tjrs jus br
-
Incidente de resolução de demandas repetitivas: aspectos gerais e admissibilidade no TJDFT, TJSP, TJRJ, TJRS e TJPR
Diante do perfil individual impresso na legislação processual de 1973, a massificação das ações individuais e coletivas repetitivas revelou a necessidade de alteração em sua forma de racionalização e julgamento. As reformas realizadas não foram suficientes para amenizar a instabilidade da jurisprudência, que concorre para o problema. No Código de Processo Civil/15, o incidente de resolução de...
-
A União Estável nas Leis Nº 8.971/94, 9.278/96 e no Código Civil Brasileiro de 2002
... apenas do preenchimento de pressupostos consolidados pela doutrina e jurisprudência, derivados da convivência duradoura do casal.” (TJRS – RT , 795:353) ... 5 O referido dispositivo legal provocou a seguinte manifestação do professor Luiz Edson Fachin: ... “Como o ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Ministro Vasco Della Giustina - Desembargador convocado do TJRS -, julgado em 13/12/2011, DJe 26/03/2012) ... THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso ... vol. 1. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003. p. 437 ...