tipos de protocolos de rede
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... atualizados tecnologicamente e disponveis na rede mundial de computadores ... 1 O declarante ... 1.11.9 Estabelecer acordos e protocolos internacionais de cooperao, fomento e difuso, em ... e na aceitao social dos diferentes tipos fsicos e de suas formas de expresso ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... de prevenção do uso indevido de drogas e a rede de atenção a usuários e dependentes de drogas ... II - orientar-se por protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... #Incluído pela Lei nº ...
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Lei nº 13.840 de 05/06/2019.
... de drogas deverá ser ordenado em uma rede de atenção à saúde, com prioridade para as ... II – orientar-se por protocolos técnicos predefinidos, baseados em evidências ... § 3º São considerados 2 (dois) tipos de internação: ... I – internação ...
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Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ... VI - reembolso, em todos os tipos de produtos de que tratam o inciso I e o § 1º ... II deste artigo serão objeto de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas, revisados ...
- Em vigor Lei Complementar Nº 178, de 13 de janeiro de 2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
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A evolução tecnológica dos caminhos da Internet
Este trabalho explora questões pertinentes ao acesso à Internet na América Latina e no Caribe, tratando da crescente necessidade de estarmos conectados, do impacto que o acesso tem na economia digital e da falta de segurança jurídica para empreendedores e usuários que ainda persiste na região. Para versar sobre esses tópicos, atenta-se inicialmente à trajetória histórica dos tipos de...
... inicialmente à trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, de protocolos de ... pessoas dedicadas a proporcionar o acesso à rede nas mais diversas localidades não cobertas pelos ... -
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ... c)Desenvolver protocolos unificados de atendimento psicossocial e ... Quantidade e tipos de laudos§ produzidos pelos órgãos federais de ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos ... Empregado: conceito, caracterização ... Tipos especiais. Empregador: conceito, ... : Fundamentos, tipos de rede, protocolos, meios de comunicação, componentes e ...
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Indeferido
Lei nº 12.396, de 21 de março de 2011. Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre a União, o Estado do Rio de Janeiro e o Município do Rio de Janeiro, com a finalidade de constituir consórcio público, denominado Autoridade Pública Olímpica - APO.
... entes consorciados ou no sítio da APO na rede mundial de computadores, sem prejuízo de sua ... fica autorizada a celebrar convênios, protocolos, termos de cooperação ou outros tipos de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12485, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011. Dispõe Sobre a Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado; Altera a Medida Provisoria No 2.228-1, de 6 de Setembro de 2001, e as Leis 11.437, de 28 de Dezembro de 2006, 5.070, de 7 de Julho de 1966, 8.977, de 6 de Janeiro de 1995, e 9.472, de 16 de Julho de 1997; e da Outras Providencias.
... , processos, meios eletrônicos e protocolos de comunicação quaisquer ... CAPÍTULO II ... , desde que no âmbito da própria rede ... § 3º É facultado às empresas prestadoras ... sua classificação em conformidade com os tipos definidos nesta Lei ... § 3º Para efeito do ...
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DECRETO Nº 6870, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Vigencia de Decisões do Conselho do Mercado Comum, Resolução do Grupo Mercado Comum e de Diretrizes da Comissão de Comercio do Mercosul.
... Tipos de informação ... O Banco de Dados de cada ... no Artigo 2o, relativas a conexão à rede pública selecionada como suporte de ... de Acesso a Aplicações - definem que protocolos serão utilizados para publicar aplicações ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... Rede 5 modificou significativamente o quotidiano ... , é uma máquina capaz de variados tipos de tratamento automático de informações ou ... As funções desses protocolos podem ser resumidas da seguinte forma: o ...
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Análise em redes de comunicação
... modelos de referência, equipamentos e protocolos. As evidências digitais encontradas nas camadas ... de ARPANET, que visava em desenvolver uma rede interligava computadores. O projeto inspirou o ... Uma única ponte conecta diferentes tipos de redes em conjunto e promove a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08035058120214058300), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0803505-81.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA ADVOGADO: Natália Ramalho Santiago e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. SOLIDARIEDADE. KEYTRUDA®
... o medicamento pleiteado aos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas PCDT do ... Entretanto, para o tratamento de diversos tipos de câncer, existe uma gama de medicamentos ... da medicação está regularizado na rede pública, mantendo-se o determinado na decisão ... -
Versão original
Lei Complementar nº 178 de 13/01/2021. Estabelece o Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal e o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, a Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, a Lei Complementar nº 159, de 19 de maio de 2017, a Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Lei nº 12.348, de 15 de dezembro de 2010, a Lei nº 12.649, de 17 de maio de 2012, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... tipos de instrumentos que envolvam a transferência de ... das datas de suas assinaturas, dos protocolos dos pedidos de desistência perante os juízos ... X – Rede de Relações Fiscais entre os Níveis de Governo ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... capacidade de atendimento da rede de serviço de saúde pública. A norma ... que o STF estabeleça condições e protocolos para a ... realização das atividades religiosas ... OMS no sentido de que: (a) todos os tipos de amianto causam ... câncer no ser humano, não ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL.JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE CONTRÁRIA À PRETENSÃO DO RECORRENTE.DECISÃO MONOCRÁTICA. POSSIBILIDADE. INTERCEPTAÇÃO DE DADOS.ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM ABSTRATO. CRIPTOGRAFIA DE PONTA APONTA. IMPOSSIBILIDADE FÁTICA, NO CASO CONCRETO, DE CUMPRIMENTO DAORDEM JUDICIAL. RECURSO IMPROVIDO.1. O Ministro Relator continua podendo negar provimento,
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A Internet das Coisas: Tipologias, Protocolos e Aplicações
... [Originalidade] O artigo caracteriza dezenove tipos específicos de internet das coisas num único texto documental e uma ... , D2D), pensando em um tipo de conexão que engloba não apenas uma rede, mas “várias webs” ... O site WATTSON (2018) cita que em 1999, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027559-92.2021.8.19.0000 (Criminal), 15-07-2021
HABEAS CORPUS. ARTS. 241-A, 241-B E 241-D, TODOS DO ECA. PLETEIA, O IMPETRANTE, COMO PRELIMINAR, A DECLARAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA ESTADUAL, COM A REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA FEDERAL. NO MÉRITO, REQUER-SE A LIBERDADE DO PACIENTE, COM A IMPOSIÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES, PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA, QUE DEVE SER CONHECIDA E APRECIADA, DE OFÍCIO, A QUAL...
... meio da rede mundial de computadores (arts. 241, 241-A e ... Protocolos ... Adicionais, da Resolução nº 20/2005 do ... certo, todos os tipos de crimes em que haja a violência em ... suas ... -
Computação forense e inteligência artificial
... inteligentes o suficiente para proteger a rede a partir deste tipo de tráfego, aparentemente ... o fizemos após termos visto diversos tipos de cadeiras e sermos orientados por adultos do ... Genéticos para Especificação de Protocolos de Redes Seguros ... Neste primeiro exemplo, o ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como speech , seja pornografia de vingança, ... é nos complexos protocolos" da Rede onde se desenvolvem muitas relações jur\xC3" ... mídias sociais, que deram voz a todos os tipos de opiniões, desafiaram legisladores e ...
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Os meios de obtenção da prova digital
... 1.2. Tipos de dados a serem conservados ... A medida em ... áticos, nomeadamente a sua interligação em rede. É, por isso, uma busca on-line. Trata-se de ... que utilizam, para o efeito, diversos protocolos, sendo o mais conhecidos o SMPT ( Simple Mail ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... écnica, como algoritmos, padrões e os protocolos que definem a arquitetura de software e hardware ... começa com a trajetória histórica dos tipos de infraestrutura física, dos protocolos ... pelas pessoas dedicadas a fornecer acesso à rede nos mais diversos locais não cobertos por ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803208-86.2021.8.19.0011 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803208-86.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): MARCELLE LEITE UBALDO Recorrido: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA-(ASSIM SAÚDE). Origem: Juizado Especial Cível daComarca de Cabo Frio- RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
... que não negou atendimento à autora pela rede credenciada, indicando uma outra ... médica e ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ASSOCIAÇÃO DIREITOS HUMANOS EM REDE" CONECTAS DIREITOS HUMANOS ... : INSTITUTO MIGRAÇ\xC3" ... - adoção de protocolos nacionais de atendimento diferenciado à ... Paulo Borba Casella que “novos tipos de deslocamentos de pessoas emergiram ... nos ...