tipos de protocolos de rede
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Direitos do Migrante
... Subseção II Dos Tipos de Visto Art. 12. Ao solicitante que pretenda ... ípios de seu entorno; b) descrição da rede de cursos análogos de nível superior, públicos ... da Atenção Básica em saúde, aos protocolos clínicos de atendimentos definidos pelo ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... a sua implementação e verificar quais os tipos de violência perpetrados contra crianças e ... ões realizadas em convenções e protocolos internacionais ratificados pelo Brasil e as ... violento contra membro de sua família, ou rede de apoio; (c) a violência sexual, entendida como ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... após a confirmação do pagamento pela rede bancária; e)o pagamento do valor da taxa de ... Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Domínio da ortografia ... Arquitetura e protocolos da família TCP/IP. Equipamentos de rede ...
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Internet das coisas anônimas (ANIOT): considerações preliminares
... referentes ao endereçamento e questões de rede, aos protocolos de roteamento em comunicação, ... , o aumento exponencial de usos, camadas e tipos de dispositivos conectados – muitos já ...
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EDITAL Nº 26, DE 5 DE SETEMBRO DE 2023
... informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores através dos mecanismos ... 14. A redação oficial: tipos e normas de composição. INFORMÁTICA 1 ... e tipos de redes; Arquitetura e protocolos da família TCP/IP; Equipamentos de rede; ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... protocolos de comunicação (2016, p. 53) ... Em outras palavras, a disposição ... algumas mudanças no cenário econômico mundial, surgindo dois tipos de posicionamentos, um “entendimento de que a propriedade intelectual ... -
Dilemas da proteção do consumidor em face da internet das coisas (IOT)
... si, formando um espaço de conexões de rede e de informações cada vez mais automatizado” ... Os protocolos de segurança tradicionais e o estágio que a ... intangível, admite-se a divisão em dois tipos: o primeiro, o aspecto decisional da privacidade, ...
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COVID. Legislação correlata
... com a Covid-19, respeitados os protocolos nacionais de atendimento médico. (Incluído ... 859 — sujeito do crime — art. 2º — tipos penais — art. 9º ... ABUSO DE PODER ... 460 — STF — intervenção da União — Rede" Ferroviária Federal S/A (RFFSA) — sucessão \xE2" ...
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Legislação Complementar
... — jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ... com as declarações, pactos, protocolos e outros tratados que integram o patrimônio ... , sociedades de garantia solidária e outros tipos de sociedade, que tenham como objetivo social a ...
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LEI Nº 17.033, DE 28 DE AGOSTO DE 2020. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2021, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legisla...
... a equidade da rede escolar, com foco na atuação conjunta com os ... ão, prioritariamente, sobre os seguintes tipos de gasto: ... I - transferências voluntárias a ... - DEFN, observados os respectivos protocolos ...
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Tecnologias disruptivas e seus impactos para a América Latina
As tecnologias desruptivas são responsáveis pelas evoluções mais importantes na humanidade desde tempo imemoriais. As principais revoluções desenvolvimentistas foram todas atreladas às tecnologias desruptivas de suas épocas. Com base numa das tecnologias desruptivas mais relevantes, hoje presentes em nosso dia a dia " a Internet " discute-se novas tecnologias que venham a criar impactos, maiores...
... , pelo uso de milhares de computadores em rede pelo mundo. Diversas grupos que hoje estudam o ... , ressaltando a importância dos novos tipos de alfabetização (alfabetizações ... das Coisas (IoT), ou como novos protocolos vão interagir com sistemas existentes como o ... -
Responsabilidade Social das Empresas, Trabalho Decente e Acordos Marco Internacionais: um estudo de caso do setor têxtil
O artigo debate como a noção de "Trabalho Decente" proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) está presente nos programas de Responsabilidade Social das Empresas (RSE), a partir do desenvolvimento das cadeias produtivas globais. Com base em autores da Sociologia Econômica, discute-se a formação dos Acordos Marco Internacionais (AMIs) que associam o protagonismo sindical e as...
... -se um estudo de caso de criação do AMI na rede de fornecedores contratados e subcontratados de ... promoveu a globalização com base em dois tipos distintos de redes econômicas internacionais: as ... Nesse caso, a existência de protocolos de regulação privada de ªtrabalho decenteº e ... -
Os desafios do combate à violência obstétrica
Passando pelos antecedentes históricos que abriram caminho para a elaboração de medidas para a prevenção e punição à violência obstétrica, este artigo pretende discutir os pontos mais relevantes para a construção de um marco legislativo nacional de enfrentamento a violência no ambiente hospitalar, mas especificamente a violência obstétrica. Pretende-se, assim, contextualizar o caminho na construçã
... 6 Na década de 90, foi criado a Rehuna (Rede pela Humanização do Parto e Nascimento). que ... e pessoal de saúde para rever protocolos e investigar continuamente a relevância de ... da Saúde (OMS) identificou 7 (sete) tipos de violência obstétrica sofrida por mulheres, a ... -
Requerimento administrativo prévio e judicialização da saúde pública: uma análise do requisito e de suas exceções
O estudo analisou em que medida o requerimento administrativo prévio deve condicionar o acesso à justiça em demandas sobre saúde pública. Inicialmente, adotou-se o método dedutivo para, a partir da concepção de princípios presente na teoria dos direitos fundamen- tais de Robert Alexy, investigar a possibilidade de exigência desse pressuposto processual no contexto de colisão entre os princípios...
... É exatamente essa rede complexa de pessoas e órgãos envolvidos nas ... aperfeiçoado pela adoção de protocolos e procedimentos homogêneos nacionalmente, bem ... que abrange o atendimento dos mais diversos tipos de pedidos de tratamento, medicamento, cirurgia ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08109367420184058300), 17-06-2021
PROCESSO Nº: 0810936-74.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL e outro APELADO: ROSILENE FERREIRA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DECLARATÓRIOS NÃO SERVEM DE...
... serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um ... , impugna ou macula os inúmeros protocolos que o SUS oferece para tratar o câncer que ... também porque a grande maioria dos tipos de câncer só pode ser tratada, de modo ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... rede mundial de computadores. § 2º Estão ... , consubstanciado pelo dolo para os tipos previstos nos artigos 9º e 11 e, ao menos, pela ... RECURSO INTERPOSTO PELA AUTORA. PROTOCOLOS E PERÍODO FORNECIDOS. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039307020194058400), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0803930-70.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MANOEL ROSA DA SILVA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Janilson Bezerra De Siqueira (FHA) . ....
... Com isso, adotaram-se os 'Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas', que ... forma mais eficiente possível. Obrigar a rede pública a financiar toda e qualquer ação e ... PALIATIVO E/OU ADJUVANTE DOS DIVERSOS TIPOS DO CÂNCER EM TELA, SENDO O ESQUEMA TERAPÊUTICO ... -
Decisão da Presidência nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... se trate de inexistência de tratamento na rede pública, será preciso diferenciar os ... sistemas de saúde, ao contrário, os protocolos são documentos que permitem a orientação do ... médicas, auxiliando na uniformização dos tipos de tratamento para determinados diagnósticos, ...
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Decisões Monocráticas nº 101 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Diciembre de 2018
... se trate de inexistência de tratamento na rede pública, será preciso diferenciar os ... sistemas de saúde, ao contrário, os protocolos são documentos que permitem a orientação do ... médicas, auxiliando na uniformização dos tipos de tratamento para determinados diagnósticos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma recursal do pr. (Processo 5006881-34.2016.4.04.7004),07-02-2018
... colaterais ao injetável disponível na rede pública. Portanto, "os tratamentos até então ... de medicamentos não previstos nos protocolos do SUS, no caso examinado há pedido de tutela de ... delirantes persistentes de outros tipos. Os sintomas psicóticos que não correspondem ao ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... de pesquisas de campo realizada em lojas da rede Walmart no Brasil, entrevistas semiestruturadas ... Seguir todos os protocolos de segurança e procurar preservar-se ao máximo ... porque, com o fechamento de outros tipos de comércio, aumentou a procura por produtos de ... -
Tecnologias de telemedicina, responsabilidade civil e dados sensíveis. O princípio ativo da proteção de dados pessoais do paciente e os efeitos colaterais do coronavírus
... pacientes) e a confrontação com protocolos clínicos e padrões ético esperados. Em outras ... tipos de falha. Em abstrato, é reparável o dano ... as suas informações despejadas no Tor [rede de anonimato], com pessoas, lendo tudo sobre suas ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Regulamentos Administrativos referentes aos tipos de emissão e as freqüências que devam ser ... ões (GENEBRA, 1992), de seus anexos ou Protocolos ou se as reservas formuladas por outros Membros ... e Herzegovina para a reconstrução de sua rede de telecomunicações ... 34. Assistência e ...
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A violência obstétrica e o papel do MP
Sequelas físicas e psicológicas por parte de médicos são geradas a partir de procedimentos invasivos. Cabe ao ministério público pôr fim a essa prática.
... ao da cesárea, como forma de estimular a rede privada de saúde. Significativo também tem ... avaliação individualizada e nos protocolos institucionais. 7 (grifos nossos) Embora tal ... dispositivos legais aplic áveis aos tipos de violência sofridos. Vê-se na experiência ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000130-23.2018.4.04.0000), 10-01-2018
... necessidade de revisão periódica dos protocolos existentes e de elaboração de novos protocolos ... que envolve a inexistência de tratamento na rede pública. Nesses casos, é preciso diferenciar os ... á hierarquia entre os diferentes tipos de estudo científico (níveis de ...