todos os presidentes da republica
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Dilma volta a defender liberdade de expressão e de imprensa
... que o debate deve ocorrer sem censura em todos os formatos de mídia ... - As tecnologias que ... - Desde então, todos os presidentes da República, os ministros da Suprema Corte e os ...
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Proteção especial
... Luís Roberto Barroso, a decisão abrange todos os cargos que têm hoje foro privilegiado, que ... ção do foro privilegiado para os ex-presidentes, que poderiam ser transformados em senadores ... todos, com exceção do presidente da República e seu vice, e presidentes da Câmara, Senado e do ...
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LEI 6978 de 19/01/1982 - LEI ORDINÁRIA. ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1982, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Art. 5º - Os presidentes dos diretórios regionais e municipais dos ... partido, sob pena de nulidade do voto para todos os cargos ... § 1º - Quando o partido não ...
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Barroso alerta para clima antidemocrático e diz que voto impresso pode fazer mal
Barroso alerta para clima antidemocrático e defende urna eletrônica
... há coisas erradas acontecendo no Brasil, e todos precisam estar atentos. Em discurso na noite ... condução aos mais elevados cargos da república"\", destacou ... Barroso citou também a manifesta\xC3" ... nesta segunda-feira por todos os ex-presidentes do TSE vivos, em defesa da legitimidade do ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5766, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1971. Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia e da Outras Providencias.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... ório de seus trabalhos e a relação de todos" os Psicólogos registrados; ... j) expedir resolu\xC3" ... Art. 32. Os presidentes do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ...
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Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
... , Acio e Eduardo Cunha: relembre os presidentes da Cmara e do Senado desde a redemocratizao ... Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua ...
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Peças prático-profissionais
... ou parcial de qualquer dos Poderes da República, ou mesmo de órgão administrativo, em formular ... Obs.: a peça deve abranger todos os fundamentos de Direito que possam ser ... ou de algum de seus membros, dos Presidentes dos Tribunais de Contas do Estado e do Município ...
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Pacheco pede a Fux nova reunião com Bolsonaro e diz que diálogo é 'fundamental'
... neste momento, que acontea um dilogo entre todos os presidentes de Poderes. Ele sugeriu, ...
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Lula retira 18 indicações de Bolsonaro ao Congresso para embaixadas, agências e defensoria
... do Senado, Rodrigo Pacheco, e os presidentes das comisses a no pautar os processos at o fim do ... Como fazem todos os presidentes, Bolsonaro peneirou nomes de sua ...
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Procuradora crítica a aras lidera lista para chefia do mpf
... da Repblica (ANPR) foi observada por todos os presidentes desde 2003, que mantiveram o ...
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Antes tarde do que nunca: o debate sobre a mudança do sistema de governo
Luís Gustavo Guimarães: Antes tarde do que nunca
... Desde a proclamação da República, o Brasil experimentou apenas um curto período ... parlamentarista e devolver ao presidente todos os poderes que perdera antes de sua tumultuada ... , fizeram com que que dois dos cinco presidentes eleitos no período após a redemocratização ... -
A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art ... de cada trabalhador, deverão ser anotados todos os dados relativos à sua admissão no emprego, ... – sendo facultada a assistência dos presidentes das entidades sindicais diretamente interessadas, ...
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DECRETO Nº 70, DE 26 DE MARÇO DE 1991. Promulga a Convenção Internacional de Telecomunicações.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... e o desenvolvimento social e econômico de todos os países, os Plenipotenciários dos Governos ... ; o Presidente é assistido por Vice-Presidentes eleitos pela Assembléia Plenária ... 416. 4. O ...
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DECRETO LEI Nº 490, DE 04 DE MARÇO DE 1969. Autoriza o Poder Executivo a Criar Companhias de Aguas e Esgotos para os Territorios do Amapa, Rondonia e Roraima e da Outras Providencias.
... O Presidente da República, usando das atribuições que lhe são conferidas ... § 2º Os Diretores-Presidentes serão escolhidos pelo acionista majoritário ... de Roraima (FAER), que se constituirão de todos os recursos destinados a obras de saneamento ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... , é que somente a Constituição da República pode autorizar um tribunal a adotar súmula ou ... ência deveria, ou não, ser acatada por todos os magistrados vinculados ao tribunal, inclusos ... , aos órgãos julgadores e aos presidentes dos tribunais conceder, a requerimento ou de ...
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Decreto nº 4.122 de 13/02/2002. APROVA O REGULAMENTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS E DOS CARGOS COMISSIONADOS TECNICOS DA AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art ... XL - indicar os presidentes dos Conselhos de Autoridade Portuária - CAP; ... será considerada como termo inicial de todos os mandatos, devendo ser observada, a partir de ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... A Presidenta da República: Faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... todos os argumentos trazidos pelas partes em defesa da ... contra seus atos, os dos respectivos Presidentes e os de suas Câmaras, Turmas ou Seções”. O ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... çamentária de 2017 e na respectiva Lei em todos os grupos de natureza de despesa, identificando, ... , do Vice-Presidente e dos ex-Presidentes da República; ... b) dos Membros das Mesas ...
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo ... ou facultando-lhes o exame ou inspeção de todos os seus serviços, inclusive de contabilidade; ... Das Atribuições dos Presidentes dos Conselhos, do Diretor-Geral do DN e dos ...
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Mpf elege lista, mas bolsonaro não se compromete
... integrantes da lista trplice." Todo mundo, todos que esto dentro, fora da lista, tudo possvel ... Desde 2003, porm, todos os presidentes (Luiz Incio Lula da Silva, Dilma Rousseff e ...
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Decreto nº 84.444 de 30/01/1980. REGULAMENTA A LEI 6.583, DE 20 DE OUTUBRO DE 1978, QUE CRIA OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE NUTRICIONISTAS, REGULA O SEU FUNCIONAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o artigo ... Regional uma única anuidade, por um ou todos os estabelecimentos ou filiais, compreendidos na ... Art. 23. Os Presidentes" do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais ser\xC3" ...
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Os tribunais da jurisdição constitucional
... 140.1), são nove; dez na República Eslovaca (art. 134.1) e na Tailândia (art ... Presidentes e os Ministros de Estado – definem o nome a ser ... 159.1). Na Áustria, todos os membros da Corte Constitucional são nomeados ...
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Depois de ter sido flagrado, Temer instala equipamento para barrar gravações
... para ser a principal moradia dos presidentes da Repblica ... Copyright Grupo de Diarios a-GDA/O Globo/Brasil. Todos los derechos reservados. Prohibido su uso o ...
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Lei nº 10.266 de 24/07/2001. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2002 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu ... , evidenciando a metodologia de cálculo de todos os itens computados nas necessidades de ... ) do Presidente, Vice-Presidente e ex-Presidentes da República; ... b) dos Presidentes da Câmara ...
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Programa da disciplina Direito Processual Constitucional
O presente artigo tem como finalidade a elaboração de relatórios de textos relacionados aos temas abordados em sala de aula, correspondentes ao conteúdo da disciplina Direito Processual Constitucional, ministrada pelo professor Fernando Gama de Miranda Netto, na Universidade Federal Fluminense, durante o segundo semestre do ano de 2010.
... ção, garantias, processo e órgãos, todos eles de natureza constitucional 2 .” ... em 1958, na Constituição da 5ª República, o Conselho Constitucional francês foi criado, ... , representados por todos os antigos Presidentes da República. Aqueles têm mandato de nove anos, ...