territorio do sapato rs
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Capital - 18ª vara de relações de consumo
... O sapato do recorrido era aberto, de sorte que não inviabilizava a ocorrência da ... demandas pendentes que tratem da questão em tramitação no território nacional – inclusive a ação coletiva subjacente a estes autos, em que ...
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EDITAL DE 4 DE FEVEREIRO DE 2022
... bordo de Navio ou Organização Militar (OM) da MB, em todo o território nacional, onde cumprirá um Estágio Inicial (EI) destinado à avaliação ... o uso de cadeado de segredo; l) escova e graxa preta para sapato; m) material de higiene pessoal e de barbear (para o sexo masculino), ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005814-95.2015.8.19.0055 (Criminal), 18-07-2023
CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSO PENAL. CRIME DE ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE RECONHECIMENTO DA MAJORANTE DO INCISO III, ARTIGO 40 DA LEI 11.343/06, PARA TODOS OS CONDENADOS, TENDO EM VISTA QUE MANTIVERAM CONTATO COM CORRÉUS CUSTODIADOS. IRRESIGNAÇÕES DEFENSIVAS. ARGUIÇÃO DE PRELIMINARES: LITISPENDÊNCIA, INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO,...
... funcionava como uma espécie de sócio, arrendando ... território sob seu controle, denominado "Rainha da Sucata" ... - comunidade ... ficar nnt no sapato SMS ... Telefone do Alvo: 55(22)996113484 ... Telefone do Interlocutor: ... -
EDITAL DE 18 de dezembro de 2023
... (OM) da Marinha do Brasil (MB), sediada em qualquer parte do território nacional. As SD-FN do sexo feminino serão designadas, exclusivamente, ... de metais; 01 sabonete; 01 saboneteira; 02 escovas para sapato (marrom/preta); 01 cortador de unha; 02 graxas para sapato ...
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EDITAL PROAC EXPRESSO DIRETO Nó 38/2021
... território brasileiro” ... 1625.2377.8756 ... José Moraes, Cem Anos ... 38/2021-2021.1621- ... O Pato de Sapato Maria Aparecida de Paiva ... --- --- Sim 7,6 Não Selecionado ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... OU COLETIVOS, QUE VERSEM SOBRE A QUESTÃO E TRAMITEM NO TERRITÓRIO NACIONAL ” ... inferior direito > membro inferior Esquerdo.(Faz uso de calço no sapato) ... A sentença de ID 17117429, julgou improcedente o pedido, por não ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... ção inicial far-se-á por mandado, quando o réu estiver no território sujeito à jurisdição do juiz que a houver ordenado" (art ... 351 do ... 10 pinos de cocaína e, em cima do sofá, em uma caixa de sapato, o restante dos objetos" ... 2. Consoante decidido no RE 603.616/RO ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 5, DE 2 DE JANEIRO DE 2024
... de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 236283 - Operetinha do Sapato Falador Coruja Consultoria & Projetos Culturais LTDA CNPJ/CPF: ... ; Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024 238176 - PROJETO TERRITORIO DAS ARTES Associação Companhia das Artes CNPJ/CPF: 13.647.217/0001-30 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... NECESSIDADE DE USO DE SAPATO ABERTO EM RAZÃO DE FERIMENTO NO PÉ. OBRIGATORIEDADE DE ANEXAR E CIRCULAR ... sobre idêntica questão de direito e que venham a tramitar no território de competência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. 3 – ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... espeque em decisão monocrática do STF, que suspendeu em todo território brasileiro, inclusive no primeiro grau de jurisdição, o curso de todas ... e encharcadas, afetando a integridade dos pertences, como roupas, sapato, e livros ... II - Inexiste dúvida do dever da companhia aérea em ...
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EDITAL Nº 1/ S CONC ADMS, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... bermuda ou saia na altura do joelho, camisa ou camiseta e calçado (sapato, bota, sapatênis, tênis, chinelo, sandália de dedo, inclusive as do ... do Trabalho (DIT) e as trocas desiguais; a Nação e o Território, os Estados territoriais e os Estados nacionais: a organização do Estado ...
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EDITAL Nº 2/21 S CONC ADMS, DE 29 DE ABRIL DE 2021 CONCURSO DE ADMISSÃO (CA) À ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
... bermuda ou saia na altura do joelho, camisa ou camiseta e calçado (sapato, bota, sapatênis, tênis, chinelo, sandália de dedo, inclusive as do ... do Trabalho (DIT) e as trocas desiguais; a Nação e o Território, os Estados territoriais e os Estados nacionais: a organização do Estado ...