Tarifa de passageiros
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Confira perguntas e respostas sobre como continuar pagando R$ 5 nos trens; tarifa de R$ 7,40 entra em vigor no dia 2
... Alm do atendimento presencial e pela internet, os passageiros tambm podero recorrer ao Whatsapp para habilitar o Bilhete nico e ter direito ao desconto na passagem. Pelo nmero (21) 2127-4000, o assistente ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9449, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Reduz o Imposto de Importação para os Produtos que Especifica e da Outras Providencias.
... a) veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de três rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetes, ... á resultar em pagamento de imposto de importação inferior à Tarifa Externa Comum ... § 5º Os produtos de que tratam os incisos I e II do ...
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Lei nº 3.470 de 28/11/1958. ALTERA A LEGISLAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... da prestação de serviços de transporte, de carga ou de passageiros em veículo de sua propriedade, será permitido deduzir, independentemente ... dos Conselhos e Contribuintes (1º e 2º), do Conselho Superior de Tarifa e da Junta Consultiva do Impôsto de Consumo, assim como os Representantes ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9440, DE 14 DE MARÇO DE 1997. Estabelece Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento Regional e da Outras Providencias.
... a) veículos automotores terrestres de passageiros e de uso misto de duas rodas ou mais e jipes; ... b) caminhonetes, ... poderá resultar em pagamento de imposto de importação inferior a Tarifa Externa Comum ... § 6º Os produtos de que tratam os incisos I e II ...
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Decisão monocrática Nº 1471678 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-12-2023
... atividade, naquele julgado serviço de transporte público de passageiros. Concluiu também haver cobrança de tarifa pela prestação desse ...
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Decisão monocrática Nº 1469093 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-11-2023
... atividade, naquele julgado serviço de transporte público de passageiros. Concluiu também haver cobrança de tarifa pela prestação desse ...
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Acordão da , 24-04-2023
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COLETIVA. TRANSPORTE RODOVIÃRIO URBANO. REAJUSTE DE TARIFA. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. REEXAME. SÚMULA 7/STJ. ACÓRDÃO QUE SE BASEOU NOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS. LAUDO PERICIAL. REEXAME DO CONJUNTO FÃTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÃDI
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Honestidade a quase toda prova
... No bonde moderno, a taxa de evaso " ou seja, de passageiros que entram e saem sem pagar, ignorando as regras de civilidade " no chega ... se comportam como manda o figurino, pagando religiosamente a tarifa de R$ 3,80. O percentual est, inclusive, acima do registrado em cidades ...
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Honestidade a quase toda prova
... No bonde moderno, a taxa de evaso " ou seja, de passageiros que entram e saem sem pagar, ignorando as regras de civilidade " no chega ... se comportam como manda o figurino, pagando religiosamente a tarifa de R$ 3,80. O percentual est, inclusive, acima do registrado em cidades ...
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A exploração pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária ? INFRAERO
... aeroportuária é serviço público, entende que apenas os passageiros são usuários: “Outro caso similar é o atinente à utilização das ... ção do serviço, o usuário do transporte aéreo deverá pagar a tarifa de embarque , tal como regulamentado pela Lei n. 6.009/79 e Decreto n ...
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Metade dos elevadores e escadas rolantes de estações de trem não funciona
... dos captulos da crise na SuperVia, que alega queda do nmero de passageiros durante a pandemia. O furto de cabos tambm colabora para a deteriorao do ... do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o valor da tarifa, de R$ 7,40, contribui para reduzir o nmero de passageiros dos trens." O ...
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Decisão da Presidência nº 1320 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Abril de 2020
... ária e epidemiológica empreendida na entrada e saída de passageiros, ii) além de o ente municipal dispor apenas de 5 (cinco) respiradores e 3 ... INTERRUPÇÃO OU NÃO CONCLUSÃO DA VIAGEM ... RESSARCIMENTO DE TARIFA AOS USUÁRIOS ... EXTENSÃO AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ENTRE O DISTRITO ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... carga e descarga de mercadorias, ou embarque e desembarque de passageiros, procedentes do exterior ou a ele destinados, a administração aduaneira ... imposto será calculado pela aplicação das alíquotas fixadas na Tarifa Externa Comum sobre a base de cálculo de que trata o Capítulo III deste ...
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Lei nº 17505
... DE SUBSDIO TARIFRIO NO SERVIO PBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS OU GUIADOS, EXPLORADOS PELA COMPANHIA CEARENSE DE ... do Poder Executivo, autorizado, nos termos desta Lei, a subsidiar a tarifa do servio de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, ...
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Lei nº 17504
... DE SUBSDIO TARIFRIO NO SERVIO PBLICO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS SOBRE TRILHOS OU GUIADOS, EXPLORADOS PELA COMPANHIA CEARENSE DE ... do Poder Executivo, autorizado, nos termos desta Lei, a subsidiar a tarifa do servio de transporte de passageiros sobre trilhos ou guiados, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... , da gestão dos serviços de transporte ferroviário urbano de passageiros, em consonância com os preceitos constitucionais, recuperando e ... privados, garantindo a qualidade dos serviços, padrões de tarifa adequados e ampla interconectividade das redes; ... ampliação e ...
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Decisão monocrática Nº 1426679 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-05-2023
... ção e execução de serviço público de transporte de passageiros sujeito a regime de exclusividade - Inexistência de concorrência que ... exercício de atividade econômica, mediante a contraprestação de tarifa pelos usuários ... Aduz que a posse exercida pela concessionária ...
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Rio Ônibus declara guerra à prefeitura do Rio por reajuste da passagem
... : Ao no cumprir o contrato de concesso, que previa o reajuste da tarifa no incio do ano, a prefeitura vem destruindo empresas que so responsveis elo transporte de mais de 3 milhes de passageiros por dia, causando prejuzos incalculvais a moradores de toda a cidade ...
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... Rotina de transtornos ... Na manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... Rotina de transtornos ... Na manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
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Passageiros do BRT contam com reforço em duas linhas no horário de pico a partir desta segunda-feira
... ), totalizando 54 linhas a mais em operao desde o incio do acordo judicial.Pelo acordo judicial ficou estabelecido que, alm da receita da tarifa paga pelos passageiros de R$ 4,05, os consrcios iro receber um valor adicional pelo servio efetivamente prestado com base no quilmetro rodado. A ...
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Passageiros do BRT contam com reforço em duas linhas no horário de pico a partir desta segunda-feira
... Pelo acordo judicial ficou estabelecido que, alm da receita da tarifa paga pelos passageiros de R$ 4,05, os consrcios iro receber um valor adicional pelo servio efetivamente prestado com base no quilmetro rodado. A ...
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... definir a nova tarifa.Rotina de transtornosNa manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... definir a nova tarifa.Rotina de transtornosNa manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
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Decisão monocrática Nº 1310544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
... 1 - A iseno do pagamento de tarifa nos servios convencionais de transporte rodovirio intermunicipal de ...