testemunha virtual
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Acórdão Nº 5001157-42.2020.8.24.0077 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. PERTURBAÇÃO DE SOSSEGO. CONDENAÇÃO NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. INFRAÇÃO QUE TEM COMO BEM JURÍDICO TUTELADO A COLETIVIDADE. DIREITO DE VIZINHANÇA. PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE. ATIPICIDADE RECONHECIDA. AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE SUBSTRATO PROBATÓRIO QUE POSSA AMPARAR EVENTUAL CONDENAÇÃO. DEPOIMENTO DE UMA ÚNICA TESTEMUNHA (POLICIAL MILITAR) QUE SEQUER PRESENCIOU OS...
... 50007815620208240077 (evento 1), bem como do depoimento da nica testemunha ouvida, a qual se tratoudopolicialmilitarque atendeua ocorrncia.O policial ... os fatos, tendo atendido ocorrncia to somente de maneira virtual.Ademais, asseverou que no visualizou o acusado no dia e no local dos ... -
Decisão monocrática Nº 0037370-26.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-06-2022
... DECISÃO MONOCRÁTICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUDIÊNCIA ... VIRTUAL DE INSTRUÇÃO. AUSÊNCIA DAS RECORRENTES E DA ... TESTEMUNHA ARROLADA ...
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Acórdão nº 71010304749 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal Cível, 31-08-2022
RECURSO INOMINADO. TRANSPORTE ESCOLAR. PREFACIAL DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO AFASTADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM CONECTADAS À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL NO MOMENTO EM QUE INQUIRIDA UMA TERCEIRA TESTEMUNHA. PESSOAS NOMINADAS PARA SEREM OUVIDAS QUE JÁ HAVIAM PRESTADO DECLARAÇÕES POR ESCRITO, CUJO CONTEÚDO NÃO SE MOSTROU SUFICIENTE PARA DAR EMBASAMENTO À TESE DO AUTOR....
... TESTEMUNHAS QUE ESTAVAM CONECTADAS À SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL NO MOMENTO EM QUE INQUIRIDA UMA TERCEIRA TESTEMUNHA. PESSOAS NOMINADAS ... -
Acórdão Nº 0006335-70.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 12ª Câmara Cível, 17-04-2023
... AUTOR DE APRESENTAR OS NÚMEROS DOS TELEFONES CELULARES DA ... TESTEMUNHA E REPRESENTANTE LEGAL DA RÉ PARA REALIZAÇÃO DE ... AUDIÊNCIA VIRTUAL, ...
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Acórdão nº 50036602520198210022 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 29-01-2021
... O réu foi citado ... Ouvida uma testemunha em audiência e indeferido o pedido liminar ... O réu contestou ... Designada audiência na modalidade virtual, com o que não concordou o réu ... Desacolhidas a recusa e ...
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Acórdão Nº 0700325-61.2021.8.02.0067 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 20-07-2022
... NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA ... OCORRÊNCIA ... TESTEMUNHA ... COMPARECEU ... DEMONSTRAÇÃO ... IMPORTÂNCIA ... DECLARAÇÕES ... declarante para depor em Juízo, em audiência virtual, limitou-se a ... dizer que a pessoa a ser ouvida "estava sem acesso", sem ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0195424-40.2021.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
RECORRENTES CONDENADOS POR VIOLAÇÃO AO TIPO PENAL PREVISTO NO ARTIGO 158, §§ 1º E 3º, DO CÓDIGO PENAL. QUINTO APELANTE CONDENADO PELO CRIME DE FALSA IDENTIDADE E SEXTO RECORRENTE CONDENADO PELA PRÁTICA DO DELITO DESCRITO NO ARTIGO 304 C/C 297, AMBOS DA LEI OBJETIVA PENAL. PRELIMINARES DE QUEBRA DE CADEIA DE CUSTÓDIA; DE INVERSÃO DA ORDEM DE COLHEITA DA PROVA ORAL; DE COMUNICABILIDADE ENTRE AS...
... tar a presença de outras pessoas no local em que a ... testemunha" Andrea prestava suas declarações pelo ... meio virtual, determinou a cis\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0042110-14.2020.8.19.0000 (Criminal), 29-07-2020
HABEAS CORPUS. PLEITO DE LIBERDADE SOB ALEGAÇÃO DE DEMORA NA ENTREGA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1. A Impetrante relata, em resumo, que os Pacientes foram presos em flagrante na data de 14/07/2019, pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 35 c/c artigo 40, IV e4 VI, ambos da Lei 11.343/06. Destaca que, no segundo semestre do ano pretérito, o Juízo somente designou AIJ para o dia 13
... se audiência de instrução e julgamento virtual por meio do aplicativo ... CISCO WEBEX, conforme o disposto no artigo 405, ... Provimento CGJ Nº36/2020, sendo ouvida a testemunha PMERJ ... Paulino Gonçalves de Araújo Junior, arrolada na Denúncia, que ... -
Decisão Monocrática Nº 4005012-83.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-07-2020
... Outrossim, sustenta que em que pese tenha sido ressaltado que a testemunha Edilney Dezotti dos Santos compareceria à audiência virtual independente ...
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Acordao N° 1737028 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-08-2023
Habeas corpus. Estupro de vulnerável. Audiência de instrução. Alegada violação às prerrogativas do advogado do paciente. Via inadequada. Writ não admitido nesse ponto. Retirada do réu da sala de audiência virtual devidamente fundamentada. Constrangimento manifestado pela vítima e pelas testemunhas. Presença do defensor constituído. Observância do artigo 217 do código de processo penal. Ausência...
... VIRTUAL DEVIDAMENTE ... FUNDAMENTADA. CONSTRANGIMENTO MANIFESTADO PELA VÍTIMA E ... constrangimento à vítima ou testemunha, a fim de não prejudicar a verdade dos ... depoimentos. A retirada do ... -
Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
... ência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser ... A audiência telepresencial é a realizada inteiramente de modo virtual, diante da impossibilidade de comparecimento dos atores processuais ao ... -
Acordao N° 1647865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Penal. Crime de desacato - art. 331 do cp. Autoria e materialidade comprovadas. Suficiência do depoimento dos agentes do estado envolvidos na ocorrência, quando guardam coerência com a circunstância do crime. Tipicidade penal. Condenação - pena privativa de liberdade - conversão em restritiva de direito - critério discricionário do juiz. Preliminares rejeitadas. Recurso conhecido e improvido. 1....
... REJEITADA ... 2. A alegação de nulidade do depoimento da testemunha Alane França (policial militar), porque estaria ... presente na sala ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00051345420154058100), 21-09-2021
PJE 0005134-54.2015.4.05.8100 EMENTA CÍVEL. AÇÃO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DOS ELEMENTOS CARACTERIZADORES DOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NA LIA. SENTENÇA MANTIDA. APELO IMPROVIDO. 1. Trata-se de ação civil pública por ato de improbidade administrativa proposta pela PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO CEARÁ, perante a 7ª VARA FEDERAL - CE em face de
... contendo gravação de audiência de instrução com ouvida da testemunha da promovida, ERIKA DE FIGUEIREDO DER HOVANNESSIAN e depoimento da ... Contas do município e as informações constantes no SIM, sistema virtual de informações. Na verdade, a priori, tais atos denotam irregularidades ... -
Acordao N° 1662666 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-02-2023
Juizado especial cível. Processo civil. Preliminar de nulidade da sentença por julgamento ?citra petita? rejeitada. Preliminar de cerceamento de defesa rejeitado. Consumidor. Plataforma digital. Aproximação de vendedor e comprador. ?marketplace?. Produto não entregue. Transação cancelada pelo vendedor. ?serviço proteção?. Restituição do valor realizada de acordo com a previsão contratual. Ausência
... testemunhal (vendedor/loja virtual responsável pela venda). Aduz que a testemunha poderia comprovar ... a ... -
Decisão com número 0091348-67.2018.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 07-02-2023
... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Assim, àqueles que não puderem ... 465/2022 do CNJ ... Ressalto que a parte ou testemunha" que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual ... dever\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 9172-89.2021.5.15.0000)
RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA INTERPOSTO PELA AUTORA. DECISÃO RESCINDENDA TRANSITADA EM JULGADO SOB A ÉGIDE DO CPC DE 2015. 1. VÍNCULO DE EMPREGO. ERRO DE FATO. RECURSO ORDINÁRIO QUE NÃO IMPUGNA ESPECIFICADAMENTE O FUNDAMENTO DA DECISÃO RECORRIDA NO TEMA. AUSÊNCIA DE REGULARIDADE FORMAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. NÃO CONHECIMENTO.
... não conseguiram ingressar na sala virtual de audiência, havendo registro em ata que uma ... delas chegou a ... telepresencial, a oitiva de testemunha será equiparada às presenciais para todos os fins ... legais, ... -
Decisão com número 5303501-58.2021.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 03-02-2023
... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Assim, àqueles que não puderem ... 465/2022 do CNJ ... Ressalto que a parte ou testemunha" que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual ... dever\xC3" ...
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Decisão com número 0353097-72.2016.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 07-02-2023
... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Tribunal de Justiça do Estado ... 465/2022 do CNJ ... Ressalto que a parte ou testemunha" que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual ... dever\xC3" ...
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Decisão com número 5465031-39.2019.8.09.0092 da Jaraguá - Vara Criminal, 07-12-2023
... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Assim, àqueles que não puderem ... 465/2022 do CNJ ... Ressalto que a parte ou testemunha" que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual ... dever\xC3" ...
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Acordao N° 1616679 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Juizado especial cível. Comissão de corretagem. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeitada. Não conclusão do contrato de compra e venda. Impossibilidade de obtenção do financiamento pelo comprador. Arrependimento não configurado. Resultado útil não alcançado. Comissão indevida. Danos não configurados. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado (id 26309602) interposto...
... ), o autor justificou a impossibilidade de comparecimento da sua testemunha para oitiva (ID ... 32832184), no mês de dezembro, faltando três dias ... testemunha, a justificar a realização do ato de forma virtual, tais como escala laboral, substituição ... de chefia, atestado médico, ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a razão por que o seu melhor amigo não poderia ser sua testemunha ... Enfim, o processo do trabalho — designadamente, em decorrência ... constitucionais ao contraditório (pleno) e à ampla defesa, com virtual nulidade do processo ... Em um Estado Democrático de Direito, eventual ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0084699-86.2018.8.19.0001 (Criminal), 15-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO QUALIFICADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE IMPUTA AO RECORRENTE VIOLAÇÃO À NORMA DO ARTIGO 121, § 2º, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL. DEFESA QUE PRETENDE A REFORMA DA DECISÃO, PARA QUE SEJA O RÉU IMPRONUNCIADO. ALEGA, PRELIMINARMENTE, NULIDADE DO PROCEDIMENTO POR CERCEAMENTO DE DEFESA, UTILIZAÇÃO DE PROVAS ILÍCITAS E ILÍCITAS POR DERIVAÇÃO, VIOLAÇÃO
... acusado utilizada para o reconhecimento de testemunha, e 4) CRLV do ... veículo automotor do réu, apreendido quando de sua ... analisadas foram arquivadas em backup físico e virtual, gravado DVD ... que acompanhou os relatórios. Há duas mídias físicas ... -
Decisão com número 5328004-46.2021.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 07-11-2023
... Após, a Defesa requereu a inclusão de Testemunha ao rol já apresentado em sede de Resposta à ... Instado a se manifestar, ... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Assim, àqueles que não puderem ...
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Decisão com número 0017024-72.2019.8.09.0091 da Jaraguá - Vara Criminal, 24-03-2023
... poderá se realizar de maneira virtual, SALVO oposição lançada aos autos ... Assim, àqueles que não puderem ... 465/2022 do CNJ ... Ressalto que a parte ou testemunha" que tiver interesse em participar da audiência de forma virtual ... dever\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 221-92.2015.5.02.0028)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O TRT manifestou-se expressamente acerca da matéria, tendo constatado, com base no arcabouço fático-probatório, a existência de vínculo de emprego desde 01/08/2007 até 02/11/2014. O fato de a decisão...
... Agravo não provido ... SUSPEIÇÃO DE TESTEMUNHA. AMIZADE ÍNTIMA. TROCA DE FAVORES. NÃO COMPROVAÇÃO ... O TRT ... virtual por meio de redes sociais (facebook, por exemplo), com troca de fotos e ...