tpi telefonica
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Acordão da Quinta Turma, 22-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE CAPITAIS. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA QUE DESCREVE ELEMENTOS MÍNIMOS RELATIVAMENTE ÀS CONDUTAS IMPUTADAS. PRISÃO PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO CAUTELAR DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. NECESSIDADE DE...
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Um direito que não quer ter culpa? Abuso de posição dominante
... físico que liga o ponto terminal da rede nas instalações do assinante ao repartidor principal ou ao recurso equivalente na rede telefónica pública fixa» (n.º 2.) ... O TJ considerou que o critério da compressão das margens era ... apto a demonstrar um abuso na aceção do ...
- Decisões Monocráticas nº 185118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
- Decisao Nº 8019337-23.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 14-08-2020
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Sim�es filho - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Edvaldo Costa Batista Advogado: Jassilandro Nunes Da Costa Santos Junior (OAB:BA50828) Reu: Telefonica Brasil S.a. Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO ...
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10572-81.2016.5.15.0108)
- Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000928-75.2020.5.02.0381)
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 2002-90.2012.5.15.0094)
EXAME DO PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET.156064-07/2020 . SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. ARTIGO 899, § 11, DA CLT. ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1 DE 6 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ATO CONJUNTO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 292-77.2015.5.03.0057)
I - EXAME DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET. 154845/2020-2. PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. De acordo com o regramento legal que franqueou a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT), bem como em atenção ao Ato...
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Simões filho - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... Cível Jurisdição: Simões Filho Autor: Arlete Moreira Dos Santos Advogado: Marcela Montenegro De Oliveira Freitas (OAB:BA45273) Reu: Telefonica Brasil S.a. Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; text-align: justify; font-family: Arial; } PODER JUDICIÁRIO ...
- A Justiça e o Direito nos jornais desta quarta-feira
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1000558-38.2017.5.02.0402)
EXAME DO PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET 200197-00/2020 . SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. ARTIGO 899, § 11, DA CLT. ATO CONJUNTO TST.CSJT.CGJT Nº 1 DE 6 DE OUTUBRO DE 2019, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELO ATO CONJUNTO...
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Acordao N° 1691009 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Agravo de instrumento. Saúde. Antecipação de tutela. Cobertura de medicamento. Câncer. Recusa indevida. Decisão reformada. 1. Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de cobertura de tratamento com medicação. 2. Nos termos do art. 300 do código de processo civil de 2015, o juiz pode deferir a tutela de urgência, desde que evidenciados os requisitos: a) probabilidade...
- Acórdão Nº 08025977620208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 16-06-2020
- Acórdão Nº 5039485-44.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
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Decisão Monocrática N° 07002542320238079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-02-2023
Cuida-se de agravo de instrumento interposto por ANTÔNIO BATISTA GUEDES contra decisão que indeferiu pedido liminar de fornecimento de medicação proferida pelo juízo da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF na ação ajuizada pela agravante em desfavor do INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (0701283-88.2023.8.07.0018). Eis o teor da decisão: I ? ANTONIO BATISTA GUEDES...
- Acórdão Nº 0001024-79.2017.8.27.2705 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 20-07-2022
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Tucano - Vara cível
... Advogado: Cassio Ramos Haanwinckel (OAB:RJ105688) Reu: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Bruno ...
- Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
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São sebastião do passé - Vara cível
... SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ INTIMAÇÃO 8001104-03.2021.8.05.0239 Petição Cível Jurisdição: São Sebastião Do Passé Requerido: Telefonica Brasil S.a. Advogado: Rafael Brasileiro Rodrigues Da Costa (OAB:BA28937) Advogado: Bruno Nascimento De Mendonça (OAB:BA21449) Advogado: Marcelo ...
- ATA - TPI - TRIUNFO PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S.A