técnica de gestão de pessoas
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, considerando o teor da Nota Técnica GGPE, da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação e Esportes, RESOLVEM: I – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fe...
-
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... - prestação de serviço de assistência técnica ou transferência de tecnologia; ... IV - ... , diretor ou executivo com poderes de gestão, que venha ao País para representar sociedade ... ério das Relações Exteriores, a outras pessoas não elencadas nas demais hipóteses previstas ...
-
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... IX - assistência técnica e extensão rural; ... X - irrigação e ... e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de ...
-
DEC 8240 de 21/05/2014 - DECRETO. REGULAMENTA OS CONVENIOS E OS CRITERIOS DE HABILITAÇÃO DE EMPRESAS REFERIDOS NO ARTIGO 1º B DA LEI 8.958, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1994.
... ções sociais, que tenham contrato de gestão firmado com a União, na forma da Lei nº 8.958, ... IV - pagamentos previstos a pessoas físicas e jurídicas, por prestação de ... à inovação, mediante justificativa técnica aprovada por todos os partícipes ... Art. 14 ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... áter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a participação da ... órios da Previdência Social as seguintes pessoas físicas: ... I - como empregado: ... a) aquele ... técnica, de longo prazo, que garantirá o seguro social ...
-
Versão original
Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
... Art. 2º O Coaf dispõe de autonomia técnica e operacional, atua em todo o território ... , de 3 de março de 1998, em relação a pessoas físicas e pessoas jurídicas abrangidas pelo ... o aperfeiçoamento de seus processos de gestão e inovação tecnológica, observada pelo ...
-
LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... Gestão em Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação ... ção, fiscalização, assistência técnica e execução de projetos em metrologia e ... - CCI, sendo a maioria de seus membros pessoas externas ao Instituto, com atuação destacada na ...
-
LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... 1º; ... II - oferta pública para pessoas físicas, na hipótese do inciso I do caput do ... I - realização de etapa técnica e etapa comercial, pontuadas de acordo com os ... preparação ou processamento de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e gerenciamento ...
-
Decreto nº 9.450 de 24/07/2018. Institui a Política Nacional de Trabalho no âmbito do Sistema Prisional, voltada à ampliação e qualificação da oferta de vagas de trabalho, ao empreendedorismo e à formação profissional das pessoas presas e egressas do sistema prisional, e regulamenta o § 5º do art. 40 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o disposto no inciso XXI do caput do art. 37 da Constituição e institui normas para licitações e contratos da administração pública firmados pelo Poder Executivo federal.
... , poderão ser firmados convênios ou instrumentos de cooperação técnica da União com o Poder Judiciário, Ministério Público, organismos ... atividades laborativas, identificando as oficinas de trabalho de gestão prisional ou realizadas por convênios ou parcerias; ... II - ...
-
Decreto nº 11.461 de 31/03/2023. Regulamenta o art. 31 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre os procedimentos operacionais da licitação na modalidade leilão, na forma eletrônica, para alienação de bens móveis inservíveis ou legalmente apreendidos, e institui o Sistema de Leilão Eletrônico no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... e comprovação da inviabilidade técnica ou da desvantagem para a Administração, ... e disponibilizada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, para a ... afixado em local de ampla circulação de pessoas na sede da Administração e poderá, ainda, ser ...
-
Decreto nº 11.414 de 13/02/2023. Institui o Programa Diogo de Sant'Ana Pró-Catadoras e Pró-Catadores para a Reciclagem Popular e o Comitê Interministerial para Inclusão Socioeconômica de Catadoras e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis.
... materiais reutilizáveis e recicláveis - pessoas físicas que se dedicam, individualmente ou por ... reutilizáveis e recicláveis à gestão integrada de resíduos sólidos; ... VI – ... ção, na capacitação, na assistência técnica e no desenvolvimento de redes de ...
- Em vigor Decreto Nº 9.847, de 25 de junho de 2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas
-
Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... , à razão de, no máximo, cento e vinte pessoas por dia no mesmo ano civil, em períodos corridos ... e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro ... § 1º O sistema de ... da rescisão do acordo de cooperação técnica ... § 1º-G. Para fins de repasse do desconto ...
-
Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... VI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e ... e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado que se dediquem ... IX - exercer a gestão operacional da Agência ... #Incluído pela ...
-
Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... § 1º As IES criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado sujeitam-se ao ... V - presidir a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, nos ... da instituição e políticas de gestão, com identificação das formas de participação ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER ... IV - ... pelos respectivos atos de gestão e de fiscalização; ... c) nomear os ... serão averbadas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas ... Art. 28. O Adicional de ...
-
LEI 13327 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS; ESTABELECE OPÇÃO POR NOVAS REGRAS DE INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO A APOSENTADORIAS E PENSÕES; ALTERA OS REQUISITOS DE ACESSO A CARGOS PÚBLICOS; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; DISPÕE SOBRE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA DAS CAUSAS EM QUE FOREM PARTE A UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... CAPÍTULO I ... DAS CARREIRAS DE GESTÃO GOVERNAMENTAL ... Art. 1º O Anexo IV da Lei nº ... , guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas." ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Decreto nº 9.785 de 07/05/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, a posse, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema Nacional de Gerenciamento Militar de Armas.
... a aplicação de teste de capacidade técnica, ainda que digam respeito a arma de fogo de uso ... Do cadastro e da gestão dos Sistemas ... Art. 5º O Sinarm e o Sigma ... ) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoas ...
- NOTA TÉCNICA GG/SERES, de 08 de agosto 2023 O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - DEFERIDO DOC SEI Nº 37371661 – Maria Betânia Lopes Pimentel de Oliveira, companheira do servidor falecido JOSEMIR DE OLIVEI...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... § 5º As contratações relativas à gestão, direta e indireta, das reservas internacionais ... física ou jurídica, ou consórcio de pessoas jurídicas, signatária de contrato com a ... técnica ou outros requisitos relacionados com suas ...
-
Lei nº 14.035 de 11/08/2020. Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre procedimentos para a aquisição ou contratação de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
... ão ser precedidas de recomendação técnica e fundamentada: ... I – da Agência Nacional de ... – existência de risco à segurança de pessoas, de obras, de prestação de serviços, de ... ção somente será exigível durante a gestão do contrato.” ... “Art. 4º-E. Nas ...
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... ão de novas, excluídas as de ordem técnica (RP 9); ou ... III – primária discricionária ... X – assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do disposto no § 1º do ... compromissos decorrentes de contrato de gestão" firmado entre órgãos ou entidades da administra\xC3" ...
- NOTA TÉCNICA SERES, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: FÉRIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - INDEFERIDO DOC SEI Nº 44838367 – R.D.O.G.R., filha menor do servidor falecido RINALDO RODRIGUES DA SILVA, Mat. n.º 364....
-
LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Secretaria de Comunicação de Governo e Gestão Estratégica, pelo Gabinete Pessoal e pelo ... pessoas e bens, nos termos do art. 5º da Lei nº 10 233, ... n) assistência técnica e extensão rural; ... o) política relativa ao ...