sumula e vinculante
1002804 resultados para sumula e vinculante
-
Súmula vinculante no direito brasileiro
1. Conceito. 2. Origem. 3. Natureza. 4. Tipologia. 5. Validade. 6. Pressupostos. 7. Requisitos. 8. Alcance. 9. Reclamação. 10. Conclusão. Referências bibliográficas. Referência bibliográfica deste artigo:.
Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Mestre em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC - Rio). Doutorando em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo... -
STF pode adotar súmula vinculante para barrar salários acima do teto
Agência O Globo - BRASÍLIA — Em reunião entre os senadores que integram a Comissão do Extrateto, que visa impedir vencimentos acima do teto constitucional e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, foi discutida uma súmula vinculante capaz de barr...
-
Acórdão nº 2016/0187754-3 de T5 - QUINTA TURMA
... AUSÊNCIA DE PROCURAÇÃO. NÃO CONHECIMENTO. SÚMULA ... VINCULANTE" 26/STF. DECISÃO FUNDAMENTADA EM ELEMENTOS ... CONCRETOS.\xC2" ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA Nº 339/STF (SÚMULA VINCULANTE Nº ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA" 439/STJ E SÚMULA VINCULANTE ... 26/STF. DECISÃO FUNDAMENTADA\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0149719-8 de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA 439/STJ E SÚMULA ... motivada. Súmula 439/STJ e Súmula Vinculante 26 ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... REGIME. EXAME CRIMINOLÓGICO. SÚMULA 439/STJ E SÚMULA ... motivada. Súmula 439/STJ e Súmula Vinculante 26 ...
-
Segurança Jurídica e Súmula Vinculante: considerações sobre a Súmula Vinculante n. 04.
Estudou-se a aplicação da súmula vinculante n. 04 às demandas que versam sobre a base de cálculo do adicional de insalubridade, com o objetivo de avaliar se a aplicação da súmula acarretou segurança jurídica e isonomia para os jurisdicionados. Nesse sentido, analisou-se a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho e a do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. O estudo concluiu que a...
-
Acórdão nº 2009/0160009-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... VINCULANTE" ... INAPLICABILIDADE AO CASO DOS AUTOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA.\xC2" ... aplicação da Súmula" Vinculante 10 do STF ou ofensa ao art. 97 da\xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0260166-0 de T6 - SEXTA TURMA
... DE PENA. INEXISTÊNCIA. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE ... N. 56/STF. AGRAVO IMPROVIDO ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA N. 439/STJ E SÚMULA VINCULANTE N. 26. GRAVIDADE ...
-
Acórdão nº 2016/0157188-5 de T5 - QUINTA TURMA
... SÚMULA VINCULANTE 56. ANÁLISE DAS CONDIÇÕES ESTRUTURAIS ...
-
Acórdão nº 2016/0126830-7 de T5 - QUINTA TURMA
... VINCULANTE ... CONDIÇÕES ... ESTRUTURAIS ... SALUBRIDADE ... sessão realizada em 29/06/2016, aprovou a Súmula Vinculante n. 56 com a ...
-
Acórdão nº 2013/0125994-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ÁRIA. ART. 1º, V, DA LEI N. 8.137/1990. SÚMULA ... VINCULANTE ... INAPLICABILIDADE. ...
-
Acórdão nº 2015/0013437-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. TRIBUNAL DO JÚRI. NULIDADE. USO DE MARCA-PASSO (ALGEMA DE CALCANHAR) DURANTE O JULGAMENTO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO STF. NÃO OCORRÊNCIA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO PAS DE NULLITÉ
... JULGAMENTO. VIOLAÇÃO À SÚMULA VINCULANTE N. 11 DO STF. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... EM CARÁTER EXCEPCIONAL. SÚMULA VINCULANTE N. 56 ... DO STF. ORDEM CONCEDIDA ...
-
Acórdão nº 2016/0066816-6 de T5 - QUINTA TURMA
... ADEQUADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. SÚMULA" VINCULANTE ... 56. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM \xC2" ...
-
Acórdão nº 2016/0005322-3 de T5 - QUINTA TURMA
... VINCULANTE". ... DESPROVIMENTO ... 1. Na hipótese, a constituição \xC2" ... exigência contida na Súmula ...
-
Acórdão nº 2010/0027731-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO DE SENTENÇA. SÚMULA VINCULANTE 1/STF ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... NÃO OFENDE A SÚMULA VINCULANTE 56 DO STF. WRIT NÃO ... CONHECIDO. ...
-
Acórdão nº 2016/0097052-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... SÚMULA" VINCULANTE ... 10/STF. ACÓRDÃO NULO. INCONSTITUCIONALIDADE\xC2" ...
-
Acórdão nº 2013/0380727-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRABALHO - DECISÃO MONOCRÁTICA EM CONFLITO ANTERIOR COM TRÂNSITO EM JULGADO - ALTERAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DESTA EGRÉGIA CORTE POR FORÇA DO COMANDO CONTIDO NA SUMULA VINCULANTE 22 DO STF. 1. A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça ...
... SUMULA VINCULANTE 22 DO STF ... -
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... PELO STJ NO CC N. 101.556/SP. ADVENTO DA SÚMULA VINCULANTE ...
-
Acórdão nº 2016/0149663-3 de T5 - QUINTA TURMA
... DOMICILIAR ... MONITORAMENTO ... ELETRÔNICO. ... VINCULANTE 56 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. ANÁLISE DAS ... sessão realizada em 29/06/2016, aprovou a Súmula Vinculante n. 56 com a ...
-
Acórdão nº 2014/0113263-0 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. NÃO APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE 24/STF. ... RECURSO DESPROVIDO ...