técnica de gestão de pessoas
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DECRETO Nº 7929, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2013. Regulamenta a Lei 11.483, de 31 de Maio de 2007, No que Se Refere a AvaliaÇÃo da VocaÇÃo Logistica Dos Imoveis NÃo Operacionais da Extinta Rede Ferroviaria Federal S.a. - Rffsa; Altera o Artigo 4 do Decreto 6.018, de 22 de Janeiro de 2007; e da Outras Providencias.
... D E C R E T A : ... Art. 1º A reserva técnica necessária à expansão e ao aumento da ... Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, até a data de publicação deste Decreto; ... particulares coloque em risco a vida das pessoas ou comprometa a segurança ou a eficiência da ...
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Lei nº 13.964 de 24/12/2019. Aperfeiçoa a legislação penal e processual penal.
... não ponham em perigo a segurança das pessoas, a moral ou a ordem pública, nem ofereçam ... à guarda e controle dos vestígios, e sua gestão deve ser vinculada diretamente ao órgão central ... ção magnética, estenotipia, digital ou técnica similar, inclusive audiovisual, destinados a ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... çam o acesso indiscriminado de veículos, pessoas ou animais ... § 4º A autoridade ... de dados, deverão manter documentação técnica completa e atualizada do sistema, suficiente para ... importação adotarão procedimentos de gestão de riscos com a participação das instituições ...
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Decreto nº 10.506 de 02/10/2020. Altera o Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e regulamenta dispositivos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto a licenças e afastamentos para ações de desenvolvimento.
... níveis hierárquicos imediatos, com competência sobre a área de gestão de pessoas, vedada a subdelegação ... § 2º A partir de 30 de novembro ... 8º O órgão central do SIPEC disponibilizará manifestação técnica para orientar a elaboração das ações de desenvolvimento relacionadas ...
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Lei Complementar nº 109 de 29/05/2001. DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... acesso às informações relativas à gestão" de seus respectivos planos de benefícios; ... V \xE2" ... de benefícios que reflitam a evolução técnica e possibilitem flexibilidade ao regime de ... , quando acessíveis a quaisquer pessoas físicas; ou ... II ‑ coletivos, quando tenham ...
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Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
... I - da FUNAI para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... formação, treinamento e capacitação técnica para os servidores públicos efetivos do quadro ... os assuntos relativos à gestão de pessoas, à gestão estratégica e a recursos ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... IX - garantir o acesso e permanência das pessoas com necessidades educacionais especiais nas classes comuns do ensino ... XXI - zelar pela transparência da gestão pública na área da educação, garantindo o funcionamento efetivo, ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... e definir formas de financiamento e gestão das políticas sobre drogas; ... VI – (VETADO); ... VII – estímulo à capacitação técnica e profissional; ... VIII – efetivação de ... pessoas atendidas por órgãos integrantes do Sisnad ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... , o chefe da unidade responsável no órgão ou na entidade pela gestão de licitações e contratos deve comunicar à autoridade a que se refere o ... II – poderão, por meio de acordos de colaboração técnica ...
- Em vigor Lei Nº 13.874, de 20 de setembro de 2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências
- Em vigor Decreto nº 10.046 de 09/10/2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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DECRETO Nº 6017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007. Regulamenta a Lei 11.107, de 6 de Abril de 2005, que Dispõe Sobre Normas Gerais de Contratação de Consorcios Publicos.
... ção, com o objetivo de autorizar a gestão associada de serviços públicos, desde que ... de serviços, inclusive de assistência técnica, a execução de obras e o fornecimento de bens ... pessoas ...
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Em vigor
Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007. Regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
... assessoria creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção de riscos, administração ... 58); ... c) entre pessoas jurídicas ou entre pessoa jurídica e pessoa ... III - apresentar a documentação técnica de que trata o art. 38 da Lei nº 9.430, de 1996 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... num determinado Estado, com equipe técnica e artística composta majoritariamente por ... recursos que lhe forem destinados por pessoas físicas ou jurídicas de direito público ou ... de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; ... IV - de 1 (um) Conselheiro, indicado pelo ...
- Em vigor Decreto Nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018. Institui a Política Nacional de Segurança da Informação, dispõe sobre a governança da segurança da informação, e altera o Decreto nº 2.295, de 4 de agosto de 1997, que regulamenta o disposto no art. 24, caput , inciso IX, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dispõe sobre a dispensa de licitação nos casos que possam comprometer a segurança nacional
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Em vigor
Lei nº 5.764, de 16 de dezembro de 1971. Define a Política Nacional de Cooperativismo, institui o regime jurídico das sociedades cooperativas, e dá outras providências.
... , mediante prestação de assistência técnica e de incentivos financeiros e creditórios ... contrato de sociedade cooperativa as pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir com ... a) relatório da gestão; ... b) balanço; ... c) demonstrativo ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... pessoas" físicas ou jurídicas são: ... I - suspens\xC3" ... ou recomendações da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio: ... X - implantação, gestão, monitoramento e proteção de unidades de ...
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Em vigor
Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008. Institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário; altera as Leis nos11.322, de 13 de julho de 2006, 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 11.524, de 24 de setembro de 2007, 10.186, de 12 de fevereiro de 2001, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 10.177, de 12 de janeiro de 2001, 11.718, de 20 de junho de 2008, 8.427, de 27 de maio de 1992, 10.420, de 10 de abril de 2002, o Decreto-Lei nº 79, de 19 de dezembro de 1966, e a Lei nº 10.978, de 7 de dezembro de 2004; e dá outras providências.
... , ficando asseguradas a viabilidade técnica do empreendimento, as reservas legais e áreas de ... , 7.e 31 desta Lei, estende-se também às pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro ... da Fazenda, do Planejamento, Orçamento e Gestão, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, de ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, na administração do patrimônio imobiliário ... prova de anotação de responsabilidade técnica no respectivo conselho de fiscalização ... a serem fornecidos ao PAA, inclusive de pessoas físicas e jurídicas não enquadradas como ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... ério da Educação para a Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento ... IV - realizar revisão final da técnica legislativa e emitir parecer conclusivo sobre a ... proporcionar o aumento o intercâmbio de pessoas e de conhecimento e de dar maior visibilidade ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3" ... ão dos diferentes modos de transporte de pessoas e de bens, nos termos do art. 5o da Lei no ... XIII - assistência técnica e extensão rural; ... XIV - políticas relativas ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... TÍTULO I1.968. Contribuintes e ... de ensino superior ou escola técnica de segundo grau (Lei nº 9.250, de 1995, art. 35, ... assessoria creditícia, mercadológica, gestão e crédito, seleção de riscos, administração ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020 PORTARIA CONJUNTA SAD/SEE Nº 067, DE 04 DE JUNHO DE 2020. A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, considerando o teor da Nota Técnica GGPE, da Gerência Geral de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Educação e Esportes, RESOLVEM: I – Modificar no edital constante da Portaria Conjunta SAD/SEE nº 025, de 11 de fe...