tabela de preços automoveis
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Fomento ao etanol de segunda geração no Brasil: exame da ação da finep e bndes
O objetivo do artigo é destacar as ações do governo brasileiro por meio do crédito para pesquisa e desenvolvimento dirigidas à produção de etanol, destacando- se o caso da segunda geração. Apresenta ainda exame do crédito e das subvenções concedidos a projetos relacionados ao etanol pelas duas principais instituições subordinadas ao governo federal no fomento a P&D e investimentos de longo prazo:
... perante a demanda, de redução dos preços" do etanol, e de forte desestímulo à sua produç\xC3" ... produção e expansão do mercado de automóveis flex-fuel. No entanto, novas questões ... A Tabela 1 mostra que entre 2007 e 2010 foram contratados ... -
Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE QUANTIA PAGA C.C. REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE VEÃCULO NA PLATAFORMA "OLX". FRAUDE COMETIDA PELO SUPOSTO FORNECEDOR. SOCIEDADE EMPRESARIAL QUE ATUOU COMO MERO SITE DE CLASSIFICADOS, DISPONIBILIZANDO A BUSCA DE MERCADORIAS E SERVIÇOS NA INTERNET, SEM QUALQUER INTERMEDIAÇÃO NOS NEGÓCIOS JURÃDICOS CELEBRADOS. AUSÊNCIA
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Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... grandes choques petrolíferos de altas de preços ocorridos em 1973 6 e 1979 e que deram origem ... poderão cobrar senão taxas e despesas de tabela submetida à autoridade competente, aprovada por ... implantado nas fábricas de automóveis da Toyota Motors com sede no Japão, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000457-30.2019.5.07.0007), 2020-04-17
... RECLAMADO: PRESTIGE BLINDAGEM EM AUTOMOVEIS LTDA - ME ... Fundamentação ... SENTENÇA ... deverão ser corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) e (b) os ... IPCA-E. TEMA 810 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL (RE 870.947/SE). O Supremo ...
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‘Benefício é ter um custo menor pelo seguro’
... H ainda a parte de percentual da tabela Fipe (parcela que paga ao proprietrio em caso de ...
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Governo do Estado
... b) demais produtos relacionados na tabela de classificação da NCM observadas as ... automóveis - NCM 3926.90.90; travesseiro inflável - NCM ... Provenientes de Taxas, Contribuições e Preços Públicos”, no valor de R$ 140.415,38 (cento e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000670-98.2018.5.06.0233), 05-06-2019
I-RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE. ÔNUS DA PROVA. Os cartões de ponto que apresentam registros de horários variados, inclusive contendo anotação de horas extras e pré-assinalação do intervalo intrajornada, conforme autorizado pelo art. 74, § 2º, da CLT, gozam de presunção relativa de veracidade, cabendo à parte autora o ônus de demonstrar a invalidade dos mesmos, a...
... SILVA CORREIA e FCA - FIAT CRHYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... RECORRIDOS : OS MESMOS E FCA ... pagos, mediante a utilização de tabela progressiva resultante da multiplicação da ... , que determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) no lugar da ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... na seara da tributação, a exemplo da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos ... fumo, diversões, artigos de esporte, automóveis etc.; artigos de luxo , a exemplo de joias, ... de abastecimento e o tabelamento de preços ... Afora as hipóteses interventivas ...
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Família e Trabalho
... nos dados do CAGED, 2021, e expresso na tabela que virá a seguir, exprime 333 (trezentos e ... BLOCO 4_ COMERCIAL ... Elaborando preços; identificar e responder as necessidades dos ... MECÂNICA DE ... AUTOMÓVEIS ... 160 Ens. Fund ... 14 4 16 64 640 110.344,8 ...
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Em Tempo
... (dezesseis) automóveis Pick Up, que serão fornecidos pela empresa ... ção, a composição e a gestão da tabela de custos ... unitários para aplicação em ... , quanto às especificações técnicas, preços, reajustamentos, ... prazos e cronogramas, para o ...
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Legislação
... – IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de ... acuidade visual igual ou menor que 20/200 (tabela de Snellen) no melhor olho, após a melhor ... I - fixar preços para os exames; (Incluído pela Lei nº 13.103, ...
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Poder Executivo
... Alteração 829ª A tabela de que trata o caput do art. 26 do Anexo IX passa ... do tipo dos utilizados em veículos automóveis ... (Protocolos ICMS 41/2008 e 49/2008) ... do Sistema de Registro de Preços ...
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Acórdão nº 1.0024.11.284600-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - APLICAÇÃO - VÍCIO REDIBITÓRIO - CONSTATAÇÃO - VÍCIO NÃO SANADO DENTRO DO PRAZO LEGAL - RESCISÃO DO CONTRATO - POSSIBILIDADE - DANO MATERIAL - OCORRÊNCIA - ADEQUAÇÃO DO VALOR AO CASO CONCRETO - NECESSIDADE - DANO MORAL - VERIFICAÇÃO - QUANTUM ARBITRADO - OBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA...
... objeto da lide, calculado com base na tabela FIPE, mediante a devoluo do automvel primeira ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000083-19.2017.5.06.0231), 11-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE. LIMITAÇÃO TEMPORAL. ESGOTAMENTO DOS BENS DO DEVEDOR PRINCIPAL. INCABÍVEL. O Tribunal Superior do Trabalho já consolidou, na Súmula nº 331, o entendimento de que o tomador de serviços, mesmo na situação de terceirização lícita, responde subsidiariamente pela satisfação dos direitos trabalhistas devidos por empresa locadora de
... AUTOMOTIVOS LTDA., FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. RECORRIDO: LUZIA MENDES PEREIRA ... , determinando a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) aos ... fazenda pública, esclarecendo que: "Essa tabela implementa o IPCA-E como índice de atualização ... -
IPVA 2023: guia reúne tudo sobre o imposto, licenciamento e como regularizar seu veículo
... Secretaria Estadual de Fazendo divulgou a tabela com os valores venais. E j na prxima semana comea ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000725-49.2018.5.06.0233), 22-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. JORNADA DE TRABALHO. LABOR EM ESCALA 12X36. HORAS EXTRAS HABITUAIS. A prestação habitual de labor extraordinário invalida o regime de trabalho 12x36, ainda que instituído por norma coletiva. Precedentes do C. TST. Devida a condenação da reclamada ao pagamento das horas extras laboradas acima da 8ª hora diária e 44ª semanal. Recurso ordinário a que se dá parcial...
... CAVALCANTE SANTOS E FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA ... Recorridos : OS MESMOS ... grau determinou a adoção do Índice de Preços ao Consumidor Amplo-Especial (IPCA-E) para fins ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ... -
IPVA 2023: veja o calendário e saiba como calcular o imposto
... A tabela com os valores venais foi publicada em dezembro e ...
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IPVA 2023: veja o calendário e saiba como calcular o imposto
... A tabela com os valores venais foi publicada em dezembro e ...
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Eficiências, justificativas legítimas e outras defesas em condutas unilaterais e condutas comerciais uniformes no Brasil: lições e insights para ecossistemas digitais
... foco na aferição de lucros, bem como preços excessivos de forma mais geral (não se limitando ... da AFACE, às concessionárias de automóveis (Sistema Placa Eletrônica). O Sistema Placa ... seus associados por meio da imposição de tabela de preços e de divisão de mercado ... Para ...
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Acórdão nº 1.0000.00.185151-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Noviembre de 2000
ICMS. Substituição tributária. Base de cálculo. Estimativa. Venda por preço inferior. Estorno. Princípio do não-confisco. É de ser assegurado o direito do contribuinte de obter o estorno do valor do ICMS retido a maior, pela substituta tributária, na hipótese de o valor real da operação ser inferior ao valor da base de cálculo presumida. O raciocínio contrário caracterizaria verdadeiro confisco...
... o pagamento do ICMS, com base no valor de tabela fornecido pelo fabricante para a venda ao ... substitutos tributários com base nos preços constantes da tabela sugerida na venda de ... concessionárias ou revendedoras de automóveis é quem efetivamente desembolsam, por ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO PROMOVIDA POR LOCADORA DE AUTOMÓVEIS". COMPETÊNCIA. ART. 53, V, DO CPC/2015 NÃO APLIC\xC3" ... ótese em que o valor será fixado conforme tabela do tribunal respectivo ou, em caso de sua ... ⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como ...
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Os enganos da 'redução' do IPVA e a ameaça aos devedores do ICMS
Os enganos da "redução" do IPVA e a ameaça aos devedores do ICMS
... baixo no próximo ano, ante o ajuste da Tabela Fipe; ... Segunda: A 13ª Vara da Fazenda ... Nos automóveis usados, sujeitos ao imposto pela alíquota de 4% ... usados normalmente são vendidos por preços inferiores aos da tabela ... A queda da Tabela, ... -
Construir a Cidade: os agentes públicos e privados e a morfologia urbana no Setor Sul ? Uberlândia/MG / Building the City: public and private stakeholders and urban morphology in the South Sector - Uberlândia / MG
Este artigo trata da atuação dos agentes públicos e privados, representados pelo mercado imobiliário na construção da cidade contemporânea. Observa-se o papel do Estado cada vez menos importante, enquanto o capital econômico assume espaço antes de responsabilidade do Estado na construção das cidades, a atuação mais clara e incisa do mercado imobiliário e das grandes corporações na construção das...
... ções em seus atributos, valores e preços, usos e acessibilidade ... A concentração ... Tabela 01: Uberlândia ʹ MG, Relação de Loteamentos ... para dar suporte a essa demanda de automóveis, contribuindo para a forma adquirida pelas ... -
Acórdão Nº 0020016-36.2019.5.04.0304 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 24-03-2020
... , VP COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA ... RELATOR: JOAO BATISTA DE MATOS DANDA ... ção deste índice pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), a contar ... fator de atualização a ser utilizado na tabela de atualização monetária dos débitos ...
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Acórdão nº 0564559-66.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 22 de Abril de 2019
... CONSTANTE DA TABELA FIPE PARA VEÍCULOS ... USADOS. VEDAÇÃO AO ... como tabela de referência para os preços médios dos ... veículos novos e usados no ... Citroen do Brasil Automóveis Ltda, contra sentença prolatada pelo Juízo de ...