todos os presidentes da republica
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Consultivo, constituído pelos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do ... V - examinar, e julgar todos os processos referentes aos segurados, seus ...
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Subprocuradora-geral da República lidera lista tríplice para novo mandato na PGR
... Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR) foi observada por todos os presidentes desde 2003, que mantiveram o compromisso de indicar um dos ...
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Subprocuradora-geral da República lidera lista tríplice para novo mandato na PGR
... Nacional dos Procuradores da Repblica (ANPR) foi observada por todos os presidentes desde 2003, que mantiveram o compromisso de indicar um dos ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 3. A Constituição da República, a despeito de não ter estabelecido um ... deste Supremo Tribunal Federal (ver, por todos, ADI nº 491/AM, Rel. Min. Moreira ... da República e quatro ex-presidentes, portanto, cinco Presidentes da República ...
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Acórdão Nº 1067086 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-09-2020
EMENTA RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM REPERCUSSÃO GERAL. DIREITO ADMINISTRATIVO, FINANCEIRO E CONSTITUCIONAL. INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE INADIMPLENTES DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO GOVERNO FEDERAL – SIAFI/CADIN. DIREITO DA UNIÃO E DOS ESTADOS DE CONDICIONAR A ENTREGA DE RECURSOS AO PAGAMENTO DE SEUS CRÉDITOS, INCLUSIVE DE SUAS AUTARQUIAS. ART. 160, PARÁGRAFO ÚNICO, I, DA...
... ÁGRAFO ÚNICO, I, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... CONTRADITÓRIO, AMPLA DEFESA E DEVIDO ... proferido neste caso, o qual irá atingir todos os demais ... equivalentes, haja vista a ... presidentes ... Art. 13. Não podem ser objeto de ... -
Flávio Bolsonaro se filia ao Patriota e diz que seu pai também deve ir para a legenda
... voto, em questões nacionais, dos 27 presidentes estaduais da legenda. Um grupo de integrantes do ... ável de colocar um presidente da República numa situação dessa? Amanhã os presidentes icipais aqui podem estar todos fora — declarou Ovasco Resende ... Fred Costa ...
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O brasil é uma lista
... deu a impresso de que, no fundo, estavam todos tentando se esquecer da outra lista, a de Fachin ... , senadores da Repblica, deputados, ex-presidentes, governadores e ministros (inclusive na ativa), ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004354420214058401), 23-11-2021
PJE 0800435-44.2021.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. ABSOLVIÇÃO. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. RECURSO DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO REO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. 1.Trata-se de recurso de apelação interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL contra a sentença que julgou improcedente a pretensão punitiva, absolvendo MARCONDES PABBLO DE SOUZA do delito tipificado no art. 157, §2º, I, II e
... e SÉRGIO HENRIQUE DANTAS PETRUSKAS, todos afirmando que dois indivíduos roubaram o ... 127, caput, da Constituição da República), bem assim da sua específica função de "zelar ... Dê-se ciência da decisão aos Presidentes dos Tribunais de Justiça dos Estados e aos ... -
Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ízo ao necessário tratamento isonômico de todos perante a ... Justiça, bem como à total ... dessa decisão, o Procurador-Geral da República opôs ... Embargos de Declaração (Doc. 139), ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ordinários são destinados a impugnar todos os capítulos da decisão e à correção tanto ... Art. 7 o , IV, da Constituição da República. A partir da promulgação da atual Carta Magna ... , da CLT discplina a competência dos presidentes as Varas para despachar os recursos interpostos ...
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Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... todos e dever do Estado, garantindo mediante políticas ... respectivos suplentes, nomeados pelo Presidentes da República, sendo: ... I – quatro ...
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DECRETO Nº 52795, DE 31 DE OUTUBRO DE 1963. Aprova o Regulamento Dos Serviços de Radiodifusão.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... 2) prova de nacionalidade de todos os cotistas, acionistas, diretores e ... se efetivará para pronunciamento do Presidentes do Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ...
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Após STF aprovar reajuste de 18%, PGR vai propor mesmo percentual para membros do Ministério Público
... : Aps convidar Bolsonaro, Moraes chama todos os ex-presidentes da Repblica e governadores para ...
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Ética profissional
... jurídicas, no âmbito dos Poderes da República" ... De acordo com o art. 2º-A do EAOAB, inclu\xC3" ... incorreta, pois não é caso de renúncia a todos os mandatos, mas, a dois deles; B: incorreta, ... (A) É competência dos presidentes do Conselho Federal, do Conselho Seccional ou da ...
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'País precisa reduzir período eleitoral e custos de campanha'
Entrevista: Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral
... ousado e inteligente: a unificação de todos os documentos do brasileiro. Além de ... ça, a campanha para Presidência da República dura um mês no primeiro turno e uma semana, no ... Toffoli — Já conversei com os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si ... III - poderá requisitar aos presidentes ou aos vice-presidentes dos tribunais de justiça ...
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Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... a) visitas regulares dos Presidentes dos dois países; ... b) cimeiras anuais dos dois Governos, presididas ... referidos no parágrafo 1º continuarão no exercício de todos os direitos e deveres inerentes às respectivas nacionalidades, salvo ...
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Moraes diz ser contra mandato para ministro do Supremo
... da Repblica tem a liberdade, como todos os outros presidentes tiveram, de escolher, e o ...
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Decisão da Presidência nº 5943 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2013
... iniciativa privativa do Presidente da República, funcionando a Câmara dos Deputados como Casa ... II, alínea c, c/c os artigos 64 e 65, todos da Constituição Federal ... Devem figurar no ... além da Presidente da República, os Presidentes do Senado Federal (artigo 48 do RISF) e da ...
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Marcela passeia sob o sol de aratu
... do carnaval na regio, s margens da Baa de Todos os Santos, em Salvador, constantemente usada para o descanso de presidentes da Repblica. A regio garante privacidade aos ...
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Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... o possível para alcançar um acordo sobre todos os assuntos por consenso. No caso em que se ... e não mais do que dois Vice-Presidentes, cada um dos quais ocupará o cargo por um ...
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Flávio Bolsonaro se filia ao Patriota e diz que seu pai também deve ir para a legenda
... voto, em questões nacionais, dos 27 presidentes estaduais da legenda. Um grupo de integrantes do ... ável de colocar um presidente da República numa situação dessa? Amanhã os presidentes icipais aqui podem estar todos fora — declarou Ovasco Resende ... Fred Costa ...
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Barroso decide levar a Plenário ação da OAB sobre detector de metal
Barroso decide levar a Plenário ação da OAB sobre detector de metal
... -se informações, do Presidente da República, do presidente do Congresso Nacional, de todos os presidentes dos Tribunais de Justiça da federação, dos ... -
Planalto faz caça ao tesouro por presentes dados a lula e dilma
... durante os governos dos ex-presidentes petistas Luiz Incio Lula da Silva e Dilma ... governo, a Presidncia da Repblica catalogou todos os objetos de seu acervo e providenciou a mudana ...
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Direito constitucional
... META 1 ... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ... TÍTULO II ... 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de ... Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal ou a ...