tipos cartas requerimentos
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0017486-77.2015.8.08.0000), 20/02/2019
... dos tipos penais atribuídos ao Chefe do Executivo ... requerimentos de diligências finais e, após (art. 11, da Lei ... ão do ano de 2013, que apenas possuíam cartas de ... exclusividade de determinadas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.4. Os candidatos que tiveram os requerimentos de ins- ... crição deferidos serão notificados ... tação e seus tipos ... 6. Evaporação e evapotranspiração, ... il. color ... GASPAR, Joaquim Alves. Cartas e projecções cartográficas ... 3. ed., atual ...
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Iraquara - Vara cível
... ão as partes formular possíveis requerimentos de produção de prova, inclusive levando ... cartas com AR para citação/intimação dos requeridos ... que ele não se enquadra em qualquer dos tipos legais, que não é o caso de obscuridade, ...
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Acordao N° 1310511 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-12-2020
Penal. Processo penal. Preliminares. Prescrição. Extinção da punibilidade. Reconhecimento quanto a um dos acusados. Nulidade do inquérito policial. Decadência. Inépcia da denúncia. Quebra de sigilo bancário e fiscal. Cerceamento de defesa por falta de intimação. Indeferimento de juntada integral de acordo de colaboração. Ausência de fundamentação. Motivação per relationem. Todas rejeitadas....
... audiência, da expedição das respectivas cartas precatórias ... O indeferimento da juntada ... “( ... ) Após os requerimentos da Defesa, este juízo atendeu aos pedidos acima ... do corréu [R.B.]; a dissonância entre os tipos descritos na portaria de ... instauração e na ... -
Iaçu - Vara cível
... , na hipótese positiva, fazer os requerimentos que entender de direito, sob pena de lei ... Faço vista ao autor ou exequente das cartas e certidões negativas dos oficiais de justiça ... Lei, sendo eu a Lei em voga não distingue tipos de vínculo de trabalho com a administração ...
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Acórdão Nº 0001857-37.2011.8.16.0079 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 07-08-2023
... conduta em um dos tipos do rol taxativo constante dos incisos do ... ários setores responsáveis por enviar as cartas convites, tanto o ... Compras quanto o ... os requerimentos de algum departamento, ação social, saúde, ...
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Decisão Monocrática Nº 0622236-83.2022.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 21-06-2022
HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO E INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA.. excesso de prazo PARA FORMAÇÃO DA CULPABILIDADE. CUSTÓDIA PROVISÓRIA SUPERIOR A TRÊS ANOS. RAZOABILIDADE DO TEMPO DE SUA MANUTENÇÃO. complexidade do CASO e alargamento da marcha processual, resuLTANTE das estratégias processuais adotadas por defesas e acusação. INCIDÊNCIA DA SÚMULA
... cartas precatórias e, apesar da complexidade, tramita ... Medeiros Andrade incorreram nos seguintes tipos penais: a) Art ... 121, §2º, I e IV, do ... II. Os vários requerimentos defensivos de concessão de alvará de soltura em ... -
Feira de santana - Vara de violência doméstica e familiar contra a mulher
... de acontecimentos e apresentando requerimentos de apreensão liminar de bens, bloqueio de ... a ocorrência dos delitos previstos nos tipos dos arts. 140 e 147, todos do Código Penal, ... Cobre-se a devolução de todas as cartas ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... MECÂNICA SEÇÃO XII - DAS CARTAS DE SENTENÇA ... NOTARIAIS CAPÍTULO III - DOS ... saneamento diferido; III – exigir requerimentos desnecessários e ... artificiais, cujo conteúdo ... delegada, devendo afastar-se nos demais tipos de mandatos eletivos; § 2° Em caso de ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... CARTAS DE SENTENÇA ... NOTARIAIS – ART. 282-A A 282-F ... VI - modelos de contratos e ... requerimentos; ... VII - links das Centrais de Serviços ... pura) quer adotem os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... CARTAS DE SENTENÇA NOTARIAIS – ART. 282-A ... A ... - modelos de contratos e requerimentos; ... - links das Centrais ... de ... quer adotem os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima ...
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Corregedoria das comarcas do interior - Gabinete
... CARTAS DE SENTENÇA NOTARIAIS – ART. 282-A ... A ... - modelos de contratos e requerimentos; ... - links das Centrais ... de ... quer adotem os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima ...
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Corregedoria geral da justiça - Gabinete
... CARTAS DE SENTENÇA ... NOTARIAIS – ART. 282-A A 282-F ... VI - modelos de contratos e ... requerimentos; ... VII - links das Centrais de Serviços ... pura) quer adotem os tipos empresários, com exceção da sociedade anônima ...
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EDITAL DE 4 DE AGOSTO DE 2021
... Após esse período, os requerimentos referentes à não confirmação da inscrição ... compras; Aquisição de recursos materiais; Tipos e importância dos estoques; Análise dos ... Conceituação: classificação de mapas e cartas; Formas da terra; Escala: conceito, formas de ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... Em seus requerimentos iniciais, a parte autora pleiteou pela concessão ... Expedidas as cartas de citação aos ID’s 128228787, 128234692, ... natureza, justamente pelos custos que esses tipos de operações detêm ... Dos elementos ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... Expedidas novas cartas citatórias, constante ao ID 33683809. Retorno ... ção do exequente para formular requerimentos necessários ao prosseguimento da execução, ... , devendo ser aplicadas também, nesses tipos contratuais, as regras do Código de Defesa do ...
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Acórdão Nº 0008222-15.2018.8.24.0023 do Quinta Câmara Criminal, 16-12-2021
... CHELSEA, o celular do investigado, alm de cartas referentes a organizao criminosa (as quais ... as provas que se relacionam a ditos requerimentos j estavam encartadas no Inqurito Policial que ... trabalho naquela rea; que fizeram diversos tipos de trabalho, campana, acompanhamento, vigilncia, ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... do site dos Correios a entrega das cartas citatórias às Acionadas em 01/12/2021, mas que ... ção do exequente para formular requerimentos necessários ao prosseguimento da execução e a ... cobrado uma vez que há previsão de dois tipos de alugueis referente ao percentual de ...
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Política e religião no Regime Militar: posicionamentos do legislativo municipal
O artigo se propõe a analisar as relações de imbricação e permeabilização entre os campos político e religioso, a partir da composição dos dois últimos mandatos do legislativo municipal de Campo Mourão, ocorridos durante o Governo Militar. Foram analisadas as atas e pronunciamentos dos vereadores, projetos de leis, além de homenagens e notas de destaque concedidas para agentes do campo religioso.
... ém ficam evidenciadas nos mais variados tipos" de apoios e benefícios concedidos às instituiç\xC3" ... doações de terrenos a partir de requerimentos e projetos de lei do poder executivo e ... FICO, Carlos. “Prezada Censura”: cartas ao regime militar. Revista Topoi , Rio de ... -
Santaluz - Vara c�vel
... ério Público; Não havendo novos requerimentos", arquive-se. Santaluz/BA, data e assinatura eletr\xC3" ... judiciais como audiências, cumprimento de cartas precatórias, emissão de relatórios e o bom ... legais encontra perfeito enquadramento nos tipos legais de improbidade administrativa que causam ...
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Acórdão Nº 5004308-66.2019.8.24.0007 do Quarta Câmara Criminal, 26-11-2020
... ; que durante as buscas tambm encontraram cartas relacionadas ao trfico, que se no se engana ... da lei anterior): Em razo da superposio de tipos que definem as condutas do delito previsto no ... Portanto, uma vez que os requerimentos acima mencionados foram apresentados ...