benfeitorias, inclusive construções de ... qualquer natureza; ... II - locação ou ...
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BALANÇO - MOVIDA PARTICIPAÇÕES S.A
... Quando a Movida é um arrendador intermediário, ele contabiliza seus interesses no arrendamento principal e no ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do subarrendamento com base no ativo de direito de ... uso resultante do arrendamento principal e não ...
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Balanço - MOVIDA PARTICIPAções S.A
... Quando a Movida é um arrendador intermediário, ele contabiliza seus interesses no arrendamento principal e no ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do subarrendamento com base no ativo de direito de ... uso resultante do arrendamento principal e não ...
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BALANÃ?O - MOVIDA LOCAÃ?Ã?O DE VEÃCULOS LTDA
... Quando a Movida é um arrendador in- ... termediário, ele contabiliza seus interesses no arrendamento principal e no ... subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do subarrenda- ... mento com base no ativo de direito de uso resultante do arrendamento prin- ... cipal ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento", reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... \"SUCESS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento", reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... -SUCESS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-26240/1994-0093-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento", reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... -SUCESS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-262/1994-093-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento", reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... -SUCESS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 29 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento", reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... -SUCESS\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1332/1994-093-09.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO DE EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. A pretensão da executada reveste-se de contornos fáticos, de inviável reexame na atual fase recursal. De qualquer sorte, não há ofensa à literalidade dos incisos II, XXXVI, LIV e LV do artigo 5º da Constituição da República, na medida em que não versam sobre a matéria em debate, a pressupor, a constatação de eventual afronta...
... ão regional, em exame minucioso dos fatos ocorridos nos autos, confirmou a ocorrência de fraude nos contratos de arrendamento e subarrendamento, reconhecendo, em decorrência, a sucessão de empresas, nos moldes dos artigos 10 e 448 da CLT. Está consignado na ementa, in verbis: ... -
Balanço - CS BRASIL FROTAS LTDA
... Quando a Empresa é uma arrendadora intermediária, ela contabili- ... za seus interesses no arrendamento principal e no subarrendamento separadamente. Ela avalia a classificação ... do subarrendamento com base no ativo de direito de uso resultante do arrendamento principal e não ...
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Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... propriedades. De acordo com o CPC 06(R1), os contratos de arrendamento ... e subarrendamento foram classificados como arrendamentos operacionais ... Na transição para o CPC 06(R2), os ativos de direito de uso reconhecidos ... a partir dos ...
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BALANÇO - JAPÃO BRASIL MINÉRIO DE FERRO PARTICIPAÇÕES LTDA
... Subarrendamento de até 28 (vinte e oito) aeronaves Embraer E1 ... subarrendadas pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. à companhia Breeze Aviation Group, ...
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ATA - AZUL S.A
... Subarrendamento de até 28 (vinte e oito) aeronaves Embraer E1 ... subarrendadas pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. à companhia Breeze Aviation Group, ...
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Balanço - COOP. DE PRODUTORES DE CANA-DE-açúcar Açúcar E Álcool DO ESTADO DE SP
... subarrendou algumas de suas propriedades. De acordo com o CPC 06(R1)/ ... IAS 17, os contratos de arrendamento e subarrendamento foram ... classificados como arrendamentos operacionais. Na transição para o CPC ... 06(R2), os ativos de direito de uso reconhecidos a partir dos ...
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Balanço - CS BRASIL TRANSP. DE PASSAGEIROS E ServiçoS AMBIENTAIS LTDA
... subjacente. Quando a Empresa é uma arrendadora intermediária ela contabiliza seus interesses no arrendamento ... principal e no subarrendamento separadamente. Ela avalia a classificação do subarrendamento com base no ativo ... de direito de uso resultante do arrendamento principal e não ...
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Acórdãos nº 9144793-64.2009.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2011
... CONTRATUAL - CULPA DO ARRENDADOR INEXISTÊNCIA ARRENDATÁRIO - INFRAÇÃO CONTRATUAL - OCORRÊNCIA - SUBARRENDAMENTO - COMPROVAÇÃO - INADIMPLÊNCIA DO PAGAMENTO MENSAL - CONFISSÃO - AUSÊNCIA DE DANO INDEMZÁVEL ( ... ).” ...
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Acórdão Nº 2301-008.638 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/01/2021
... locação de imóvel sublocado”, fato este aplicável ao caso. Considerando que recebeu R$ ... 27.000,00 a título de subarrendamento do imóvel rural e tendo pago R$ 24.000,00 do ... arrendamento, o valor sujeito à tributação seria a diferença de R$ 3.000,00 e não a totalidade ...