sustentação oral trabalhista
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... ativo ou passivo de uma reclamação trabalhista ... Nesse sentido, dispõem os arts. 1º e 2º ... perguntas em audiência, fazer sustentação oral de seus recursos perante os tribunais." ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... deve priorizar os atos processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer ... áter compensatório - Não existe sustentação para imprimir efeito punitivo à condenação ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Acórdão Nº 175522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
... REGIMENTAL ... SUSTENTAÇÃO ORAL. NÃO CABIMENTO. PRINCÍPIO DA ... TRABALHISTA MAJORADO (ART. 203, § 1º, I, E § 2º, CP) ...
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Acórdão Nº 2202-007.805 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 13/01/2021
... até o limite garantido pela lei trabalhista ou ... por dissídio coletivo e convenções ... Súmula Carf nº 110 ... SUSTENTAÇÃO ORAL. REGIMENTO ... APLICAÇÃO ART. 57, § 1º ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... vai o patrimônio deve ir a demanda trabalhista"”. No caso do grupo de empresas como empregador \xC3" ... da pessoa humana e base de sustentação do sistema capitalista de produção de bens e ... pagamento das horas extras com base na prova oral colhida, diante da invalidade das Folhas ...
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Da execução
... trabalhista essa lei não trouxe grandes inovações, posto ... , sem qualquer razoabilidade ou sustentação legal. TRT 2ª R., AP 01763200604002000, 8ª T., ... ção de audiência e, até mesmo, de prova oral, sob pena de cerceamento do direito de produzir ...
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Nota do autor à 3ª edição
... de um ambiente saudável na advocacia trabalhista — reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma ... 6.2.1 até 6.2.4 que tratam da sustentação oral, incuindo comentários práticos sobre tal ...
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Acordão nº (RO)0103800-78.2008.5.06.0161 (01038.2008.161.06.00.0) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2011
... /72), e julgar improcedente a ação trabalhista, restando o reclamado absolvido de todas as ... Discorre que a prova oral produzida rechaça a tese autoral de relação ... O Bel Victorino de Brito Vidal fez sustentação ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ARR - 69-32.2010.5.04.0103)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE FORMADO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. No tocante aos contratos de terceirização, é certo que
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. SUBORDINAÇÃO DIRETA ... quo, apoiado no que emerge da prova oral (fl. 665, frente e verso). E a sentença, nesse ... ônomo e independente capaz de dar sustentação jurídica à decisão de ... -
Execução Trabalhista
... ordinário, sendo facultado aos advogados das partes, a sustentação oral ... Da decisão proferida pela Turma do regional, cabe, em tese, ...
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Enunciados
... , de rescisória ou de sustentação oral não pre-vistas em lei; d) estipulem o ... a deserção do recurso, em processo trabalhista, quando houver recolhimento insuficiente das ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000464-15.2017.5.07.0032), 2019-10-17
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2o Poderá o relator, monocraticamente, ... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ...
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Exame dos princípios
... ou obrigações de natureza civil, trabalhista, fiscal ou de qualquer outra natureza" ... O mesmo se diga quanto à sustentação oral, nos tribunais: haverá quebra desse ...
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Acordão nº (RO)0202500-80.2007.5.06.0143 (02025.2007.143.06.00.6) de 2º Turma, 10 de Junio de 2009
... os pedidos formulados na reclamação trabalhista ajuizada pela segunda em face da primeira ... ÇA - ÔNUS DA PROVA - Comprovado pela prova oral o alegado sobrelabor, cabe à reclamada o ônus ... A Belª Kelma Carvalho de Faria fez sustentação ...
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Capítulo 2 - Recrusos em espécie
... a decisão proferida pelo magistrado trabalhista, constando da ata da audiência, garantindo a ... não se admitindo a realização de sustentação oral , em decorrência do veto ao inciso VII do ...
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Acordão nº (AP)00661.1999.006.06.00.4 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
... , subsidiariamente, ao processo trabalhista, diante do permissivo contido no art. 769 da CLT, ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)00242.2003.010.06.00.9 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
... , subsidiariamente, ao processo trabalhista, diante do permissivo contido no art. 769 da CLT, ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... ção dos advogados na magistratura trabalhista, é a ela que se atribui a legitimação para ... RESOLUÇÃO N. 75 DO CNJ. PROVA ORAL. MAJORAÇÃO DA NOTA ATRIBUÍDA. NÃO ... II - sustentação oral pelo interessado ou seu advogado, no prazo ...
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Acordao N° 1662789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução. Cédula de crédito bancário. Competência relativa. Declinação de competência de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom juncionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Recurso não provido. Decisão mantida. 1. A análise de questõe
... Justiça Federal (Militar, Eleitoral, Trabalhista e Federal comum). O objetivo constitucional – ... sustentação oral por meio de videoconferência ou outro ... -
Transcendência (§ 1º e Incisos do art. 896-A da CLT com a redação da Lei n. 13.467/2017)
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2º Poderá o relator, ... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ...