teletrabalho para deficientes
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... a fim de determinar que a servidora seja mantida em regime de teletrabalho em razão de compor o grupo de risco da COVID-19 ... Alega a Impetrante ... 7.201/2007 foi editada para disciplinar o acesso de deficientes com comprovada carência financeira aos transportes coletivos, dispondo ...
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Concursos - Universidade de SÓo Paulo
... candidato serão executadas em regime de teletrabalho e/ou ... presenciais ... LOCAL DE APRESENTAÇÃO: ESCOLA TÉCNICA ... § 6º - No ato da inscrição, os candidatos deficientes deverão ... apresentar solicitação para que se providenciem as ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... III - os deficientes mentais, os ébrios habituais e os viciados em tóxicos; ... IV - os ... ao seu escritório, em razão do decreto, estamos trabalho em teletrabalho ... Juazeiro-BA, 8 de março de 2021 ... Maria José Leite ...
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Presidência - Gabinete
... ça, até 14/10/2022 , ficando autorizado a realização do teletrabalho, observando-se os atos normativos deste Tribunal ... Art. 2º – ... rua, comunidades qui-lombolas, ciganas, indígenas, lgbtqia+ e deficientes"; ... II – orientação e os devidos encaminhamentos para rede de servi\xC3" ...
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Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ção designadas para período futuro fora do regime de teletrabalho e mais cerca de 1.500 (hum mil e quinhentos) processos cujas audiências ... deficientes físicos com dificuldade de locomoção, atestada por perito médico e ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... gratuidade nos transportes coletivos urbanos: [ ... ] III - aos deficientes, visual, mental e físico de coordenação motora, comprovadamente ... perdurar a pandemia, ou então seja colocado em regime de teletrabalho, sem prejuízo dos direitos e benefícios decorrentes do vínculo de ...
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EDITAIS - Educação
... quadro obrigatório nas unidades da rede parceira,afastada em teletrabalho por força da Lei Federal nº14.151 de 12/05/2021 1 13.558,44 13.558,44 ... dades de saúde e sanitária; ... d) deficientes que estejam no grupo de risco, nos termos ... definidos pelas autoridades ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... à justiça é manter a atividade jurisdicional através do teletrabalho para não prejudicar, ainda mais, a produtividade na resolução de ... Vara Cível, dentre eles muitos prioritários com idosos, deficientes", crianças, pessoas doentes e tantos outros casos, por certo que a execuç\xC3" ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vara Cível, dentre eles muitos prioritários com idosos, deficientes", crianças, pessoas doentes e tantos outros casos, por certo que a execuç\xC3" ... a citação da interditando(a) nos moldes do regime de teletrabalho do TJBA durante a Pandemia COVID 19. Serrinha-BA, 02 de junho de 2021 ...
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Santo antônio de jesus - 1ª vara cível
... da justiça comum de todo o Estado atuarão na modalidade de teletrabalho, em idêntico horário ao expediente forense regular, das 8:00 às 18:00 ... objetivo de divulgar questões voltadas à acessibilidade para deficientes não havendo qualquer razão para serem consideradas como spam. Informa ...
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Itaberaba - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... que o CNJ e os Tribunais atuem em regime extraordinário de teletrabalho, a fim de garantir a continuidade da prestação jurisdicional e evitar ... mulheres presas, gestantes, puérperas ou mães de crianças e deficientes, excetuados os casos de crimes praticados por elas mediante violência ou ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vara Cível, dentre eles muitos prioritários com idosos, deficientes", crianças, pessoas doentes e tantos outros casos, por certo que a execuç\xC3" ... TELETRABALHO" \"COVID\" 19 ... Referencia Processo nº 0000077-27.2003.8.05.0248 ... A\xC3" ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vara Cível, dentre eles muitos prioritários com idosos, deficientes", crianças, pessoas doentes e tantos outros casos, por certo que a execuç\xC3" ... a citação da interditando(a) nos moldes do regime de teletrabalho do TJBA durante a Pandemia COVID 19. Serrinha-BA, 02 de junho de 2021 ...
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Serrinha - 1ª vara de feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Vara Cível, dentre eles muitos prioritários com idosos, deficientes", crianças, pessoas doentes e tantos outros casos, por certo que a execuç\xC3" ... à justiça é manter a atividade jurisdicional através do teletrabalho para não prejudicar, ainda mais, a produtividade na resolução de ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... SER DESIGNAD A PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES ATRAVÉS DE TELETRABALHO ENQUANTO PERDURAREM AS RECOMENDAÇÕES DE ISOLAMENTO EM R AZÃO DA ... de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes”. Não se aplica, portanto, ao caso em comento ... A impetrante, ...
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Decisão Monocrática Nº 0633810-40.2021.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 16-11-2021
HABEAS CORPUS CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. NEGATIVA DE AUTORIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DO REGISTRO FOTOGRÁFICO DE ROSTO E CORPO INTEIRO DO CUSTODIADO. NULIDADE INEXISTENTE. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA NÃO REALIZADA. PANDEMIA. COVID-19. MOTIVO IDÔNEO. PRISÃO
... teletrabalho, num esforço de manter a prestação jurisdicional durante esse período ... ão cautelar dos pais e responsáveis por crianças menores e deficientes, ... desde que observadas as seguintes condicionantes: ... (i) presença ... -
Capital - 8ª vara de relações de consumo
... normas de segurança e adequação para os inúmeros idosos e deficientes residente do condomínio, além do que a obra parcial realizada foi ... , no âmbito do Poder Judiciário, em parte, o regime de teletrabalho instituído pelas Resoluções no 313, de 19 de março de 2020, e no 314, ...
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Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... deficientes visuais possam acessar e utilizá-lo, independentemente de auxílio de ... Estabelece normas para o desenvolvimento de ... teletrabalho na administração pública direta e ... indireta no âmbito do Estado de ...
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SECRETARIAS - EDITAL DO PROCESSO SELETIVO SEDUC
... reservadas aos deficientes”, observados os dispositivos da Convenção sobre os ... Direitos da ... teletrabalho, conforme previsão do artigo 3º da PORTARIA Nº ...
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EDITAL Nº 88, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... Modalidade: teletrabalho, podendo, a critério da administração e mediante convocação, ser ... cento) das vagas oferecidas por cada unidade aos estudantes deficientes, cuja deficiência seja compatível com o estágio a ser realizado, ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... forma de teletrabalho/remota, conforme disposições previstas ... nos artigos 75–A a 75–E ... 6.5. Os deficientes visuais (cegos ou baixa visão) que ... solicitarem prova especial por ...