suspeição de testemunha
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Acórdãos nº AIRR-1420/2012-0139-03. TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 19 de Febrero de 2014
Ementa: RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. ACOLHIMENTO DE CONTRADITA. LITÍGIO. MESMO EMPREGADOR. súmula nº 357 do tst 1. De conformidade com a Súmula 357 do TST, o simples fato de a testemunha litigar em face do mesmo empregador não configura suspeição. 2. Decisão regional que mantém o acolhimento de contradita de testemunha, sob o fundamento de que, além de...
... TESTEMUNHA ... SUSPEIÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158240-82.2008.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 297, I E II, DO TST). DIFERENÇAS SALARIAIS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL (SÚMULA 126 DO TST). INTEGRAÇÃO DAS VERBAS OBJETO DE CONDENAÇÃO NA BASE DE CÁLCULO DO SALÁRIO-REAL DE BENEFÍCIO (SÚMULA 297, I E II, DO TST). Não merece ser
... COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CONTRADITA. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. INÉPCIA DA INICIAL (SÚMULA 297, I E II, DO TST) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-2076-58.2010.5.02.0036 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. NÃO PROVIMENTO. O mero ajuizamento de ação contra o mesmo empregador não gera presunção de suspeição da testemunha, que deve ser declarada somente quando efetivamente comprovada a troca de favores. Inteligência da Súmula nº 357. Agravo de instrumento a que se nega provimento. 2. HORAS EXTRAORDINÁRIAS....
... TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-951-17.2012.5.23.0031 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA MESMO EMPREGADOR POSTULANDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO - DECLARAÇÕES VALORADAS NA QUALIDADE DE INFORMANTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO E CERCEAMENTO DE DEFESA. É pacífico nesta Corte o entendimento de que não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da mesma
... 7ª TURMA VMF/vbl/drs RECURSO DE REVISTA ... - TESTEMUNHA - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA CONTRA MESMO EMPREGADOR POSTULANDO O POR DANOS MORAIS ... - INEXISTÊNCIA DE SUSPEIÇÃO" - DECLARAÇÕES VALORADAS NA QUALIDADE DE INFORMANTE - AUSÊNCIA DE PREJU\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109600-89.2007.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO. O entendimento deste colendo Tribunal Superior é no sentido de que a existência de ações com identidade de pedidos, movidas pela parte autora e por sua testemunha, não afasta a incidência do entendimento contido na Súmula nº 357, sendo declarada a suspeição somente quando comprovada a troca de favores, o...
... (5ª Turma) ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... 1. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. CONTRADITA. SÚMULA Nº 357. NÃO PROVIMENTO. O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-299-98.2013.5.18.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 5 de Febrero de 2014
1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Constatando-se omissão no julgado, acolhem-se os Embargos de Declaração para, sanando-a, aperfeiçoar a prestação jurisdicional, sem efeito modificativo. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A decisão recorrida está em consonância com o entendimento concentrado na Súmula 357 desta Corte, segundo o...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. A decisão recorrida está em consonância com o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-65200-32.2002.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A decisão revisanda guarda consonância com a Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65200-32.2002.5.04.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
... PRELIMINAR DE NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. A decisão revisanda guarda consonância com a Súmula ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-795-76.2010.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. Ultrapassado o óbice apontado no despacho agravado, deve prosseguir o julgamento do agravo de instrumento. Agravo provido. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. Quanto à preliminar de suspeição de testemunha o acórdão regional está em consonância com o...
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR SUSPEIÇÃO" DE TESTEMUNHA. Quanto à preliminar de suspeição de testemunha o acórd\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211000-02.2009.5.03.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/ber/ad SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. NÃO CARACTERIZAÇÃO ... 1. Em que pese a relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-248-81.2011.5.04.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1) PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. 2) UNICIDADE CONTRATUAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 126/TST. 3) HORAS EXTRAS. NÃO COMPROVAÇÃO. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. MANUTENÇÃO. Não caracteriza cerceio do direito de defesa o indeferimento, pelo julgador, de diligências que entender desnecessárias para o...
... 829 da CLT prescreve que a "testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de ... , no processo do trabalho, em regra, ainda que constatada a suspeição da testemunha, nada impede que esta possa ser ouvida, valendo o depoimento ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82040-51.2004.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
... Agravo a que se nega provimento ... SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA QUE LITIGA EM FACE DO MESMO EMPREGADOR ... "Não torna ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-160300-25.2008.5.03.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... TESTEMUNHA ... - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA. "Não torna suspeita a testemunha o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1441-15.2012.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITIGÂNCIA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - INDEFERIMENTO DE CONTRADITA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - LITIGÂNCIA CONTRA O MESMO EMPREGADOR - INDEFERIMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-85300-44.2011.5.13.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 13 de Marzo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. PROVA DOS AUTOS - AVISO PRÉVIO. REDUÇÃO DA JORNADA. ÔNUS DA PROVA. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. PROVA DOS AUTOS ... - AVISO PRÉVIO. REDUÇÃO DA JORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-87500-27.2011.5.13.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROVA TESTEMUNHAL - VALORAÇÃO. Não há falar em nulidade processual ou suspeição da testemunha. O Tribunal Regional acolheu o depoimento da testemunha do reclamante apenas como informante, com fundamento no art. 829 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... Não há falar em nulidade processual ou suspeição da testemunha. O Tribunal Regional acolheu o depoimento da testemunha do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-223-59.2012.5.08.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Quando a decisão se mostra bem lançada, com estrita observância das disposições dos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 458 do CPC e 832 da CLT, não se cogita de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO...
... 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1409-02.2011.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - TROCA DE FAVORES NÃO CONFIGURADA. Nega-se provimento a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-71-62.2011.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. 2. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA / ULTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. 3. HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. SÚMULA 85, V/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da...
... RECURSO DE REVISTA. 1. CERCEAMENTO DE DEFESA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. 2. HORAS EXTRAS. JULGAMENTO EXTRA / ULTRA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-19600-72.2009.5.04.0028 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA DA PARTE. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MULTAS NORMATIVAS. COMPENSAÇÃO DE VALORES. FÉRIAS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CORREÇÃO MONETÁRIA. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A despeito das razões expostas pela parte agravante, merece ser mantido o
... NULIDADE DA SENTENÇA. CERCEIO AO DIREITO DE DEFESA DA PARTE. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO SINDICAL. MULTAS NORMATIVAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104140-52.2003.5.17.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO - ISONOMIA - DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-5645/1997-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 13 de Agosto de 2003
RECURSO DE REVISTA - SUSPEIÇÃO TESTEMUNHA - Testemunha. Ação contra a mesma reclamada. Suspeição. "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador (enunciado 357/TST). Recurso conhecido e provido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-29940-51.2006.5.15.0068 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PDV - TRANSAÇÃO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS - ÔNUS DA PROVA. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - INSTRUMENTO COLETIVO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... INÉPCIA DA PETIÇÃO INICIAL. PDV ... - TRANSAÇÃO. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. HORAS EXTRAS ... - ÔNUS DA PROVA. PARTICIPAÇÃO NOS ... -
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃOPOR DANOS MORAIS. SUSPEIÇÃO. TESTEMUNHA. MATÉRIA QUE DEMANDA REEXAMEDE FATOS E PROVAS. SUMULA 7 DO STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO.SUMULA 211 DO STJ. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. As questões referentes aos arts. 447, § 3°, I e II, e 457, § 1º,do Código de Processo Civil não foram objeto de debate no acórdãoimpugnado, não...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-94340-45.2006.5.04.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - TESTEMUNHA - CONTRADITA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE EMPREGO. HORA EXTRA - INTERVALO INTRAJORNADA. HORA EXTRA - TRABALHO EXTERNO. HORA EXTRA - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA. COMISSÕES. FÉRIAS - PAGAMENTO EM DOBRO. ABATIMENTO DOS VALORES PAGOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o agravante nã
... RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE - TESTEMUNHA - CONTRADITA. TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO. ESTAGIÁRIO - VÍNCULO DE ...