técnica de gestão de pessoas
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Em vigor
Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996. Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
... Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, ... técnica; e ... #Incluído pelo Decreto nº 10.173, ... e respectivas alterações das demais pessoas jurídicas organizadas sob a forma empresarial, e ...
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Lei nº 12.348 de 15/12/2010. DISPÕE SOBRE O LIMITE DE ENDIVIDAMENTO DE MUNICIPIOS EM OPERAÇÕES DE CREDITO DESTINADAS AO FINANCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA COPA DO MUNDO FIFA 2014 E DOS JOGOS OLIMPICOS E PARAOLIMPICOS DE 2016, SOBRE IMOVEIS ORIUNDOS DA EXTINTA REDE FERROVIARIA FEDERAL S.A. - RFFSA, SOBRE DIVIDAS REFERENTES AO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO E SOBRE ACORDOS ENVOLVENDO PATRIMONIO IMOBILIARIO DA UNIÃO; TRANSFERE O DOMINIO UTIL DE IMOVEIS PARA A COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ; ALTERA A MEDIDA PROVISORIA 2.185-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E AS LEIS 9.711, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1998, 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007, 9.702, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.666, DE 8 DE MAIO DE 2003, E 9.469, DE 10 DE JULHO DE 1997; E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, transferir os direitos possessórios deste, de ... particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da ... operacional ou declarado como reserva técnica ... § 2o No caso de imóvel formado por ...
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Decreto nº 10.661 de 26/03/2021. Regulamenta a Medida Provisória nº 1.039, de 18 de março de 2021, que institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... decorrência de Acordo de Cooperação Técnica, e com pagamento aprovado pelo Ministério da ... ou tenha seu número no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF vinculado, como instituidor, à ... do caput serão utilizadas para fins de gestão do Auxílio Emergencial 2021, observadas as ...
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Decreto nº 10.586 de 18/12/2020. Regulamenta a Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas.
... e de atividades aplicáveis às pessoas inscritas ou credenciadas no Registro Nacional de ... previstas no SNSM, incluídos sistemas de gestão de qualidade; ... VI – boletim de análise de ... XLII – reserva técnica - quantidade de material de propagação ...
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Versão original
Decreto nº 9.489 de 30/08/2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social.
... liderança situacional, modernização da gestão das instituições de segurança pública, ... a serem enfrentados, excelência técnica, avaliação continuada dos resultados e garantia ... IV - pessoas desaparecidas; ... V - execução penal e sistema ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... IX - gestão associada: associação voluntária de entes ... ções ou cooperativas, formadas por pessoas" físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder P\xC3" ... ção, no que se refere às dimensões técnica, econômica e social de prestação dos ...
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Em vigor
Decreto nº 10.900 de 17/12/2021. Dispõe sobre o Serviço de Identificação do Cidadão e a governança da identificação das pessoas naturais no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 8.936, de 19 de dezembro de 2016, o Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020, e o Decreto nº 9.278, de 5 de fevereiro de 2018.
... gestão e verificação da identidade das pessoas naturais perante a ... Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a normatização técnica do Serviço de Identificação do Cidadão ... #Alteraçao dada pelo ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
... e) Secretaria de Gestão de Pessoas: ... 1. Departamento de Legislação e Provimento de Pessoas; ... 2 ... IV - realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a constitucionalidade, a ...
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Decreto nº 11.036 de 07/04/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, o Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, que institui o Programa de Gestão Estratégica e Transformação do Estado, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e o Decreto nº 10.761, de 2 de agosto de 2021, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, dispõe sobre a estrutura temporária de unidades do Ministério do Trabalho e Previdência, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... IV – gestão de pessoas; ... V – gestão de tecnologia da informação; ... VI – gestão ... e elaborar propostas regulamentares relacionadas à Comissão Técnica da Moeda e do Crédito e ao Conselho Monetário Nacional.” (NR) ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Segurança Pública para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ... políticas e dos programas de gestão de pessoas, em conjunto com os outros órgãos do ... XXIII - propor parcerias, cooperação técnica e intercâmbio de experiências e informações ...
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Lei nº 13.575 de 26/12/2017. Cria a Agência Nacional de Mineração (ANM); extingue o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM); altera as Leis nºs 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e 10.826, de 22 de dezembro de 2003; e revoga a Lei nº 8.876, de 2 de maio de 1994, e dispositivos do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... , e terá como finalidade promover a gestão dos recursos minerais da União, bem como a ... íneos ou afins até o terceiro grau das pessoas nele mencionadas ... Art. 10. Ao membro da ... á ser disponibilizada, no mínimo, nota técnica ou documento equivalente que fundamente a ...
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Decreto nº 5.798 de 07/06/2006. REGULAMENTA OS INCENTIVOS FISCAIS AS ATIVIDADES DE PESQUISA TECNOLOGICA E DESENVOLVIMENTO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA, DE QUE TRATAM OS ARTIGOS 17 A 26 DA LEI 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005.
... ção ou demonstração da viabilidade técnica ou funcional de novos produtos, processos, ... responsabilidade, o risco empresarial, a gestão e o controle da utilização dos resultados dos ... vez e meia o valor do benefício, para pessoas jurídicas nas áreas de atuação das extintas ...
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Decreto nº 11.453 de 23/03/2023. Dispõe sobre os mecanismos de fomento do sistema de financiamento à cultura.
... Os agentes culturais poderão ser pessoas físicas ou pessoas jurídicas com atuação no ... Parágrafo único. A gestão" de recursos do Fundo Nacional da Cultura observar\xC3" ... atividades de formulação e avaliação técnica, cujas regras de organização e funcionamento ...
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DECRETO Nº 7404, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2010. Regulamenta a Lei 12.305, de 2 de Agosto de 2010, que Institui a Politica Nacional de Residuos Solidos, Cria o Comitê Interministerial da Politica Nacional de Residuos Solidos e o Comitê Orientador para a Implantação Dos Sistemas de Logistica Reversa, e da Outras Providências.
... reutilizáveis e recicláveis as pessoas físicas de baixa renda que se dedicam às ... - capacitação, formação e assessoria técnica; ... II - incubação de cooperativas e de ... ão prever a aplicação de recursos na gestão do Programa Pró-Catador, possibilitando a ...
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Acórdão de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... (MB), subordinado militar, técnica" e ... administrativamente à Marinha \xC2" ... contrato de autonomia de gestão celebrado com o Poder Público, ... tal benesse a determinadas pessoas, ...
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Acórdão nº REsp 769753 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... a livre circulação e passagem de pessoas" ao longo da praia ... 4. Nos exatos termos do ac\xC3" ... -se em informações de fato e na prova técnica dos autos (fotografias e laudo pericial) para ... , adota como "princípios fundamentais da gestão da Zona Costeira" a "cooperação entre as ...
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DECRETO Nº 6170, DE 25 DE JULHO DE 2007. Dispõe Sobre as Normas Relativas as Transferencias de Recursos da União Mediante Convenios e Contratos de Repasse, e da Outras Providencias.
... Gestão de Convênios, Contratos de Repasse e Termos de ... dirigentes da entidade, com Cadastro de Pessoas Físicas - CPF; ... III - declaração do ... visando à aferição da qualificação técnica e capacidade operacional do convenente para a ...
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DECRETO Nº 8124, DE 17 DE OUTUBRO DE 2013. Regulamenta Dispositivos da Lei N 11.904, de 14 de Janeiro de 2009, que Institui o Estatuto de Museus, e da Lei N 11.906, de 20 de Janeiro de 2009, que Cria o Instituto Brasileiro de Museus - Ibram.
... ) restrições à entrada de objetos e de pessoas, que deverão ser justificadas e expostas em ... orientação normativa e supervisão técnica para o exercício de atividades do SBM ... , as dotações orçamentárias e a gestão de pessoal próprias dos órgãos e entidades que ...
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Lei nº 11.772 de 17/09/2008. ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 5.917, DE 10 DE SETEMBRO DE 1973, QUE APROVA O PLANO NACIONAL DE VIAÇÃO: REESTRUTURA A VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.; ENCERRA O PROCESSO DE LIQUIDAÇÃO E EXTINGUE A EMPRESA BRASILEIRA DE PLANEJAMENTO DE TRANSPORTES - GEIPOT; ALTERA AS LEIS 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995, 11.297, DE 9 DE MAIO DE 2006, E 11.483, DE 31 DE MAIO DE 2007; REVOGA A LEI 6.346, DE 6 DE JULHO DE 1976, E O INCISO I DO CAPUT DO ARTIGO 1 DA LEI 9.060, DE 14 DE JUNHO DE 1995; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou ... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; e ... IV - de 3 (três) Conselheiros, indicados ... , com finalidade de constituir reserva técnica necessária à expansão e ao aumento da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08010817120204050000), 19-05-2020
PROCESSO Nº: 0801081-71.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS AGRAVADO: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA ADVOGADO: Jose Carlos Ribeiro Dos Santos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira Lima PROCESSO
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Em vigor
Decreto nº 2.521, de 20 de março de 1998. Dispõe sobre a exploração, mediante permissão e autorização, de serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências.
... § 2º Poderá ser promovida a gestão associada dos serviços de que trata este Decreto ... contínuo: é o serviço prestado a pessoas jurídicas para o transporte de seus empregados, ... que apontem a respectiva viabilidade técnica e econômica; ... XXIII - seção: serviço ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... ão de novas, excluídas as de ordem técnica (RP 9); ... III – primária discricionária ... X – assistência jurídica a pessoas carentes, nos termos do disposto no § 1º do ... compromissos decorrentes de contrato de gestão" firmado entre órgãos ou entidades da administra\xC3" ...
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Em vigor
Lei nº 6.729, de 28 de novembro de 1979. Dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de veículos automotores de via terrestre.
... a) s pessoas indicadas no inciso I, alnea a , incumbindo o ...
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Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... 8 Durante o perodo de impedimento, as pessoas indicadas no 6 fazem jus remunerao compensatria ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, devendo ser mantido atualizado na internet ... - ao pagamento de benefícios mensais às pessoas portadoras de deficiência e aos idosos, em ... , inclusive consultoria, assistência técnica ou assemelhados, à conta de quaisquer fontes de ...