Suspensão do contrato de trabalho
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Acórdão nº 2010/0081850-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... de declaração sobre a paralisação do trabalho decorrente de greve pelos servidores públicos ... deflagração da greve corresponde à suspensão do contrato de trabalho, não devendo ser pagos ...
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Acórdão nº 2015/0133062-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... trabalhados, tendo em vista a suspensão do contrato de trabalho, nos termos da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-32700-48.2005.5.17.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Abril de 2013
-CERCEAMENTO DE DEFESA-. -COISA JULGADA-. -HORAS EXTRAS-. -DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO-. RECURSO DE EMBARGOS. ART. 894, INC. II, DA CLT. HIPÓTESE DE CABIMENTO. 1. Nos termos do art. 894, inc. II, da CLT, somente é cabível recurso de embargos por divergência jurisprudencial. 2. A Turma não adotou tese de mérito que pudesse ser confrontada com os arestos transcritos no Recurso de Embargos....
... SUSPENSÃO DA PRESCRIÇÃO. ACIDENTE DE TRABALHO. Nos termos da parte final do inc ... APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM. A suspensão do contrato de trabalho, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-65440-70.2006.5.05.0194 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRESCRIÇÃO - DANO MORAL - DOENÇA PROFISSIONAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMO MARCO DA CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL. INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - ASSALTO À AGÊNCIA BANCÁRIA - DANO MORAL - CARACTERIZAÇÃO. INDENIZAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL - DANOS MATERIAIS -...
... - DOENÇA PROFISSIONAL - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COMO MARCO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-474700-33.2009.5.09.0892 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. INTERVALO INTERJORNADA. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... INTERVALO INTERJORNADA. PLANO DE SAÚDE. MANUTENÇÃO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101800-70.2009.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Agosto de 2012
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - CONTAGEM. Esta Corte já firmou entendimento de que: -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário-. Precedentes. Recurso de...
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - CONTAGEM. Esta Corte já firmou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-101800-70.2009.5.15.0145 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 8 de Agosto de 2012
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - CONTAGEM. Esta Corte já firmou entendimento de que: -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário-. Precedentes. Recurso de...
... SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - PRESCRIÇÃO - CONTAGEM. Esta Corte já firmou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-145540-55.2006.5.16.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESERÇÃO - INEXISTÊNCIA - DEPÓSITO RECURSAL - JUÍZO JÁ GARANTIDO. O prazo para comprovação do depósito recursal deve se dar dentro do prazo alusivo ao recurso, não se admitindo a comprovação posterior. Todavia, não há como se entender que o recurso está deserto ante o preparo prévio quando o juízo já está garantido. Agravo provido. RECURSO DE REVISTA....
... PRESCRIÇÃO - AUXÍLIO-DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. "A suspensão do contrato de trabalho, em virtude ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-5281-46.2010.5.15.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. Viável o provimento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9958300-65.2006.5.09.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 27 de Septiembre de 2012
PRESCRIÇÃO. DANO MORAL. Os arestos colacionados são inespecíficos, porquanto ausente a identidade das premissas fáticas consignadas na decisão recorrida e nos arestos indicados como paradigmas. PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não...
... PRESCRIÇÃO. PERCEPÇÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. "A suspensão do contrato de trabalho, em virtude ... - Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
- Suspensão, interrupção e extinção do contrato de trabalho
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-104600-96.2006.5.04.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO CURSO DE LICENÇA MÉDICA. JUSTA CAUSA SUPERVENIENTE. POSSIBILIDADE. A suspensão do contrato de trabalho constitui pausa transitória da prestação de serviços, permanecendo, no entanto, obrigações recíprocas entre empregado e empregador. Sobreleva registrar que a concessão de...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. RESOLUÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO NO CURSO DE LICENÇA MÉDICA. JUSTA CAUSA SUPERVENIENTE. BILIDADE. A suspensão do contrato de trabalho constitui pausa transitória da prestação de ... -
Acórdão nº 2015/0197757-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... grevista, tendo em vista a suspensão do contrato de ...
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Acórdão nº 2014/0190108-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... da suspensão ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-194500-28.2003.5.02.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE. AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. -A suspensão do contrato de trabalho, em virtude da percepção do auxílio-doença ou da aposentadoria por invalidez, não impede a fluência da prescrição quinquenal, ressalvada a hipótese de absoluta impossibilidade de acesso ao Judiciário- (OJ 375/SDI-I/TST). Incidência do art. 896, § 4º, da...
... AUXÍLIO-DOENÇA. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. -A suspensão do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1320894-92.2010.5.05.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ACIDENTE DE TRABALHO - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se provimento ao agravo de instrumento. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO QUINQUENAL - ACIDENTE DE TRABALHO -...
... CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. Demonstrada divergência jurisprudencial, dá-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1371-60.2011.5.05.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... PRESCRIÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECOLHIMENTO DO FGTS. A aposentadoria por ...
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Acórdãos nº RO-48685/2007-0120-15. TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... SUSPENSÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL ... no período de suspensão do contrato de ... trabalho, em que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-152900-73.2008.5.15.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DO TRABALHO. MARCO INICIAL. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI Nº 8213/91. No caso, não se cogita da incidência do prazo de dois anos para a propositura da ação a contar do termo final do contrato de trabalho por prazo determinado, ante a suspensão do contrato de trabalho em face da
... ACIDENTE DO TRABALHO. MARCO INICIAL. CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. ART. 118 DA LEI ... -
Em vigor
Lei nº 6.530, de 12 de maio de 1978. Dá nova regulamentação à profissão de Corretor de Imóveis, disciplina o funcionamento de seus órgãos de fiscalização e dá outras providências.
... pblico, vinculada ao Ministrio do Trabalho, com autonomia administrativa, operacional e ... empregatcio e previdencirio, mediante contrato de associao especfico, registrado no Sindicato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1484-05.2010.5.06.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS - PAGAMENTO - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HORAS EXTRAS - JORNADA DE TRABALHO. JUROS DE MORA - DEPÓSITO JUDICIAL - GARANTIA DO JUÍZO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. FÉRIAS ... - PAGAMENTO - SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ... - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. HORAS EXTRAS - ... - Medida Provisória nº 2.076-34 de 23/02/2001. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977, 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Medida Provisória nº 1.952-29 de 19/10/2000. ALTERA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, PARA DISPOR SOBRE O TRABALHO A TEMPO PARCIAL, A SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, MODIFICA AS LEIS 6.321, DE 14 DE ABRIL DE 1976, 6.494, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1977, 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E 9.601, DE 21 DE JANEIRO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-4224-96.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE PLANO DE SAÚDE OU DE ASSISTÊNCIA MÉDICA. Nos termos da Súmula nº 440 desta Corte Superior, assegura-se o direito à manutenção de plano de saúde ou de assistência médica oferecido pela empresa ao empregado, não obstante suspenso o contrato de trabalho em virtude de...
... GMWOC/mo RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. RECONHECIMENTO DO DIREITO À MANUTENÇÃO DE ...