tesouro nacional investimento
-
Decreto nº 4.068 de 27/12/2001. APROVA O PROGRAMA DE DISPENDIOS GLOBAIS - PDG DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS, PARA 2002, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , bem como para o Orçamento de Investimento; ... II - efetuar remanejamentos de valores entre ... provenientes de operações, por meio do Tesouro Nacional, com fundos administrados ou com ...
-
‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário do Tesouro sobre gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora fiscal para as contas públicas ... , Rogério Ceron, confirmou também nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas PPPs, pode passar de R$ 100 ...
-
Decreto nº 9.611 de 14/12/2018. Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG - para 2019 das empresas estatais federais, e dá outras providências.
... a) tiverem seu Orçamento de Investimento, constante do Projeto da Lei Orçamentária Anual ... para Aumento do Patrimônio Líquido - Tesouro", fica condicionada à efetiva liberação dos ... financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda ... Art. 7º Este ...
-
PT divide com Congresso poder para destinar recursos da PEC, que é turbinada e vai a R$ 205 bi. Entenda os números
... ,1 bilhes, segundo tcnicos do Congresso Nacional. Alm disso, o texto empodera o Congresso no ano ... por abandonados" e "apropriados pelo Tesouro Nacional para realizao de despesas de ...
-
PT divide com Congresso o poder para destinar recursos da PEC, que é turbinada e vai a R$ 205 bi. Entenda os números
... ,1 bilhes, segundo tcnicos do Congresso Nacional. Alm disso, o texto empodera o Congresso no ano ... por abandonados" e "apropriados pelo Tesouro Nacional para realizao de despesas de ...
-
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Até 31 de dezembro de 2021, o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Ministério da ... Secretaria do Tesouro Nacional: 4.1. Subsecretaria de Riscos, Controles ... as ações estratégicas de investimento governamental, quanto às dimensões econômica e ...
-
Senado aprova texto por 64 votos, com concessões do pt e ‘penduricalhos’
... medida atendeu a uma demanda do Conselho Nacional de Secretrios de Sade (Conass), feita ao ... por abandonados" e "apropriados pelo Tesouro Nacional para realizao de despesas de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12708, DE 17 DE AGOSTO DE 2012. DispÕe Sobre as Diretrizes para a ElaboraÇÃo e ExecuÇÃo da Lei OrÇamentaria de 2013 e da Outras Providencias.
... Ú B L I C A Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... Fiscal, da Seguridade Social e de Investimento discriminarão a despesa por unidade ...
-
Investimentos em saúde e educação caíram nas maiores cidades do país
... do Setor Pblico Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional. Dos 95 maiores municpios, 79 reduziram o percentual de investimento em educao, e 78 em sade.A reduo nas duas reas ...
-
Decisao Nº 8000046-91.2020.8.05.0176 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
... cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações stáveis do Tesouro Nacional ... Parágrafo único. Na hipótese ...
-
O que motiva a realizacao de intervencoes cambiais? Analise das atuacoes do Banco Central do Brasil no mercado BRL/USD.
... brasileiro ter liquidado dívida externa (Tesouro Nacional, 2008). Na desagregação da conta ceira, o investimento direto é elevado entre 1999 e 2001, e novamente ...
-
Brasileiros já retiraram R$ 57 bilhões da poupança este ano, maior valor desde 1995
... Alternativas de investimento ... Outro motivo para o resultado apontado pelo ... reservas de emergncia, como os ttulos do Tesouro Direto. Walter Fogolin, Head de Produtos da ... , sobretudo as NTNs-Bs (Notas do Tesouro Nacional srie B), tipo de investimento que preserva o ...
-
Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional" decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ... DISPOSI\xC3" ... a voto e que dela recebam recursos do Tesouro Nacional, devendo a correspondente execução ... IV - anexo do orçamento de investimento a que se refere o art. 165, § 5o, inciso II, da ...
-
Acórdão nº 1.0132.18.001414-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - RECEBIMENTO DE VALORES DEVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CARGO OU EMPREGO - BENS A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE. De inequívoco cunho desburocratizante, a Lei n.º 6.858/80 e o Decreto n.º 85.845/81 não impedem que os sucessores requeiram a expedição de alvará judicial para o recebimento de verbas...
... de cadernetas de poupana e fundos de investimento de valor at 500 (quinhentas) Obrigaes do Tesouro Nacional. Regulamentando a Lei n. 6.858/1980 e ... -
Acórdão nº 1.0132.18.001414-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA - ALVARÁ JUDICIAL - RECEBIMENTO DE VALORES DEVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL EM RAZÃO DE CARGO OU EMPREGO - BENS A INVENTARIAR - POSSIBILIDADE. De inequívoco cunho desburocratizante, a Lei n.º 6.858/80 e o Decreto n.º 85.845/81 não impedem que os sucessores requeiram a expedição de alvará judicial para o recebimento de verbas...
... de cadernetas de poupana e fundos de investimento de valor at 500 (quinhentas) Obrigaes do Tesouro Nacional. Regulamentando a Lei n. 6.858/1980 e ... -
Medida Provisória nº 2.176-79 de 23/08/2001. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dando conhecimento ao devedor da existência do ... - SISBACEN, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional expedir orientações de natureza ... III - à contribuição ao Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, exigida das empresas ...
-
Medida Provisória nº 1.973-67 de 26/10/2000. DISPÕE SOBRE O CADASTRO INFORMATIVO DOS CREDITOS NÃO QUITADOS DE ORGÃOS E ENTIDADES FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, dando conhecimento ao devedor da existência do ... - SISBACEN, cabendo à Secretaria do Tesouro Nacional expedir orientações de natureza ... III - à contribuição ao Fundo de Investimento Social - FINSOCIAL, exigida das empresas ...
-
Medida Provisória nº 2.228-1 de 06/09/2001. ESTABELECE PRINCIPIOS GERAIS DA POLITICA NACIONAL DO CINEMA, CRIA O CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA E A AGENCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO CINEMA NACIONAL - PRODECINE, AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDOS DE FINANCIAMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL - FUNCINES, ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Medida Provisória e as normas aplicáveis aos fundos de investimento ... Parágrafo único. A Comissão de Valores Mobiliários ... trata este artigo, será constituída por títulos emitidos pelo Tesouro Nacional ou pelo Banco Central do Brasil ... § 4o É vedada a ...
-
‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre nova regra de gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora ... também nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas ...
-
‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora ... também nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas ...
-
‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre nova regra de gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora ... também nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas ...
-
Legislação
... ções da OIT, aprovadas pelo Congresso Nacional, promulgadas por ato do Poder Executivo federal e ... XIII — em relação ao Fundo de Investimento ... do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ... Tesouro Nacional de que seja titular o Fundo de Garantia ...
-
Decisao Nº 8000180-73.2020.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 14-09-2021
... de valor superior a 500 Obrigações do Tesouro Nacional ocorreu de boa-fé. O valor real só foi ... os valores depositados em conta de investimento, não recebidos em vida pelo titular, somente ...
-
‘Nós restringimos a lista de exceções do arcabouço, não ampliamos’, diz secretário da Fazenda sobre nova regra de gastos
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, diz que a nova âncora ... também nesta quarta-feira que o investimento nas Parcerias público-privadas, as chamadas ...
-
Bom jesus da lapa - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Da Silva (OAB:BA12760) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: .diario { ... Junior (OAB:BA20396) Reu: Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao-padronizados Npl I ... até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional ... No mesmo sentido dispõe o artigo ...