técnica de gestão de pessoas
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DECRETO Nº 10.998, DE 15 DE MARÇO DE 2022
...ério da Defesa para a Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, ...pessoas e do patrimônio; b) na garantia da votação e ...Diretoria Operacional; 2. Diretoria Técnica; e 3. Diretoria de Administração e Finanças; V ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
..., à razão de, no máximo, cento e vinte pessoas por dia no mesmo ano civil, em períodos corridos ... e municipal para a manutenção e a gestão do sistema de cadastro. § 1º O sistema de que ... da rescisão do acordo de cooperação técnica. § 1º-G. Para fins de repasse do desconto ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3"...IX - assistência técnica e extensão rural;. X - irrigação e ... e implementação de rede integrada para pessoas com transtornos decorrentes do consumo de ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
...VI - prestar cooperação técnica e financeira aos Estados, ao Distrito Federal e ... e quaisquer outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado que se dediquem ...gestão operacional da Agência. #Incluído pela Medida ...
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Lei nº 13.901 de 11/11/2019. Altera a Lei nº 13.844, de 18 junho de 2019, a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 12.897, de 18 de dezembro de 2013, e a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016, para dispor sobre a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...ária e Abastecimento, na supervisão da gestão da Anater:. .............................” ...ão dos diferentes modais de transporte de pessoas e bens, em conformidade com as políticas de ... – buscar a qualidade e a consistência técnica dos projetos de parcerias qualificados no PPI;. ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
...V - ajuda técnica: os produtos, instrumentos, equipamentos ou tecnologia adaptados ou ... e permissionárias e as instâncias públicas responsáveis pela gestão dos serviços de transportes coletivos, no âmbito de suas competências, ...
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Lei nº 13.932 de 11/12/2019. Altera a Lei Complementar nº 26, de 11 de setembro de 1975, e as Leis nos 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.019, de 11 de abril de 1990, e 10.150, de 21 de dezembro de 2000, para instituir a modalidade de saque-aniversário no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e assegurar o equilíbrio econômico-financeiro do Fundo, dispor sobre a movimentação das contas do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e sobre a devolução de recursos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), alterar disposições sobre as dívidas do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), e extinguir a cobrança da contribuição de 10% (dez por cento) devida pelos empregadores em caso de despedida sem justa causa.
... individual de titular já falecido, as pessoas" referidas nos §§ 4º e 4º-A deste artigo poder\xC3"...ídicas especializadas em planejamento, em gestão de investimentos, em avaliação de programas e ... Fundo e ainda à formação de reserva técnica para o atendimento de gastos eventuais não ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...1º;. II - oferta pública para pessoas físicas, na hipótese do inciso I do caput do ...I - realização de etapa técnica e etapa comercial, pontuadas de acordo com os ... preparação ou processamento de dados de gestão empresarial, pública ou privada, e gerenciamento ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
.... § 1º As IES criadas e mantidas por pessoas jurídicas de direito privado sujeitam-se ao ...V - presidir a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, nos ... da instituição e políticas de gestão, com identificação das formas de participação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8029, DE 12 DE ABRIL DE 1990. Dispõe Sobre a Extinção e Dissolução de Entidades da Administração Publica Federal e da Outras Providencias.
... - Empresa Brasileira de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMBRATER. IV - ... pelos respectivos atos de gestão e de fiscalização;. c) nomear os ... serão averbadas no Registro Civil das Pessoas Jurídicas. Art. 28. O Adicional de ...
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Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF;. b) comprovante de residência do ... - transporte de bens e mercadorias e gestão de suprimentos e armazenagem, considerado o uso ... prestação de serviços de assistência técnica e de organização de rede de distribuição; e. ...
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Versão original
Lei nº 14.222 de 15/10/2021. Cria a Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN); altera as Leis n°s 4.118, de 27 de agosto de 1962, 6.189, de 16 de dezembro de 1974, 6.453, de 17 de outubro de 1977, 9.765, de 17 de dezembro de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, e 10.308, de 20 de novembro de 2001; e revoga a Lei nº 13.976, de 7 de janeiro de 2020.
...ônio próprio, autonomia administrativa, técnica e financeira, com sede e foro na cidade do Rio de ... superior da ANSN, especialmente quanto à gestão patrimonial, orçamentária, financeira e de ...ção da qualificação ou registro de pessoas físicas relacionados à segurança nuclear ou ...
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Versão original
Decreto nº 9.847 de 25/06/2019. Regulamenta a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para dispor sobre a aquisição, o cadastro, o registro, o porte e a comercialização de armas de fogo e de munição e sobre o Sistema Nacional de Armas e o Sistema de Gerenciamento Militar de Armas.
... a aplicação de teste de capacidade técnica, ainda que digam respeito a arma de fogo de uso ...Seção III. Do cadastro e da gestão dos Sistemas. Art. 5º O Sinarm e o Sigma ...) o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas - CPF ou no Cadastro Nacional da Pessoa ...
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Decreto nº 11.010 de 28/03/2022. Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
... relacionados aos esportes e de integrar pessoas e comunidades do País e de outras nações; e. ... desportivos que garantam competência técnica na intervenção desportiva, com o objetivo de ... ou transferir a responsabilidade pela gestão dos recursos para outra entidade, na hipótese de ...
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Versão original
Lei nº 13.986 de 07/04/2020. Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o Decreto-Lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967; revoga dispositivos das Leis nºs 4.728, de 14 de julho de 1965, e 13.476, de 28 de agosto de 2017, e dos Decretos-Leis nºs 13, de 18 de julho de 1966; 14, de 29 de julho de 1966; e 73, de 21 de novembro de ...
...) da certificação, perante o Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) do Instituto Nacional de ... e com a Anotação de Responsabilidade Técnica, que deverá conter as coordenadas dos vértices ...pessoas naturais ou jurídicas não elencadas no caput ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8677, DE 13 DE JULHO DE 1993. Dispõe Sobre o Fundo de Desenvolvimento Social, e da Outras Providencias.
... de projetos de iniciativa de pessoas físicas e de empresas ou entidades do setor ...d) comprovação da viabilidade técnica e econômico-financeira do projeto;. e) ... - praticar todos os atos necessários à gestão do FDS, de acordo com as diretrizes estabelecidas ...
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Versão original
Decreto nº 9.579 de 22/11/2018. Consolida atos normativos editados pelo Poder Executivo federal que dispõem sobre a temática do lactente, da criança e do adolescente e do aprendiz, e sobre o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e os programas federais da criança e do adolescente, e dá outras providências.
... Decreto se aplica, excepcionalmente, às pessoas entre dezoito e vinte e um anos. TÍTULO II. DOS ...ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão;. IX - um representante do Ministério do ...técnica, convênios, ajustes, termos de fomento ou termos ...
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Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... da ação governamental e da gestão" dos órgãos e das entidades da administração p\xC3"...VII – assistência técnica e extensão rural;. VIII – irrigação e ...pessoas e do patrimônio;. b) na garantia da votação e ...
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Em vigor
Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997. Altera a legislação tributária federal e dá outras providências.
..., desde que atuem efetivamente na gestão executiva e desde que cumpridos os requisitos ... e os coloquem à disposição do grupo de pessoas a que se destinam, sem fins lucrativos. #Vide ...c) apresentar a documentação técnica de que trata o art. 38. ". II - o art. 47:. "Art. ...
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Decreto nº 9.190 de 01/11/2017. Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998.
... qualificadas como organizações sociais pessoas jurídicas de direito privado, sem fins ...á as partes à assinatura do contrato de gestão;. II - o objeto social da entidade, definido em ...II - criação de reserva técnica financeira para utilização em atendimento a ...
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LEI 13334 de 13/09/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA O PROGRAMA DE PARCERIAS DE INVESTIMENTOS - PPI; ALTERA A LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
..., do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, dos Transportes, Portos e Aviação Civil e o do ... orientação normativa e supervisão técnica quanto às matérias relativas às atribuições ... de cotas, em moeda corrente nacional, por pessoas jurídicas de direito público, organismos ...
- NOTA TÉCNICA GG/SERES, de 08 de agosto 2023 O Gerente de Gestão de Pessoas, da Secretaria Executiva de Ressocialização – SERES/SJDH, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SERES nº 314/2023, de 01 de maio de 2023, RESOLVE: INDENIZAÇÃO POR MORTE NATURAL - DEFERIDO DOC SEI Nº 37371661 – Maria Betânia Lopes Pimentel de Oliveira, companheira do servidor falecido JOSEMIR DE OLIVEI...
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Em vigor
Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências.
...-se na promoção de cooperação técnica com países estrangeiros, contribuindo assim para ... da autonomia e respeito à dignidade das pessoas;. III - participação social na formulação, ..., visando a subsidiar o ciclo de gestão das políticas para a área nas diferentes ...
- DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS - Em, 02-05-2022 ABONO DE PERMANÊNCIA PROC. Nº 1300000035.001234/2022-51–JOSÉ FERREIRA DA SILVA, mat.º 175.851-9: Defiro o pedido, com base nas informações cadastrais e Parecer nº 12/2022, da Assessoria Técnica-Jurídica de Pessoas, desta Secretaria, a partir de 29.06.2020. SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PE...
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Indeferido
Código de Processo Civil
...VI- as pessoas jurídicas, por quem os respectivos estatutos ...á quando houver necessidade de prova técnica de maior complexidade. #Incluído pela Lei nº ...Vll- prestar contas de sua gestão ao deixar o cargo ou sempre que o juiz Ihe ...