Tarifa de passageiros
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... Rotina de transtornos ... Na manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
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Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
... Rotina de transtornos ... Na manh desta tera-feira, enquanto ainda havia a indefinio sobre o novo valor da tarifa, os passageiros de trens enfrentaram mais um dia de transtorno. Os usurios reclamaram de atrasos, que levaram a intervalos de at uma hora e composies lotadas, quando ...
- Rio Ônibus declara guerra à prefeitura do Rio por reajuste da passagem
- Governo do estado e SuperVia adiam entrada em vigor da nova tarifa dos trens, que não deve passar de R$ 6
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- Passageiros do BRT contam com reforço em duas linhas no horário de pico a partir desta segunda-feira
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- Decisão monocrática Nº 1310544 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2021
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Decisão monocrática Nº 1411264 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... ária que atua no serviço público de transporte coletivo de passageiros - Linha 06 laranja do metrô - Imóvel desapropriado - Posse exercida a ... exercício de atividade econômica, mediante a contraprestação de tarifa pelos usuários”, razão pela qual é impossível o reconhecimento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012516020204058401), 06-05-2021
PROCESSO Nº: 0801251-60.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANDREZA LIMA DE OLIVEIRA SERPA ADVOGADO: Adriano Bezerra Caminha De Oliveira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Lauro Henrique Lobo Bandeira EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. SERVIDOR PÚBLICO. AGENTE...
... tal percurso, por ser muito difícil, por não conseguirem passageiros no trajeto de volta ... Assim, embora a União possa alterar o ... reduzir o parâmetro do auxílio-transporte de R$60,00 por trecho (tarifa da AMPROTAB) para R$15,00 (custo estimado do serviço dos aplicativos), ... -
Decisão da Presidência nº 1233793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... mista, concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros" \u0097 Natureza da contraprestação paga pelos usuários de tarifa \u0097 Intelig\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 1233793 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... mista, concessionária de serviços de transporte coletivo de passageiros" \u0097 Natureza da contraprestação paga pelos usuários de tarifa \u0097 Intelig\xC3" ...
- Prefeito diz que consórcios poderão ficar sem receber subsídio por ônibus com ar-condicionado desligado
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000083-65.2018.5.06.0172), 02-02-2021
INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. PAGAMENTO DEVIDO. Em se tratando, a hipótese, de não concessão do intervalo intrajornada, limitada ao período compreendido entre 20.08.2015 a 21.07.2017, ou seja, antes da vigência da Lei 13.467/17, a supressão do intervalo em discussão, implica o pagamento do período integral, sem limitação ao tempo suprimido, como na linha do entendimento cristalizado no item...
... ízo às empresas operadoras, além do fato de que no cálculo da tarifa os passageiros pagantes custeiam as gratuidades e os abatimentos. Requer ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08012922720204058401), 14-04-2021
PROCESSO Nº: 0801292-27.2020.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ALBERTO WUNDER VOLTZ ADVOGADO: Thomas Blackstone De Medeiros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO. AUXÍLIO-TRANSPORTE. ALTERAÇÃO DE PARÂMETRO DE CÁLCULO FIXADO EM PROCESSO...
... levar ao reconhecimento de que a empresa UBER não transporta passageiros de Mossoró-Penitenciária-Mossoró (pois transporta) e da inviabilidade ... no trecho Penitenciária- Rodoviária Mossoró (trecho de volta) a tarifa UNITAXI, e na impossibilidade desta, a da AMPROTAB, pois é em relação a ... -
Decisão monocrática Nº 1222857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... -financeiro do contrato, modifique os parâmetros para fixação da tarifa do serviço público de transporte de ônibus, mesmo já havendo previsão ... a fixação da tarifa do serviço de transporte público de passageiros através de elementos eleitos discricionariamente pelo Administrador” ...
- Concessionárias do rio projetam prejuízo de r$ 2,6 bilhões este ano
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