telemar contas a pagar
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000293-59.2014.5.06.0010), 18-09-2014
... RECORRENTE : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RECORRIDOS : ... Banco por meio do sistema; débitos das contas de água, luz e telefone no cartão de crédito; ... o vínculo de emprego e a obrigação de pagar" à Autora todas as parcelas salariais e indenizat\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 31995 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Abril de 2013
... em face do Presidente do Tribunal de Contas da União e da Subprocuradora-geral do Tribunal ... ção, de que não está em condições de pagar as custas do processo e os honorários de ... Recte.(s) : Telemar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000747-05.2011.5.06.0023), 26-09-2012
EMENTA: NULIDADE - OITIVA DE TESTEMUNHA -CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA- DOCUMENTO DE IDENTIDADE - Não há exigência de comprovação da qualificação da testemunha, através de documento de identidade, mas meramente a indicação de seus dados pessoais, sendo a mesma compromissada sob as penas da lei, conforme previsto no art. 828, da CLT. Entretanto, deve a parte demonstrar os supostos prejuízos...
... E TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados : BEATRIZ NUNES ... il í cito por parte da empresa ao n ã o pagar nas datas corretas os valores que seriam devidos ... que foi admitida como assessora de contas e depois passou a gerente de vendas, mas que de ... -
Processo nº 0222749-78.2007.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 29 de Junio de 2016
... Apelante (2ª Ré): TELEMAR NORTE LESTE S.A. Apelados: MINISTÉRIO PÚBLICO ... ço que vai ser prestado e quanto terá que pagar, devendo ser discriminadas todas as parcelas ... , § 2º do CDC, sobre o saldo devedor das contas mensais que sejam objeto de parcelamento de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001207-33.2013.5.06.0019 (00968-2003-005-06-00-6)), 25-01-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. NULIDADE DA CONTRATAÇÃO. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro seja alvo de exploração...
... diretamente com o cliente, acessando contas banc á rias, prestando informa ç õ es sobre ... com a tomadora de servi ç os, a Telemar Norte Leste S.A., condenando a recorrente, ... 'astreintes' n ã o é obrigar o r é u a pagar o valor da multa, mas obrig á -lo a cumprir a ... -
Decisao Nº 0078361-81.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... junto à acionada, constando várias contas em aberto em seu nome e cadastro ... não afasta o dever do beneficiário de pagar, ao final, as multas processuais( ex vi art. 98, ...
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Decisao Nº 0146049-31.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 25-04-2022
... Recorrido(s): ... TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... associado ao plano, há registro de contas pagas solicitações e consumo ... ão fundamentada, condenará o embargante a pagar ao embargado multa não excedente a dois por ...
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Acórdão Nº 08558576620218205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 19-04-2023
... Polo passivo ... TELEMAR NORTE LESTE S/A e outros ... Advogado(s) : ... parte executada a cumprir a obrigação de pagar quantia certa ora executada, depositando nos ... na decisão de ID nº 89565011, nas contas bancárias da parte executada, mas precisamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 15300-10.2009.5.05.0038) 12-09-2018
... , mantendo a condenação subsidiária da Telemar Norte Leste S/A, em decorrência da culpa ... a responsabilizou, de forma subsidiária, a pagar os direitos decorrentes do contrato de trabalho ... ão, dar baixa da mercadoria e prestar contas das notas que tinham sido cumpridas ; que o ...
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Crise fiscal ameaça segurança cibernética
BRASLIA O rombo nas contas do governo ameaa a segurana ciberntica do pas ... que renegociar com os fornecedores mas deve pagar cooperativas, associaes e pequenas empresas antes ... inclui ainda Oi, Brasil Telecom, Vivo e Telemar. Procuradas pelo GLOBO, as empresas no quiseram ...
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Acórdão nº EDcl no AgRg no Ag 842474 / PB de T4 - QUARTA TURMA
... :MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTIEMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE S⁄A ADVOGADOS :CAIO CESAR VIEIRA ... a discriminar todos os pulsos nas contas telefônicas, especialmente os além da franquia, ... 9. A obrigação do usuário pagar tarifa mensal pela assinatura do serviço decorre ...
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Decisao Nº 8142701-29.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 02-12-2021
... Nome”, mesmo assim sob a rubrica “contas atrasadas” e não “dívida negativada. A ... (s): EDUARDO LIMA CONCEIÇÃO APELADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s):ROMULO MARCEL SOUTO ... débito, a inexistência de obrigação de pagar implica o reconhecimento da inexigibilidade da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001233-62.2012.5.06.0311), 27-06-2013
EMENTA: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PRIVADO. 2. MULTA COMINATÓRIA. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. A responsabilização do tomador dos serviços resulta da combinação harmônica e inevitável de três aspectos normativos derivados da ordem jurídica: em primeiro lugar, a importância e efeitos da noção de risco empresarial no Direito do Trabalho e o
... Recorridos : OS MESMOS e TELEMAR NORTE LESTE S.A. Advogados : Ednaldo Emerson ... operacional da REDEFONE, a quem prestava contas das atividades desempenhadas, dos valores ... a decis ã o judicial, correu o risco de pagar a multa prevista para a quita ç ã o atrasada ... -
Processo nº 0057979-61.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Abril de 2017
... Apelado: TELEMAR ... tange as contas ... eficiente, onde tinha de pagar ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os ... de penhora de valores depositados em contas bancárias, desde que inferiores ao limite fixado ... TELEMAR NORTE LESTE S/A ... Advogado(s): JOSE LEONAM ...
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Decisao Nº 0006927-49.2020.8.05.0039 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 25-06-2022
... RENATA VIEIRA FEITOSA ... TELEMAR NORTE LESTE S A ... Recorrido(s): ... RENATA ... o meio para ¿limpar o nome¿ por contas em atraso que tenham ou não sido inscritas [3] ... inadmissível ou infundado, a pagar a multa de 1% e indenizar o recorrido no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000140-74.2015.5.07.0006), 2016-06-20
... - TELECOMUNICACOES & SERVICOS LTDA - ME, TELEMAR NORTE LESTE S/A ... , no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, pagar ou garantir a execução, nos valores a seguir ... , proceda-se à tentativa de bloqueio em contas bancárias, através do sistema BACEN JUD, CNPJ: ...
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Acórdão Nº 08082128120198200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 23-02-2021
... AMORIM, AGAMENON FERNANDES Polo passivo TELEMAR NORTE LESTE S/A Advogado(s) : MARISA RODRIGUES ... ÇÃO DE PRECLUSÃO DO DIREITO DE IMPUGNAR CONTAS APRESENTADAS PELO CREDOR NA MESMA FASE DO ARTIGO ... falar em pronta intimação do devedor para pagar, sob pena de multa e honorários advocatícios ...
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Acórdão nº 2008/0013002-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... :MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUESEMBARGANTE:TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO :JUTAHY MAGALHÃES NETO ... DETALHAMENTO DAS CONTAS. INCISO X DO ARTIGO 7º DO DECRETO 4.733/2003 ... da sucumbência, condenando a recorrida a pagar custas e honorários, estes últimos fixados em ...
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Processo nº 0025164-11.2014.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 27 de Octubre de 2016
... Apelante: TELEMAR NORTE LESTE S.A. ... NAS FATURAS SUBSEQUENTES. CONTAS DE ... material experimentado por pagar por serviço não prestado. ...
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Capital - 8� vara de rela��es de consumo
... ) dias, contados da execução da liminar, pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os ... Defende, assim, que as informações de contas atrasadas indicadas no SERASA LIMPA NOME são ... Leonam Santos Cruz (OAB:BA59355) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Romulo Marcel Souto ...
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Processo nº 0015861-96.2015.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2016
... APELADA: TELEMAR NORTE LESTE S/A (em recuperação judicial) ... condenar a empresa ré a pagar ao segundo autor, ... e que as contas estavam em dia. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000921-64.2013.5.06.0016), 26-01-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO. CALL CENTER. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. ATIVIDADES BANCÁRIAS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PESSOALIDADE E SUBORDINAÇÃO. AUSÊNCIA DE SERVIÇO ESPECIALIZADO, DE VIGILÂNCIA OU DE LIMPEZA. FRAUDE. ILICITUDE. VÍNCULO DE EMPREGO DIRETAMENTE COM O TOMADOR. A inserção do trabalhador na dinâmica da empresa-tomadora, laborando em
... para clientes do banco, como: pagamento de contas, renegocia ç ã o de taxas e isen ç õ es de ... no parcelamento; que caso o cliente queira pagar uma parcelam num valor maior do que o fixado no ... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. RITO SUMAR Í SSIMO. TERCEIRIZA Ç Ã O IL Í ...