suplementação de vitamina a
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Acórdão nº 1.0109.14.000201-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 09-02-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO // APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO CONSTITUCIONAL - SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - PROLIA, OS-CAL D 500, DEPURA E CONDROFLEX - DROGAS NÃO DISPENSADAS PELO PODER PÚBLICO PARA AS DOENÇAS QUE ACOMETEM A PACIENTE - INEFICÁCIA DAS ALTERNATIVAS TERAPÊUTICAS DISPENSADAS PELO SUS - NÃO DEMONSTRAÇÃO.1. Ausente a demonstração de ineficácia ou da impossibilidade de utilização,...
... o "raloxifeno ou risedronato, associado suplementao de clcio e vitamina D, manejo previsto pelo Protocolo para tratamento de Osteoporose do ... -
Pesquisa aponta que refeição sem carne é até 60% mais barata que pratos com proteína animal
... carne na alimentao pode levar a uma necessidade de suplementao de vitamina B12 e de ferro, neste caso, em mulheres com fluxos menstruais muito ...
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Pesquisa aponta que refeição sem carne é até 60% mais barata do que pratos com proteína animal
... carne na alimentao pode levar a uma necessidade de suplementao de vitamina B12 e de ferro, neste caso, em mulheres com fluxos menstruais muito ...
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Direitos Sociais na Constituição
... Programas Nacionais de Suplementação de Vitamina A e Ferro ... Na sua dimensionalidade positiva, cabe exigir ...
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Direitos fundamentais sociais
... 528 Ibid ... • Programas Nacionais de Suplementação de Vitamina A e Ferro ... Na sua dimensionalidade positiva, cabe ...
- Conheça a vitamina que pode ser remédio para estrias
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0017053-62.2019.8.19.0021 (Cível), 01-12-2022
CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PARTE AUTORA À ÉPOCA ACOMETIDA POR BAIXA ABSORÇÃO DE VITAMINAS DECORRENTE DA SUA SUBMISSÃO A TRATAMENTO CIRÚRGICO DENOMINADO BY-PASS GÁSTRICA Y ROVX, NECESSITANDO DO FORNECIMENTO DE VITAMINAS PARA SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA. PRETENSÃO DE QUE OS RÉUS SEJAM COMPELIDOS AO FORNECIMENTO DOS ESPECÍFICOS
... ROVX, NECESSITANDO DO FORNECIMENTO DE ... VITAMINAS PARA SUPLEMENTAÇÃO ... ALIMENTAR, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA ... PRETENSÃO DE QUE OS ... inicial para uso contínuo (VITAMINA D 3000 UI gotas, ... Polivitamínico oral e Calcitabs+Vitamina D) em dez ... -
Rotina de Bella Hadid: nutricionista alerta sobre risco do excesso de iodo em gel de musgo marinho 'da moda'
... J foi comprovado que rico em nutrientes, como cido flico, vitamina K, vitamina B, ferro, iodo, magnsio, zinco e clcio. Alm de ser fcil de ...
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Acórdão nº 1.0109.14.000201-4/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-06-2017
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - MEIO INIDÔNEO PARA CORRIGIR OS FUNDAMENTOS JURÍDICOS OU FÁTICOS DE UMA DECISÃO - MERA REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS JÁ RECHAÇADOS DE FORMA FUNDAMENTADA NO ACÓRDÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO - PREQUESTIONAMENTO. 1. Os embargos de declaração não constituem recurso idôneo para corrigir os fundamentos jurídicos ou fáticos de uma decisão, visto que, ex vi legis,...
... o "raloxifeno ou risedronato, associado suplementao de clcio e vitamina D, manejo previsto pelo Protocolo para tratamento de Osteoporose do ... -
Decisão Monocrática nº 5035295-05.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 12 de Septiembre de 2016
... Há pesquisas sobre o palmitato de vitamina A, que poderia eventualmente retardar a progressão da doença. Essa ... Institute, dos Estados Unidos que avaliou os efeitos da suplementação com altas doses de vitaminas C, E, beta-caroteno e zinco na progressão de ...
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Acórdão Nº 0301994-45.2015.8.24.0058 do Primeira Turma Recursal, 13-07-2023
... (proteinúria).CONCLUSÕES: a) existe indicação de suplementação com vitamina D quando os níveis plasmáticos estão insuficientes ou ...
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Acórdão nº 1.0000.22.143155-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-02-2023
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - FRALDAS DESCARTÁVEIS - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DIRECIONAMENTO AO ENTE COMPETENTE - RECEITA ATUALIZADA.1. Os entes federados possuem responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de medicamentos a pacientes necessitados e na realização de...
... as metas dos programas nacionais de suplementao de ferro e de vitamina A;VII - apoiar estudos, pesquisas e as atividades de avaliao das aes de ... -
Acórdão Nº 0020075-85.2019.5.04.0122 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 08-07-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral somente é devida quando inequivocamente comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese.
... à poluição do ar, infecções pulmonares de repetição, suplementação de altas doses de vitamina A, doença pulmonar obstrutiva crônica ... -
Acórdão nº0000915-16.2022.8.17.9480 de Gabinete do Des. Paulo Augusto de Freitas Oliveira 2ªTPCRC, 13-04-2023
... flico 250 mg; Addera D3 7.000UI; Glucerna 200 ml; Glutamina 5g; Vitamina C e dos insumos soro fisiolgico, gases, algodo, atadura, hipogls, bolsa de ...
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Acórdão nº 1.0000.21.265399-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - MANDADO DE SEGURANÇA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS - SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO MUNICÍPIO - AFASTADA - PACIENTE COM OSTEOPOROSE - REQUISITOS DO RECURSO REPETITIVO DO STJ PREENCHIDOS.- É dever do Poder Público, em qualquer de suas esferas de atuação, assegurar a todos os cidadãos, indistintamente,...
... e Diretrizes Teraputicas), sendo o padro a suplementao do clcio e vitamina D e o uso dos bifosfonatos representados pelo alendronato, risedronato e ... -
Acórdão nº 1.0000.21.093578-9/004, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-04-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REEXAME NECESSÁRIO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DIREITO À SAÚDE - ESTADO DE MINAS GERAIS - MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO - REQUISITOS DEFINIDOS NO RESP Nº 1.657.156 - OBSERVÂNCIA - DIREITO CONSTITUCIONAL ASSEGURADO - SENTENÇA CONFIRMADANas ações em que se pleiteiam prestações relacionadas ao direito à saúde, o polo passivo pode ser composto por qualquer um dos entes federados,...
... tratamento prvio com alendronato e suplementao de clcio e vitamina D, disponibilizados no SUS, sem resposta teraputica significativa, o que ... -
Acórdão Nº 0035602-02.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 19-05-2022
... PSICOPEDAGOGIA CLÍNICA. FORNECIMENTO DE ... VITAMINA D. IMPOSSIBILIDADE. RESPEITO AO ... PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DA LIDE ... psicoterapia e psicopedagogia clínica, além de suplementação de vitamina D ... A liberação do procedimento de psicoterapia e a ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2019 - UASG 254446
... -.Objeto: Aquisição do medicamento Vitamina A nas concentrações de 100.000 UI e 200.000UI, em atendimento ao a Nacional de Suplementação de Vitamina A. Fundamento Legal: Artigo 25- Caput - Lei 8666/1993 ...
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Acórdão nº 1.0000.21.100966-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DIRECIONAMENTO AO ENTE COMPETENTE.1. Os entes federados possuem responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de medicamentos a pacientes necessitados e na realização de serviços de saúde em geral.2. O Poder Público deve garantir
... as metas dos programas nacionais de suplementao de ferro e de vitamina A;VII - apoiar estudos, pesquisas e as atividades de avaliao das aes de ... -
Acórdão nº 1.0338.19.002879-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES - INOCORRÊNCIA. 1. Os entes federados têm responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de...
... as metas dos programas nacionais de suplementao de ferro e de vitamina A;VII - apoiar estudos, pesquisas e as atividades de avaliao das aes de ... -
Acórdão nº 1.0338.19.002879-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11-03-2021
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS - CLÁUSULA DA RESERVA DO POSSÍVEL - PREVALÊNCIA DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA - OFENSA À SEPARAÇÃO DOS PODERES - INOCORRÊNCIA. 1. Os entes federados têm responsabilidade solidária na gestão da saúde, inclusive no fornecimento de...
... as metas dos programas nacionais de suplementao de ferro e de vitamina A;VII - apoiar estudos, pesquisas e as atividades de avaliao das aes de ... -
Acórdão nº 1.0000.21.100966-7/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÕES CÍVEIS - DIREITO DA CRIANÇA À SAÚDE - SUPLEMENTO ALIMENTAR - GARANTIA CONSTITUCIONAL - RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO - DIRECIONAMENTO AO ENTE COMPETENTE - RECEITA ATUALIZADA - FIXAÇÃO DE MULTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - POSSIBILIDADE - DEFENSORIA PÚBLICA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.1. Os entes federados possuem responsabilidade solidária na gestão da saúde,...
... as metas dos programas nacionais de suplementao de ferro e de vitamina A;VII - apoiar estudos, pesquisas e as atividades de avaliao das aes de ... - Processo nº 0002781-63.2017.8.19.9000 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 17 de Mayo de 2018
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Cirurgia em feto corrige defeito grave na coluna vertebral
... O mais conhecido deles a carncia de cido flico (vitamina B9) durante a gestao. No toa a suplementao recomendada s ...
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Acórdão nº 1.0000.20.004304-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - DIREITO À SAÚDE - PLANO DE SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO CONSTANTE NO ROL DA ANS - POSSIBILIDADE - PRESENÇA DOS REQUISITOS LEGAIS. A finalidade básica do contrato de plano de saúde é garantir atendimento e manutenção da saúde dos seus consumidores, assim não vislumbra justificável a recusa para cobertura do tratamento por...
... Paciente j faz tambm uso de suplementao de clcio e vitamina D, que sabidamente no tem efeito anti-fratura suficiente. Igualmente, ...