suspeição de testemunha
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-122400-83.2009.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Na hipótese, o Tribunal Regional, apesar de não ter declarado expressamente a suspeição da única...
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. Demonstrada possível contrariedade à Súmula 357 do TST, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-3600-79.2008.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Septiembre de 2012
... INDEFERIMENTO DE CONTRADITA DE TESTEMUNHA" QUE LITIGA CONTRA O MESMO EMPREGADOR. IDENTIDADE DE PEDIDOS. SUSPEIÇÃO N\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-27740-43.2007.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Evidenciada contrariedade à Súmula n.º 357 desta Corte superior, dá-se provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. 1. No caso dos autos, importa saber se o simples fato de...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUMARÍSSIMO. CONTRADITA DE TESTEMUNHA". SUSPEIÇÃO NÃO CARACTERIZADA. Evidenciada contrariedade à Súmula n.\xC2" ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PACIENTE. ... NULIDADE NÃO VERIFICADA. 4. TESTEMUNHA DA ... ACUSAÇÃO. ... IMPARCIALIDADE. ... DEMONSTRAÇÃO. ... suspeição, como alega o impetrante ...
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Acórdão nº 2016/0262132-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. EXCEPCIONALIDADE. AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. ALEGAÇÃO DE CRENÇA NA VERACIDADE DA IMPUTAÇÃO CRIMINOSA E SUPOSTA INIDONEIDADE DE TESTEMUNHA DA ACUSA&
... SUPOSTA INIDONEIDADE DE TESTEMUNHA DA ACUSAÇÃO. ... de fé, de forma que eventual suspeição deverá ser arguída, durante a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1698-11.2012.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS - TRABALHO EXTERNO. INDENIZAÇÃO PELO USO DE VEÍCULO PRÓPRIO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como se admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/srm AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. HORAS EXTRAORDINÁRIAS ... - TRABALHO EXTERNO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-67141-48.2006.5.01.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. A Corte Regional, afastando a alegada suspeição das testemunhas, manteve as condenações ao pagamento de horas extras, reparação por danos morais e diferenças salariais com base nas provas testemunhal e documental. Ofensa a dispositivos de lei e da Constituição Federal e divergência jurisprudencial não evidenciadas. DANOS MORAIS. A Corte Regional,...
... (2ª Turma) ... GDCGL/AM/ac ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. A Corte Regional, afastando a alegada suspeição das ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18700-19.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. AJUDA-QUILOMETRAGEM. AUXÍLIO-REFEIÇÃO. FÉRIAS. DIFERENÇAS DE GRATIFICAÇÕES E COMISSÕES. MATÉRIAS FÁTICAS. SÚMULA 126/TST. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não torna suspeita...
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA (SÚMULA 357/TST). TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1111-44.2011.5.08.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rws/mmbd/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. ENQUADRAMENTO FUNCIONAL. Confirmada a ordem de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66440-35.2002.5.04.0401 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
... NULIDADE - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL - DIFERENÇAS SALARIAIS. Nega-se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-18465-75.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 31 de Octubre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. LITISPENDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO. PROMOÇÕES. HORAS EXTRAS. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. GRATIFICAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/trd/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. LITISPENDÊNCIA. PRESCRIÇÃO. DESVIO DE FUNÇÃO ... -
Acórdão nº 2004/0143166-4 de T6 - SEXTA TURMA
... ÊNCIA DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO - NULIDADES PROCESSUAIS - TESTEMUNHA CONTRADITADA - RAZÕES COLHIDAS APENAS APÓS SUA INQUIRIÇÃO - ... - TESTEMUNHA TAMBÉM ARROLADA PELA DEFESA - EVENTUAL SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA DEMONSTRADA COM BASE EM FATORES CONCRETOS E POSSÍVEIS - ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-134-11.2011.5.04.0291 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. 2. NATUREZA JURÍDICA DO -PRÊMIO PEF- - PROGRAMA DE EXCELÊNCIA FABRIL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os fundamentos da decisão denegatória, que subsiste por seus próprios...
... RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... 2. NATUREZA JURÍDICA DO "PRÊMIO PEF" - PROGRAMA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-865-53.2009.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA - CONTRADITA - INDEFERIMENTO. HORAS EXTRAS - TRABALHO EXTERNO - DESCARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. VERBAS RESCISÓRIAS - DIFERENÇAS - INSTRUMENTOS NORMATIVOS APLICÁVEIS - ENQUADRAMENTO SINDICAL - LOCAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento.
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA ... - CONTRADITA - INDEFERIMENTO. HORAS EXTRAS ... - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-3768-06.2010.5.02.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 93, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 458 DO CPC E 832 DA CLT; OJ 115 DA SBDI-1 DO TST). comissão de conciliação prévia (SÚMULA 333 DO TST). DENUNCIAÇÃO DA LIDE (NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL E NEM DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL; SÚMULA 296...
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. CONTRADITA (SÚMULAS 126 E 327 DO TST). CERCEAMENTO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82000-40.2008.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. 2. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. ÔNUS DA PROVA. 3. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Razões recursais insuficientes para alterar a decisão que negou processamento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 1. NULIDADE. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AÇÃO CONTRA A MESMA RECLAMADA. 2. HORAS EXTRAS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-267-15.2012.5.06.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-4021-85.2010.5.12.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA - PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE - COTEJO DO DEPOIMENTO COM OS DEMAIS DEPOIMENTOS COLHIDOS. Não configura impedimento ou suspeição o fato de a testemunha do autor também litigar em desfavor da empresa, ainda que haja pedidos coincidentes, ou de o reclamante ter atuado como testemunha naquele processo,...
... - PROCESSO DO TRABALHO - CERCEAMENTO DE DEFESA - TESTEMUNHA ... - SUSPEIÇÃO - CONTRADITA - OITIVA COMO INFORMANTE ... - COTEJO DO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-167900-02.2009.5.02.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-197040-64.2002.5.02.0381 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Demonstrada a possível violação do art. 5º, LV, da Constituição Federal, merece provimento o agravo de instrumento para viabilizar o processamento do recurso de revista. II - RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO....
... PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSPEIÇÃO DA TESTEMUNHA. Demonstrada a possível violação do art. 5º, LV, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152700-87.2009.5.01.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. PRESCRIÇÃO. 3. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST. . DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui a decisão denegatória, que subsiste por seus próprios fundamentos. Agravo de...
... 2. PRESCRIÇÃO. 3. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. SÚMULA 357/TST ... DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-461-16.2010.5.15.0151 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha litigar contra a reclamada em processo com idêntico objeto não a torna suspeita. Impende assinalar que esta Corte Superior tem reconhecido a suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador somente quando constatada a efetiva troca de favores. Precedentes. Incidê
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ... - TESTEMUNHA - SUSPEIÇÃO - SÚMULA Nº 357 DO TST. A circunstância de a testemunha ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-28100-27.2008.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 6 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. HORAS EXTRAS. ADICIONAL NOTURNO. DIVISOR DE HORAS EXTRAS. MULTA NORMATIVA. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE
... II - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. DOCUMENO. JUNTADA. CONTRATO DE ESTÁGIO. VÍNCULO. NORMAS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-23400-09.2007.5.06.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Mayo de 2013
... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. SALÁRIO ... "POR FORA" - INTEGRAÇÃO. RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-27340-27.2008.5.04.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO - CARACTERIZAÇÃO - INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA POR EMPRESA INTERPOSTA - FRAUDE À LEI. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO - CARTÕES DE PONTO - INVALIDADE. HORAS DE SOBREAVISO - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. Nega-se provimento a agravo de instrumento
... RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA ... - CONTRADITA - SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA - VÍNCULO DE EMPREGO ... - ...