suspensão do contrato de trabalho férias
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000938-26.2016.5.07.0030), 2018-07-27
... com a baixa em sua CTPS, encerrando o contrato em 30/11/2015; que nada recebeu a título de ... , 13º salário integral (diante da suspensão do contrato de trabalho do autor) e ainda férias ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001061-03.2015.5.06.0413), 11-03-2019
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO. OMISSÃO. OCORRÊNCIA. Verificada omissão no acórdão impugnado, acolhem-se os embargos de declaração opostos pelo reclamante, atribuindo-lhes efeitos infringentes. Embargos de declaração acolhidos.
... de serviços em face de interrupção/suspensão do contrato de trabalho, devidamente comprovados nos autos, a exemplo de férias e/ou outros afastamentos legais.- Destaquei ... -
Proteção do direito ao trabalho por meio de circunstancial 'flexibilização dos direitos trabalhistas'
... : “Na seara trabalhista, por meio do contrato de emprego, o Walfare State permite um sistema de ... íveis de flexibilização circunstancial: férias coletivas (art. 139, §§2º. e 3º., da CLT), a suspensão do contrato individual de trabalho para ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000205-93.2015.5.06.0201), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NÃO APRESENTAÇÃO DE CONTROLE FORMAL DE JORNADA. ADOÇÃO DA JORNADA DECLINADA NA EXORDIAL. DEDUÇÃO DE HORAS EXTRAS. IMPOSSIBILIDADE. Não tendo a Reclamada apresentado os controles formais de jornada, deve ser adotada a jornada declinada na Exordial, conforme entendimento consolidado pela Súmula 338, I, do C. TST. Ademais, ante a ausência de prova de pagamento...
... a exclusão dos dias não trabalhados, férias, faltas injustificadas e compensação dos ... não justificadas, licença-médica, suspensão do contrato de trabalho por 'bolsa ... -
Sentença nº 1000947-89.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-08-2023
... o pagamento de aviso prévio indenizado, férias vencidas com o terço, depósitos do FGTS com a ... em benefício do 2º réu durante todo o contrato de trabalho mantido com a 1ª ré. Na verdade, o ... a esta data os dias relativos à suspensão da prescrição (Lei n. 14.010/2020) - , ...
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Sentença nº 1000302-21.2023.5.02.0003 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-05-2023
... /2023, após exclusão dos períodos de suspensão do contrato de trabalho, tinha 21 (vinte e um) ... férias + 1/3, 13º salário e FGTS. Os reflexos em FGTS ...
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Sentença nº 1000012-54.2023.5.02.0084 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... ; f) declaração da nulidade do contrato suspenso com o pagamento dos consectários ... os reflexos em saldo de salário, férias e 1/3 legal, 13º salário e FGTS, assomado do ... 487, I, do CPC.6. NULIDADE SUSPENSÃO CONTRATUALAlega o Reclamante que em razão da ...
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Sentença nº 1001567-63.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2022
... não prestou serviços em virtude da suspensão das atividades presenciais.Pois bem. A MP 927, ... , sendo importante frisar que o contrato do trabalho do reclamante permaneceu ativo mesmo ... férias + 1/3, 13º salário e FGTS, pois referido ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001139-83.2017.5.06.0006), 10-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, FÉRIAS + 1/3, 13OS SALÁRIOS E FGTS + 40% DO DENOMINADO PERÍODO DE LIMBO PREVIDENCIÁRIO. DEVIDA. Cabia à reclamada, após o indeferimento, pelo INSS, do pedido da reclamante de prorrogação do benefício previdenciário por ela fruído, aceitá-la de volta ao trabalho, readaptá-la noutra função compatível com a limitação que o médico do trabalho...
... CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS, FÉRIAS + 1/3, 13 OS SALÁRIOS E FGTS + 40% DO ... não poderia é ter mantido suspenso o contrato de trabalho como fez, deixando a autora numa ... Tem-se, por conseguinte, que a suspensão do contrato de trabalho deu-se ao arrepio do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000887-06.2019.5.06.0008), 18-02-2021
... ção jurídica das partes, visto que o contrato laboral perdurou de 02.05.2016 a 14.01.2019, ... , cabendo a esta Turma apenas manter a suspensão de exigibilidade deferida na sentença e prevista ... remunerados, no aviso prévio, nas férias, nos décimos terceiros salários, no FGTS + 40% ...
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Sentença nº 1000897-63.2023.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-08-2023
... proporcional indenizado, diferenças de férias" com o terço, depósitos do FGTS com a indenizaç\xC3" ... escola em que a autora trabalhava, por contrato, no mínimo duas vezes por semana; já chegou a ... a esta data os dias relativos à suspensão da prescrição (Lei n. 14.010/2020) - , ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08014729420184050000), 30-03-2021
PJE 0801472-94.2018.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. INCIDÊNCIA SOBRE O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS. RE 1.072.485/PR, SOB O REGIME DA REPERCUSSÃO GERAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO EXERCIDO. 1. Feito que retorna da Vice-Presidência deste Regional, nos termos do art. 1.040, II, do CPC/2015, para realização do juízo de...
... , adicional constitucional de 1/3 de férias, aviso prévio indenizado, férias indenizadas, ... pagas com habitualidade, em razão do trabalho, e que, via de consequência, serão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000059-94.2021.5.06.0313), 10-02-2022
AGRAVO E PETIÇÃO. DESCUMPRIMENTO DE TAC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES AJUSTADAS. RECURSO REJEITADO. Incumbe a quem alega o cumprimento das obrigações fixadas em Termo de Ajustamento de Conduta, ou que deseja justificar o descumprimento ocorrido por ato atribuível a terceiro, provar as alegações feitas, sem o que não se poderá deduzir outra coisa senão que deve ser responsabilizada com o
... Alega que a concessão das férias ocorreu após o período correspondente em e de suspensão do contrato de trabalho do empregado Genivaldo ... -
Índice Alfabético e Remissivo
... Normativos do Tribunal Superior do Trabalho, ... das Ementas Normativas e Precedentes ... 457, § 1º — CLT — pecuniário de férias — arts. 143 a 145 — CLT — comissionista ... II — TST — ação rescisória — suspensão de execução — juntada de documento ... remota ajuizada antes da extinção do contrato" de trabalho — OJ-SDI-1 n. 401 — TST ... AÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000492-57.2013.5.06.0191), 03-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ACIDENTE DE TRABALHO TÍPICO OU DOENÇA EQUIPARÁVEL. INEXISTÊNCIA. In casu, sem desapego aos ditames da Lei nº. 8.212/1991, bem como das Súmulas nº. 371 e nº. 378 da Corte Máxima Trabalhista, não se constata, a partir do cotejo fático-probatório, acidente de trabalho típico ou doença (profissional/ocupacional) equiparável. Apelo patronal provido, no ponto.
... ção de causalidade com a execução do contrato de emprego " ... Colacionam-se os seguintes ... ário, sendo hipótese, pois, de suspensão do contrato de trabalho). Serão também devidos os reflexos em férias com 1/3, 13o salários e FGTS+40%. Não há que ... -
Acórdão Nº 0020378-62.2020.5.04.0511 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 15-02-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... ídos da condenação os períodos de suspensão do contrato de trabalho, conforme se apurar em quidação, com reflexos com reflexos nas férias acrescidas de 1/3, gratificações natalinas, ... -
Acórdão Nº 0020878-26.2018.5.04.0018 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 25-05-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. APURAÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NAS FÉRIAS. Caso em que o título executivo deferiu diferenças de férias acrescidas de 1/3 pela integração direta das horas extras efetivamente pagas no período aquisitivo, sem prever a integração dos repousos semanais remunerados majorados pelas horas extras. Incabível, na fase de liquidação, a modificação ou inovação...
... ÇÃO DO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO NAS FÉRIAS. Caso em que o título executivo deferiu ... ção das férias satisfeitas durante o contrato de trabalho, mas de integrações das horas ... e, por consequência, os períodos de suspensão ou interrupção do contrato de trabalho devem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0001924-40.2017.5.07.0031), 2020-07-09
... períodos em que o reclamante estava de férias, licença médica, licença paternidade, dentre ... férias ou sob qualquer outra causa de suspensão do contrato de trabalho. Insofismavelmente, o ...
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Sentença nº 1000684-83.2022.5.02.0056 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... do artigo 468 da CLT, na celebração do contrato" de emprego. Nesse sentido, a jurisprudência: \xE2" ... férias e suspensão do contrato de trabalho), no que for ...
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Sentença nº 1002223-46.2023.5.02.0607 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-03-2024
... 58683b2), observa-se que foi firmado contrato de trabalho por prazo determinado, sendo que nos ... décimo terceiro proporcional (1/12), férias +1/3 proporcionais (1/12) e depósitos de ... ão dos períodos de interrupção e suspensão do contrato de trabalho.Reflexos em DSRs ...
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Por 6 a 4, Supremo autoriza corte de ponto de servidor grevista
Por 6 a 4, Supremo autoriza corte de ponto de servidor grevista
... ção sustentou que a greve resulta na suspensão do contrato de trabalho, como ocorre nas empresas ... "Isso é greve, é férias, o que é isso? Isso não ocorre no âmbito ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... está orientada no sentido de que a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da ... Recurso de revista não conhecido. 4. FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO. O recurso de revista se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-129/2005-303-02-00.3 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... está orientada no sentido de que a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da ... Recurso de revista não conhecido. 4. FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO. O recurso de revista se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-129/2005-303-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... está orientada no sentido de que a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da ... Recurso de revista não conhecido. 4. FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO. O recurso de revista se ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Abril de 2009
... está orientada no sentido de que a suspensão do contrato de trabalho, em virtude da ... Recurso de revista não conhecido. 4. FÉRIAS. PERÍODO AQUISITIVO. O recurso de revista se ...