títulos mobiliários
- ATA - Ideal Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A
- ATA - Ideal Corretora de TÍTULOS e Valores Mobiliários S.A
- ATA - DISTR. INTERCAP DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S/A
-
Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... comercial ou de investimentos, caixas econômicas, ou dos títulos públicos federais, estaduais e municipais, de acordo com metodologia a ... ções do sistema de distribuição do mercado de valores mobiliários, com relação às suas operações realizadas nos mercados financeiro e ...
- ATA - CAIXA DISTR. DE TÍTULOS E VALORES Mobiliários S.A
-
Acórdão nº 2014/0215407-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... : MINISTRO HERMAN BENJAMIN ... : COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM ... : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... Títulos ...
-
Introdução
... ), de forma a sustentar a faculdade das securitizadoras de títulos e valores mobiliários a se submeterem, desde que atendidas as regras de ...
-
Referências
... São Paulo: Atlas, 1999 ... TRIBUTAÇÃO DAS SECURITIZADORAS DE TÍTULOS ... E VALORES MOBILIÁRIOS ... CAMINHA, Uinie. Securitização. 2ª ed ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8981, DE 20 DE JANEIRO DE 1995. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... ) no caso das instituições financeiras, sociedades corretoras de títulos, valores mobiliários e câmbio e sociedades distribuidoras de títulos e ...
-
Acórdão nº 2012/0258102-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL (CORRETORA DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS) ... PRETENSÃO ... RECEBIMENTO ...
-
Acórdão nº 2014/0321687-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. CONTRATO DE REFINO DE OURO BRUTO. AÇÃO DE COBRANÇA. QUANTIDADE DE OURO A SER CONSIDERADA NA APURAÇÃO DO VALOR DEVIDO. SUCUMBÊNCIA MÍNIMA. SÚMULA Nº 7 DO STJ. JUROS REMUNERATÓRIOS. SÚMULAS NºS 282, 356 DO STF. CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL. GARANTIDO HIPOTECÁRIO.
... : OUROMINAS DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES ... MOBILIÁRIOS LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão nº 2014/0101370-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... estas destinam-se à distribuição de títulos e ... valores mobiliários ...
-
Lei nº 14.430 de 03/08/2022. Dispõe sobre a emissão de Letra de Risco de Seguro (LRS) por Sociedade Seguradora de Propósito Específico (SSPE), sobre as regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios e à emissão de Certificados de Recebíveis e sobre a flexibilização do requisito de instituição financeira para a prestação do serviço de escrituração e de custódia de valores mobiliários; altera as Leis nºs 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 6.385, de 7 de dezembro de 1976, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 4.594, de 29 de dezembro de 1964, e o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e revoga dispositivos das Leis nºs 9.514, de 20 de novembro de 1997, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.331, de 1º de setembro de 2016, e 13.986, de 7 de abril de 2020.
... operação de securitização a aquisição de direitos creditórios para lastrear a emissão de Certificados de Recebíveis ou outros títulos e valores mobiliários perante investidores, cujo pagamento é primariamente condicionado ao recebimento de recursos dos direitos creditórios e dos ...
-
Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... V – a recepção e o envio de documentos e títulos, a expedição de certidões e a prestação de informações, em formato ... pelo Banco Central do Brasil ou pela Comissão de Valores Mobiliários a exercer as atividades de depósito centralizado ou de registro de ativos ...
- Decreto nº 3.819 de 21/05/2001. ALTERA A ALIQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF, NA HIPOTESE QUE MENCIONA.
- DECRETO Nº 6984, DE 20 DE OUTUBRO DE 2009. Da Nova Redação ao Artigo 2 do Decreto 6.983, de 19 de outubro de 2009, que Altera o Decreto 6.306, de 14 de Dezembro de 2007, que Regulamenta o Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, para Dispor Sobre a Produção de Efeitos.
- ATA - Harmonia DISTR. de Títulos e Valores Mobiliários S.A
- DECRETO Nº 3079, DE 02 DE JUNHO DE 1999. Dispõe Sobre a Cobrança do Imposto Sobre Operações de Credito, Cambio e Seguro, Ou Relativas a Titulos Ou Valores Mobiliarios - Iof, Relativo a Operações de Credito Não Liquidados No Vencimento.
- Decreto nº 8.175 de 27/12/2013. ALTERA O DECRETO 6.306, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE REGULAMENTA O IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES DE CREDITO, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TITULOS OU VALORES MOBILIARIOS - IOF.
- ATA - INTESA SANPAOLO BRASIL S.A.- DISTR.DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS
- DEC 0 de 18/07/2014 - DECRETO. RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
- Decreto de 18/07/2014 ( seq-sf: 1 ). RECONHECE COMO DE INTERESSE DO GOVERNO BRASILEIRO A PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA NO CAPITAL SOCIAL DO BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. E DE SUAS CONTROLADAS BIC ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A., BIC DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A. E SUL FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS.
-
Em vigor
Código Penal
... intermediar operações que envolvam ativos virtuais, valores mobiliários ou quaisquer ativos financeiros com o fim de obter vantagem ilícita, em ... -o à prática de jogo ou aposta, ou à especulação com títulos ou mercadorias, sabendo ou devendo saber que a operação é ruinosa: ...
- CONVOCAÇÃO - VORTX DISTR.DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA
- CONVOCAÇÃO - VORTX DISTR.DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS LTDA