subarrendamento
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Balanço - Desktop - Sigmanet Comunicação Multimidia S.A
... cente. Quando a Companhia é um arrendador intermediário, ele contabiliza ... seus interesses no arrendamento principal e no subarrendamento" separada- ... mente. Ele avalia a classificação do subarrendamento com base no ativo de ... direito de uso resultante do arrendamento principal e n\xC3" ...
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Balanço - Cosmotec International Especialidades Cosméticas Ltda
... partes, a principal delas está relacionada ao tempo para atendimento e solu- ... ção dos chamados em aberto. iv) Receita de subarrendamento de equipa- ... mentos: A receita é resultante de subarrendamento de equipamentos de im- ... pressão, cópia e imagem, notebooks, desktop e mobile ...
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Balanço - Desktop - Sigmanet Comunicação Multimidia S.A
... Quando o Grupo é um arrendador intermediário, ele contabiliza seus ... interesses no arrendamento principal e no subarrendamento separadamente. Ele avalia a classificação do ... subarrendamento com base no ativo de direito de uso resultante do arrendamento principal e não ...
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Acórdãos nº 0013094-75.2014.8.26.0664 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... A arrendante Tildes sustentou a Ação de Despejo nas alegações de abandono do imóvel e de subarrendamento pelo arrendatário. Em relação ao abandono, a mídia digital de fl. 217 indica as instalações do sítio ...
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Acórdão Nº 0038803-65.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 03-10-2022
... irregularmente, inclusive, no tocante à pactuação dos contratos de arrendamento e ... de subarrendamento sem prévia autorização judicial, o que motivou até mesmo a ... destituição dele no cargo de inventariante ... As sucessivas práticas ...
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Acórdão Nº 0000616-95.2022.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 18-08-2023
... 27.06.2022) (grifei) ... APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E ... DANOS. CONTRATO PARTICULAR DE SUBARRENDAMENTO DE IMÓVEL ... RURAL E OUTRAS AVENÇAS. INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS ... RECURSOS. NECESSIDADE.1.DO RECURSO DE APELAÇÃO (02) ...
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Acórdão Nº 0000326-26.2012.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
... ), haja vista que fora admitida a realização de um acordo de subarrendamento da área com Astério ... animus domini ... Rodrigues Santos (cuja posse temporária lhe foi repassada no ano de 1982 por Matil Abib Eid, mediante ...
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Acórdão nº 1.0027.12.009931-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28 de Mayo de 2013
APELAÇÃO CÍVEL - RESCISÃO DO CONTRATO VERBAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE E PERDAS E DANOS - PARTE AUTORA ARRENDATÁRIA DO IMÓVEL - CONTRATO VERBAL DE VENDA - NÃO COMPROVAÇÃO - POSSE DO AUTOR, ESBULHO, DATA DO ESBULHO E PERDA DA POSSE COMPROVADOS - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 927 CPC - REINTEGRAÇÃO CONCEDIDA - COMPENSAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE FRUIÇÃO DO BEM - NÃO CONCESSÃO. Comprovando a...
... Envolvem os autos discussão acerca de contrato verbal de subarrendamento que alega o autor ter firmado com o requerido, bem como sobre a reintegração de posse do imóvel objeto do suposto negócio jurídico. O ... -
Acórdãos nº 0012933-48.2013.8.26.0196 de 26ª Câmara de Direito Privado, 29 de Junio de 2018
... na hipótese de o réu ter repassado o bem arrendado ao terceiro, tal operação configuraria verdadeiro subarrendamento, o que encontra vedação expressa no contrato celebrado pelas partes. Neste sentido, dispõe o parágrafo primeiro ...
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Acordao N° 1232673 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2020
Ação rescisória. Preliminar de conexão. Relações jurídicas diversas. Cláusula compromissória. Incompetência absoluta do juízo. Não ocorrência. Hipóteses restritas reservadas à arbitragem. Erro de fato. Equívoco de percepção. Ocorrência. Rescisão do julgado. Novo julgamento. 1. A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida, dentre outras hipóteses, se proferida por juízo...
... 10276274), as partes ... em litígio resolveram instituir sociedade cujo objeto restou assim definido, verbis: “( ... ) ... subarrendamento ou locação para terceiros da aeronave Helicóptero Modelo AS 355 F1, fabricante ... Eurocopter, número de série 5128, ano de fabricação 1982, ... -
Julgamento 7000589-50.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 14-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO. ART. 251 DO CPM. CASAMENTO. FRAUDE RECEBIMENTO INDEVIDO DE PENSÃO MILITAR. RECONHECIMENTO DE ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPOSSIBILIDADE. CONCESSÃO DO SURSIS FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS. CASSAÇÃO. APELO DEFENSIVO DESPROVIMENTO. APELO MINISTERIAL. ACOLHIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. Acusados que mantinham relacionamento conjugal e, em comum acordo, ...
... a requerer proteção da Lei Maria da Penha, apenas com o intuito de se esquivar das cobranças pelo descumprimento do contrato de subarrendamento que tinha com os netos do Cel Paulo e de outras obrigações contratuais. O acusado ainda admitiu que coagiu pessoas a prestarem falsas ... -
Acórdão Nº 0000875-21.2021.8.16.0128 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 03-05-2023
... ), haja vista que fora admitida a realização de um acordo de subarrendamento da área com Astério ... animus domini ... Rodrigues Santos (cuja posse temporária lhe foi repassada no ano de 1982 por Matil Abib Eid, mediante ...
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Acórdãos nº 0700537-56.2012.8.26.0673 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... testemunhas, ao afirmar que tratou diretamente com a embargante, e não com os embargados, o subarrendamento da área para o plantio de amendoim, para fins de recuperação do solo. Assim, sem razão a embargante ao alegar ...
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Acórdão Nº 0700207-90.2015.8.01.0013 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 23-10-2018
APELAÇÃO. AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. ANÁLISE CONJUNTA COM O MÉRITO. PRESENÇA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 561 DO CPC. POSSE DOS PROPRIETÁRIOS DA ÁREA TURBADA. PROVA TESTEMUNHAL E OUTROS ELEMENTOS QUE PERMITEM A CONCLUSÃO DE QUE A OCUPAÇÃO ANTERIOR SE JUSTIFICAVA PELA EXISTÊNCIA DE CONTRATO VERBAL DE ARRENDAMENTO RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE
... QUE PERMITEM A CONCLUSÃO DE QUE A OCUPAÇÃO ... JUSTIFICAVA PELA EXISTÊNCIA DE ... ARRENDAMENTO ... IMPOSSIBILIDADE DE SUBARRENDAMENTO" OU CESSÃO ... DE DIREITOS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DOS ... ARRENDANTES ... INVALIDADE ... PARTICULAR ... TURBADOR ADQUIRIU A POSSE DA TERRA. IND\xC3" ... -
Acórdão Nº 0003492-89.2020.8.16.0159 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... E ele falava que tinha ... sociedade com Deny, Cristian, que é o Tata, e ele. Não tem conhecimento de subarrendamento. Quando ... chega para entregar produto na empresa, se chega com nota de produtor, a empresa já emite a nota fiscal ... de produto no seu nome. Eles ...
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Acórdão Nº 0704420-44.2016.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 31-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. MANUTENÇÃO DE POSSE. REQUISITOS DO ART. 561 DO CPC. USUCAPIÃO COMO MATÉRIA DE DEFESA. RITO INCOMPATÍVEL. BENFEITORIAS. INDENIZAÇÃO. NÃO CABIMENTO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO, ESPECIFICAÇÃO E COMPROVAÇÃO. POSSUIDOR DE MÁ-FÉ.1. Para obtenção de um provimento jurisdicional favorável em ações de manutenção de posse deve o autor comprovar a posse e a turbação, sendo incabível a
... CONCLUSÃO DE QUE A OCUPAÇÃO ANTERIOR SE JUSTIFICAVA ... EXISTÊNCIA ... ARRENDAMENTO ... RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE SUBARRENDAMENTO OU CESSÃO DE ... DIREITOS SEM O PRÉVIO CONSENTIMENTO DOS ARRENDANTES ... INVALIDADE DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA ... INDÍCIOS DE QUE ... -
Acórdão Nº 0809988-83.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 22-07-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE. MAGISTRADO DE ORIGEM QUE DECLINOU DA COMPETÊNCIA E DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS PARAO FORO DE SITUAÇÃO DA COISA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE. ACOLHIMENTO. AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL CUMULADA COM REINTEGRAÇÃO DE POSSE, EM QUE O SEGUNDO PEDIDO É MERA DECORRÊNCIA DO PEDIDO PRINCIPAL, AFASTANDO A REGRAAGRAVO DE...
... cláusulas contratuais, como destinação dos imóveis arrendados de forma diversa do ... acordado, firmação de subarrendamento sem permissão e não pagamento do valor ... pactuado pelo negócio. Ou seja, busca-se, na origem, a rescisão contratual do ... arrendamento rural ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000843-75.2005.8.08.0006 (006050008439)), 29/07/2013
... RESCISÃO DE CONTRATO. ARRENDAMENTO RURAL. NÃO INCIDÊNCIA DE MULTA CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO PELAS BENFEITORIAS REALIZADAS. SUBARRENDAMENTO INDEVIDO ... 1. Não verificadas as hipóteses contratuais que ensejam o pagamento da multa, esta é indevida ... 2. O arrendatário, ao termo ...
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Acórdão Nº 0012970-45.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 13-06-2022
... contratos de arrendamento e de subarrendamento sem prévia autorização judicial, o que motivou até ... mesmo a destituição dele no cargo de inventariante ... As sucessivas práticas ...
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Acórdão Nº 0003352-12.2020.8.16.0044 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 04-07-2022
... “APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM PERDAS E DANOS ... CONTRATO PARTICULAR DE SUBARRENDAMENTO DE IMÓVEL RURAL E OUTRAS ... AVENÇAS. INVERSÃO DA ORDEM DE JULGAMENTO DOS RECURSOS. NECESSIDADE. 1. DO ... RECURSO DE APELAÇÃO (02) INTERPOSTO ...
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Decisão nº 2006.02.01.010260-5 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 30 de Abril de 2008
... III - No caso em tela, o agravante celebrou, em junho de 2006, contrato de subarrendamento de um helicóro com uma empresa norte-americana, terminando o contrato em 2007, com a devoluç do bem àocadora. Infere-se que a operaç realizada ...
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Acórdãos nº 2233369-40.2018.8.26.0000 de 35ª Câmara de Direito Privado, 18 de Marzo de 2019
... 21, e Lei nº 7.713, de 1988, art. 3º, § 4º): ( ... ) II - locação ou sublocação, arrendamento ou subarrendamento de pastos naturais ou artificiais, ou campos de invernada.” Ainda, o art. 8º, V, da Instrução normativa da Secretaria ...
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Acórdão Nº 0000854-60.2019.8.16.0081 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 12-07-2023
... LEGITIMIDADE ATIVA. NÃO ACOLHIMENTO. PROVAS DOS AUTOS QUE ... NÃO DEMONSTRAM QUE O CONTRATO DE ARRENDAMENTO E ... SUBARRENDAMENTO FOI CELEBRADO PELO AUTOR. SENTENÇA ... MANTIDA. RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL CONHECIDO E DESPROVIDO.” ... (TJPR - 18ª Câmara Cível - ...