sustentação oral trabalhista
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Acordão nº (AP)00661.1999.006.06.00.4 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
... , subsidiariamente, ao processo trabalhista, diante do permissivo contido no art. 769 da CLT, ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Acordão nº (RO)00242.2003.010.06.00.9 de 3º Turma, 18 de Febrero de 2004
... , subsidiariamente, ao processo trabalhista, diante do permissivo contido no art. 769 da CLT, ... Sustentação ... Sustentação oral ...
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Transcendência (§ 1º e Incisos do art. 896-A da CLT com a redação da Lei n. 13.467/2017)
... da interpretação da legislação trabalhista ... § 2º Poderá o relator, ... sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ...
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Acordao N° 1662789 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2023
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Execução. Cédula de crédito bancário. Competência relativa. Declinação de competência de ofício. Possibilidade. Ponderação de normas constitucionais e processuais. Necessidade de observar interesse público e bom juncionamento da justiça. Boa-fé objetiva. Forum shopping. Escolha aleatória. Recurso não provido. Decisão mantida. 1. A análise de questõe
... Justiça Federal (Militar, Eleitoral, Trabalhista e Federal comum). O objetivo constitucional – ... sustentação oral por meio de videoconferência ou outro ... -
Acórdão Nº 0600722-26.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 08-09-2022
... estadual pelo Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, nos termos do voto do Juiz elator. ... Sustentação oral: usou da palavra, pelo impugnado, o Dr ...
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Acórdão Nº 0601063-19.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 05-09-2022
... FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA, EM ... PARTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTBAdvogado(a): SEBASTIAO FRANCISCO ...
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Orientações Jurisprudenciais da SBDI - Subseção 1
... 4, a mais alta Corte trabalhista resolveu modificar a redação da Súmula n. 228 ... é a União, a contestação não poderá ser oral, mas escrita. O preposto não poderá formalizar ... o direito originário que lhe deu sustentação ainda não havia sido ungido pela res judicata ...
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Da Contestação (Arts. 335 a 342)
... oral, em que, muitas vezes, o juiz defere perguntas ... do processo judicial, inclusive, o trabalhista ... Se estamos a falar, neste momento, de ... razões finais, no recurso ou na sustentação oral — como se o processo e suas regras ...
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Decisão monocrática Nº 4109 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-11-2020
... POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM JULGAMENTO VIRTUAL. RESOLUÇÃO STF N ... 96.526/2020, o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB e o Grupo Tortura Nunca ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 140-59.2021.5.08.0128)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO. 1) NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 2) DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. TRANSCENDÊNCIA JURÍDICA RECONHECIDA. DEBATE INFRACONSTITUCIONAL. ART. 896, § 2º, DA CLT. SÚMULA 266 DO TST.
... na legislação trabalhista e no direito processual civil, que são as fontes ... poderá realizar sustentação oral sobre a questão da transcendência, durante ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... deve priorizar os atos processuais na forma oral, reduzindo-se a termo apenas o que parecer ... áter compensatório - Não existe sustentação para imprimir efeito punitivo à condenação ... ÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA. INCONSTITUCIONALIDADE DOS §§ 2.º E 4.º DO ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... envolvendo o reclamante de uma ação trabalhista ... O art. 935 do Código Civil dispõe: ... ário interposto por espólio, acatou parecer oral da Procuradoria Regional do Trabalho, que arguiu ... da pessoa humana e a base de sustentação do sistema capitalista de produção de bens e ...
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Dos Procedimentos Especiais
... se busca pelo procedimento ordinário trabalhista; ... (iii) rito sumaríssimo, regrado nos ... 1 o A prova escrita pode consistir em prova oral documentada, produzida antecipadamente nos termos ... ária antiga (que não encontrava sustentação nas disposições normativas do CPC) de uma ...
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Acórdão Nº 0601056-27.2022.6.15.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Paraíba, 09-09-2022
... FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL DRA. ACÁCIA SOARES PEIXOTO SUASSUNA, EM ... : JOAO FERREIRA DA SILVAPARTE: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTBAdvogado(a): SEBASTIAO FRANCISCO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 602-74.2013.5.04.0203)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017. JULGAMENTO ANTERIOR POR ESTA 3ª TURMA. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA EVENTUAL EMISSÃO DE JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ARTIGO 1.030, INCISO II, DO CPC. TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL CENTER. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO....
... TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA. CALL ... CENTER. FRAUDE NA ... 504v). A prova oral corrobora a documental demonstrando ... ônomo e independente capaz de dar sustentação jurídica à decisão de ... -
Recursos no Processo do Trabalho
... trabalhista ... No mesmo diapasão, argumenta Manoel ... trabalho é essencialmente um procedimento oral. Embora este princípio também faça parte do ... em sessão pública, com direito a sustentação oral e fundamentação da decisão." O TST ainda ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RRAg - 1001718-94.2014.5.02.0502)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA. SUSTENTAÇÃO ORAL TOLHIDA. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA . O e. TRT consignou que em consulta à Secretaria da 3ª Turma Revisora, não foi localizada
... SUSTENTAÇÃO ORAL TOLHIDA ... AUSÊNCIA DE ... da interpretação da legislação trabalhista ... transcendência jurídica ... -
Enunciados
... , de rescisória ou de sustentação oral não pre-vistas em lei; d) estipulem o ... a deserção do recurso, em processo trabalhista, quando houver recolhimento insuficiente das ...
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Execução Trabalhista
... Ordinário, sendo facultado aos advogados das partes a sustentação oral ... Da decisão proferida pela Turma do regional, cabe, em ...
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Processo do trabalho e direito digital: entre as novas tecnologias e a necessidade de efetivação dos direitos sociais
... geral da competência territorial trabalhista; 6.2 A competência territorial para demandas de ... e eventualmente, também realizar sustentação oral; c) a economia de tempo para advogados e ...
- Acórdão Nº 0601306-71.2022.6.11.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso, 09-04-2024
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Da ordem dos processos e dos processos de competência originária dos tribunais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... a sessão, e realizar, inclusive, sustentação oral, desde que o regimento interno da corte ...