tjrs jus br
- Decisões Monocráticas nº 696812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
- Decisão da Presidência nº 696812 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2012
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Valor diário de remuneração do depósito fixado em R$ 0,50. À unanimidade, deram parcial provimento ao recurso. (TJRS; AI 0304442-67.2016.8.21.7000; Passo Fundo; Décima Primeira Câmara Cível; Relª Desª Katia Elenise Oliveira da Silva; Julg. 14/12/2016; DJERS ...
- Decisões Monocráticas nº 114288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
- Decisão da Presidência nº 114288 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Agosto de 2012
-
Decisão da Presidência nº 101455 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Noviembre de 2009
... 3º do CPP, dá-se provimento ao Recurso Especial, para, baixando os autos ao Tribunal de origem e superado o óbice apontado, prossiga o TJRS no exame do apelo manejado (fls. 81 a 83) ... Essa é a razão pela qual se insurge a impetrante neste writ ... A concessão de liminar em habeas ...