titânio grau 2
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... CIA NECTAR, 2,4G P/ CONSISTENCIA MEL E 3,6G P/ CONSIST ... teroscopia), estéril, individual, em papel grau cirúrgico e filme ... plástico, e atender a ... titânio/Peek, via anterior com grande área de enxertia, ...
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Acórdão Nº 0022117-85.2019.5.04.0000 (AR) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Seção de Dissídios Individuais, 27-09-2021
EMENTA AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO MANIFESTA À NORMA JURÍDICA. Para a caracterização da hipótese de violação manifesta à norma jurídica, necessária a ocorrência de violação, de forma explícita, à literalidade de dispositivo de lei. Na espécie, somente se autoriza o corte rescisório quando a decisão objeto da ação portar afirmativa contrária a texto de lei, portanto, contra legem . Com efeito, para...
... 2), ratifica-se a decisão (ID bb0490f), ... · Intoxicação por titânio (fl. 1195): informa que o tetracloreto de ... ), o que esta Relatora ainda no primeiro grau teve oportunidade de constatar, da análise de ... -
Processo nº 0035128-64.2014.8.19.0203 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
... titânio e ficou internada por trinta dias, ... grau ... R$2 ...
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Acórdão Nº 0020667-32.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 26-10-2017
EMENTA REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA. TRABALHO INSALUBRE. AUSÊNCIA DA LICENÇA PRÉVIA PREVISTA NO ART. 60 DA CLT. Ante o entendimento jurisprudencial consagrado na Súmula 85, VI, do TST e na Súmula 67 deste TRT, a ausência da licença prévia exigida no art. 60 da CLT torna inválido o regime de compensação horária. Recurso da reclamada desprovido no aspecto.
... 3a1f8a3 - Pág. 2) -, entendo ser desnecessário haver pretensão ... pela existência de insalubridade em grau médio nas atividades do reclamante, decorrente ... grande percentual de rotilo (óxido de titânio com 95% de pureza) ou ilmenita (óxido de ferro e ... -
Acórdão Nº 08152252920228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 10-07-2023
... Agravo de Instrumento n° 08 1 5225-29 .20 2 2 .8.20.0000 ... Agravante : H umana ... REFORMA DA DECISÃO DE 1º GRAU. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. CONHECIMENTO E ... que possui ria placas e parafusos de titânio desde o ano de 2014 decorrente de um acidente ...
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Negócios Públicos - Universidade Estadual de Campinas
... Baixo Grau de Dureza; Esteril, Atoxico, Biocompativel; ra ... de 3 Cm a 4,5 Cm; Com Comprimento de 2 Cm a 3,5 Cm; Emba- ... lado Em Material Que ...
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... 2. Sendo positiva a resposta ao quesito anterior, o ... do universo, tese esta que o atual grau de desenvolvimento do Direito não pode mais ... , litio, manganês, níquel, tántalo, titânio, zinco e zircônio, por considerar-se que esses ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089535-70.2016.8.19.0002 (Cível), 22-11-2022
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º DA LEI Nº 12.850/13) CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE VANTAGENS ILÍCITAS MEDIANTE A PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS GRAVES. Inicialmente, impende registrar que os feitos sob exame versam sobre a "Operação Araribóia", a qual restou deflagrada a partir dos elementos coligidos nos autos do IP nº 008/2015 da DRACO. Com efeito, a investigação realizada no referido
... denominada “Operação Titânio”, objetivou ... descortinar a estrutura de ... das diligências. 2. Embora os crimes imputados ... sejam puníveis ... que, consabidamente, ostenta elevadíssimo grau ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0089536-55.2016.8.19.0002 (Cível), 22-11-2022
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (ART. 2º DA LEI Nº 12.850/13) CONSTITUÍDA COM A FINALIDADE DE OBTENÇÃO DE VANTAGENS ILÍCITAS MEDIANTE A PRÁTICA DE DIVERSOS DELITOS GRAVES. Inicialmente, impende registrar que os feitos sob exame versam sobre a "Operação Araribóia", a qual restou deflagrada a partir dos elementos coligidos nos autos do IP nº 008/2015 da DRACO. Com efeito, a investigação realizada no referido
... denominada “Operação Titânio”, objetivou ... descortinar a estrutura de ... das diligências. 2. Embora os crimes imputados ... sejam puníveis ... que, consabidamente, ostenta elevadíssimo grau ... -
Acórdão, Processo nº 0004092-76.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-05-2022
... 2. Conforme consignado na sentença: ... Do caso ... cítrico, citrato de sódio, dióxido de titânio ... 12/05/1997 24/05/2019 EMPRESA BRASILEIRA DE ... laudo técnico apto a atestar e aferir o grau de exposição aos citados agentes nocivos” ...
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Acórdão nº 50746842920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... controvertida nos autos, devolvida a este grau de jurisdição, refere-se ao pedido de tutela de ... ção das articulações por próteses de titânio e o poliuretano individualizadas e cirurgia ... 2.177-44, de 2001) ... I - tratamento clínico ou ...
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Acórdão Nº 0032797-49.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 06-10-2022
... COLOCAÇÃO DE PLACA DE TITÂNIO. QUEBRA DO MATERIAL. NOVA ... CIRURGIA PARA ... ADVOCATÍCIOS EM GRAU RECURSAL. EXAURIMENTO DOS LIMITES ... PREVISTOS ... 76.2/76.14) ... Instados a se manifestarem a respeito ...
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Decisao Nº 0565112-45.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... ÇÃO DE ATÉ 14 PARAFUSOS E PLACA DE TITÂNIO. RESPONSABILIDADE DO APELANTE CONSTATADA. CULPA ... ressarcimento pelos danos emergentes sofridos; (2) bem como R$ 20.000,00 pelos danos morais ... considerar que o Autor não conservava maior grau de atenção na condução do veículo , além ...
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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Acórdão nº 1.0216.14.001388-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - DANO AMBIENTAL E ARQUEOLÓGICO - PINTURA RUPESTRE E VESTÍGIOS LÍTICOS - SOBREPOSIÇÃO - TINTA VINÍLICA - DEVER DE INDENIZAR - RECOMPOSIÇÃO - DESPESAS PRÉ-PROCESSUAIS - RESSARCIMENTO - NÃO CABIMENTO - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO VERIFICAÇÃO - MULTA - DECOTE.- Assiste a todos os indivíduos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, cujo dever de
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... 1 Animais Vivos ... 2" Carnes e Miúdos Comestíveis ... 3 Peixes, Crust\xC3" ... (15-1) Considera-se óleo ácido o óleo com grau de acidez entre 50%, inclusive, e o máximo de ... de liga (níquel, cobre, alumínio, titânio, vanádio, molibdênio, etc.) ... Todavia, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000386-45.2013.5.06.0143), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A perícia técnica realizada constatou a exposição do reclamante a agente insalubre, qual seja, Hidrocarboneto Aromático (Anexo 13 da NR-15), substância cancerígena presente nos materiais manuseados pelo obreiro na fabricação de massas, como solventes, resinas e aditivos orgânicos, pelo que faz jus ao adicional de...
... persegue a reforma da decisão de primeiro grau, no ponto em que a condenou ao pagamento de ... ), B 12 e B 14 (pigmento de titânio e dióxido de titânio), dentre outros produtos ... 2) Efetuava colocação de todo material para ... -
Agentes químicos
... 2 - Parâmetros utilizados nas avaliações de ... , mediante contrastes de hipóteses e com o grau de confiança de 95%. Esse estudo é recomendado ... ênio, a solução usada é oxisulfato de titânio. As vazões de coleta são variáveis em função ...
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Acórdão Nº 0021524-16.2015.5.04.0382 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Nos termos do art. 461 da CLT, sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empregador, na mesma localidade, corresponderá igual salário, sendo considerado trabalho de igual valor aquele realizado com a mesma produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo não seja superior a dois anos na
... Nego provimento ... 2. RECURO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... 2.1 ... , arsênico, enxofre, berílio, chumbo e titânio, conforme se infere dos testes de contaminação ... do entendimento do Magistrado de primeiro grau no sentido de o conjunto probatório ter ... -
Acórdão Nº 0021007-50.2014.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. As condições em que o trabalho foi prestado não se enquadram nas disposições legais pertinentes ao adicional de insalubridade em grau máximo vindicado, mas apenas em grau médio, sendo incontroverso que o respectivo adicional já foi pago considerando esse último grau. Assim, deve ser confirmada a decisão de origem que acolheu as conclusões periciais e, por conseguinte,...
... pertinentes ao adicional de insalubridade em grau máximo vindicado, mas apenas em grau médio, ... 2.1. DIFERENÇAS DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... , butil soda, fungicida, bactericida, titânio, cal, ruído, pó e calor, sem prejuízo de ... -
Acórdão, Processo nº 5061195-17.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 27-04-2022
... de sucumbência, restando afastado o duplo grau necessário ... Outrossim, não há que se falar ... sentença recorrida para o montante de R$ 2.000,00 (dois mil reais), conforme a regra ... : Prótese endoesquelética modular em titânio para amputação transfemoral direita com encaixe ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... Tendo em vista a solicitação da GRM.2- Núcleo de Farmácia ... às fls. 243 e a ... ; ou certificado com a data de outorga do grau obtido ... em curso de Graduação oficialmente ... titânio standard, tamanho 7.0 x 7.0mm, reto, medidas ...
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Acórdão Nº 3003-001.984 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 14/09/2021
... Medida Provisória n. 2.15835, de 2001. Súmula CARF nº 161 ... Vistos, ... declarada como Dióxido de Titânio tipo Anatase, então amparada pela DI n° ... 82/85), com o intento de demonstrar o grau ... de pureza deste – acima de 98,4% ; ... 4 ...
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Negócios Públicos - Orçamento e Gestão
... 2: Barreira protetora de pele de resina com no ... ATA DE R.P ... Haste Intramedular de titânio flexível pediátrica, com ... de 1.5 mm a 4.5 mm ... grau cirúrgico, ... embalado em combinado com ...
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Editais - Defensoria Pública do Estado
... 2.1. Para suporte das despesas oriundas das ... sociais, o grau de satisfação do público alvo e a ... Clip para aneurisma intracraneano com titânio standard, ... tamanho8.0 x 9.0mm, tipo curvo ...