todos os presidentes da republica
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Acordão do Sexta Turma, 27-10-2020
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO DE PESSOAREALIZADO NA FASE DO INQUÉRITO POLICIAL. INOBSERVÂNCIA DOPROCEDIMENTO PREVISTO NO ART. 226 DO CPP. PROVA INVÁLIDA COMOFUNDAMENTO PARA A CONDENAÇÃO. RIGOR PROBATÓRIO. NECESSIDADE PARAEVITAR ERROS JUDICIÁRIOS. PARTICIPAÇÃO DE MENOR IMPORTÂNCIA. NÃOOCORRÊNCIA. ORDEM PARCIALMENTE CONCEDIDA.1. O reconhecimento de pessoa,...
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Morre aos 53 anos Dida Sampaio, um dos mais importantes fotógrafos do Brasil
Morre aos 53 anos Dida Sampaio, um dos principais fotógrafos do país
... brasileira — ele fotografou a posse de todos os presidentes da República desde a ... -
Lei nº 3.807 de 26/08/1960. DISPÕE SOBRE A LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e ... I - na qualidade de “segurados", todos os que exercem emprego ou atividade remunerada no ... - julgar os recursos interpostos pelos Presidentes e membros dos CA e CF, e pelos servidores das ...
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O controle de metaconstitucionalidade e o estado universal de direito
... juízes é exercido pelo Presidente da República, cujas nomeações são feitas após a ... do controle difuso de constitucionalidade, todos os juízes e tribunais estão habilitados para ... Parlamento, além de todos os antigos Presidentes da República, como membros natos. 206 ...
- Rolls-Royce presidencial, uma carona inesquecível
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Consequências jurídicas de mensagens envolvendo Moro são incalculáveis
Renato de Moraes: Efeitos de mensagens de Moro são incalculáveis
Todos os animais são iguais, mas alguns são mais ... ível, a ponto de um Procurador da República convocar a imprensa e ministrar uma palestra, ... ção telefônica ilegal entre dois ex-presidentes da República: ... “Como tenho decidido em ... -
Versão original
Decreto nº 9.287 de 15/02/2018. Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... IV - pelos ex-Presidentes da República; e ... V - pelos ocupantes de ... de representação podem ser utilizados em todos os deslocamentos, no território nacional, das ...
- Investigado, flávio faz reunião com nº 1 da lista tríplice
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Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora
Opinião: Faculdade de Direito da UFMG, uma jovem senhora
... em Direito que o detinham praticamente todos os presidentes da Primeira República (1889 a ... -
Direito Constitucional
... ões Transitórias da Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 5 de outubro ... de 1988, no sentido de tornar facultativo a todos os cidadãos o voto nas eleições a serem ... Nacional pode ser feita pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1164, DE 24 DE JULHO DE 1950. Substitue o Codigo Eleitoral.
... O Presidente da República: ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... só poderão ser tomadas com a presença de todos os seus membros. Se ocorrer impedimento de algum ... presidentes e mesários : ... a) os candidatos e seus ...
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A reforma tributária como instrumento de efetivação da justiça distributiva: uma abordagem histórica
O artigo pretende realizar uma reflexão sobre a real necessidade de uma reforma tributária no Brasil e sua utilização como instrumento de realização de justiça distributiva. Para tanto, são analisadas as fontes doutrinárias que buscam compreender as razões e a história da tributação, noções fundamentais para que se possa mensurar os limites toleráveis que cada sociedade admite suportar a título...
... o século XVIII, difundiram a ideia de que todos" os indivíduos deveriam contribuir para a formaç\xC3"ão da República" ( res publica ), consolidando-se uma conotação \xC3" ... , em 1988, praticamente todos os Presidentes da República manifestaram o interesse político ... -
Justiça de transição, reformas institucionais e consolidação do Estado Democrático de Direito: o caso brasileiro
... ou qualquer outra emergência pública).Todos estes tratados convergem ao endossar a absoluta ... contou com a presença de todos os ex-Presidentes da República vivos ... Neste contexto, a ...
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Contenção Judicial: mapa Conceitual e Pedidos de Impeachment de Ministros do Supremo Tribunal Federal
O artigo possui dois objetivos interrelacionados. O primeiro é revisar, classificar e adaptar ao contexto brasileiro o conceito de contenção judicial (court curbing), amplamente empregado na literatura comparada para examinar iniciativas de integrantes dos Poderes Executivo e Legislativo que busquem limitar os efeitos da atuação de um tribunal, dos seus integrantes ou de suas decisões. Para tanto,
... agosto de 2021, o então Presidente da República, Jair Bolso- naro, apresentou ao Senado Federal ... sempre de formas idênticas em todos os países. Isso signica que as análises de ... nem todos os Ministros indicados por Presidentes da República do P artido dos T rabalhadores ... -
Moro autoriza PF a analisar caixas de acervo presidencial de Lula
Moro autoriza PF a analisar caixas de acervo presidencial de Lula
... ao acervo da Presidência da República" ... Instituto Lula ... O pedido partiu do Minist\xC3" ... mesmas diretrizes observadas em relação a todos os ex-presidentes da República desde 1991, ... - Dino escreve carta a senadores na qual se compromete a atuar de modo 'técnico e imparcial' no STF
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art ... não pode ter a mesma intensidade para todos os empregados, indistintamente. Quanto maior a ... serão enviadas, imediatamente, pelos presidentes das mesas coletoras, as urnas receptoras e as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007790820054058308), 14-06-2022
PJE 0000779-08.2005.4.05.8308 EMENTA ADMINISTRATIVO. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. RETORNO DOS AUTOS DA VICE-PRESIDÊNCIA DESTA CORTE. RESSARCIMENTO AO ERÁRIO. RE 852.475 (TEMA 897). IMPRESCRITIBILIDADE. ACÓRDÃO ANTERIOR QUE SE ALINHA COM O ENTENDIMENTO DO COL. STF. RECONHECIMENTO DE AUSÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. 1. Retornam os autos da Vice-Presidência desta...
... INTIMAÇÃO DE TODOS. DESNECESSIDADE. COISA JULGADA MATERIAL ... 37, § 5º, da Constituição da República. O art. 23 da Lei n. 8.429/92 somente prevê os ... 1035, § 5º). Oficiem-se os Presidentes de todos os Tribunais do país, com cópia deste ... -
Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA ... Faço saber que o Congresso Nacional decreta ... çamentária de 2019 e da respectiva Lei em todos os GNDs, identificando, de acordo com a ... I - dos Presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... ízo ao necessário tratamento isonômico de todos perante a ... Justiça, bem como à total ... dessa decisão, o Procurador-Geral da República opôs ... Embargos de Declaração (Doc. 139), ... Conselho Nacional de Justiça e aos Presidentes ... de todos os Tribunais do País, com o fito de ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... OUTORGAS PELO PRESIDENTE DA REPÚBLICA (CF/88, ART. 223); ... CONTROLE DE CIDADÃOS ... todos os demais requisitos de admissibilidade do ... os presidentes e seus ministros” (SUASSUNA, Ariano. A favela ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art ... d) todos os sócios, na Sociedade em Nome Coletivo; ... e) ... presidente do CNPS e os do CMPS pelos presidentes dos CEPS ... § 2º Os representantes dos ...
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Lei nº 7.087 de 29/12/1982. DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS-IPC.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e ... Consultivo, constituído pelos Presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do ... V - examinar, e julgar todos os processos referentes aos segurados, seus ...
- Subprocuradora-geral da República lidera lista tríplice para novo mandato na PGR
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