tpi telefonica
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The influences of the downsizing strategy on business structures.
... 4 Empirical analysis, the Telefonica S.A. case ... The telecommunications sector underwent a structural change due to the deregulation processes implemented from the 1990s on; the ...
- Acordão nº 20100985917 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 7 de Octubre de 2010
- Decisão Monocrática nº 2007/0139083-0 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-1387/2004-002-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Octubre de 2005
- Capítulo 8 - Direito penal do inimigo
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Acórdãos nº 0290653-55.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Septiembre de 2013
... Comarca de São Paulo, em que é apelante FABIO ZAMPIERI ME, são apelados GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA e TPI TELEFONICA PUBLICIDADE LTDA ... ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: " ...
- Decisão monocrática Nº 756 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1436/2001-037-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 22 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA EM AGRAVO DE PETIÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. A admissibilidade do Recurso de Revista, em Agravo de Petição, só é possível com a demonstração inequívoca de literal e frontal violação de preceito constitucional, conforme o art. 896, § 2º, da CLT. Agravo de Instrumento conhecido e desprovido.
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-704/2002-006-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 17 de Septiembre de 2007
RECURSO DE EMBARGOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO-CABIMENTO. SÚMULA Nº 353/TST. Negado provimento ao agravo de instrumento sob o fundamento de que o recurso de revista não apresentava os requisitos de admissibilidade específicos previstos no art. 896 da CLT, confirmando, assim, o despacho denegatório de admissibilidade proferido no E. Tribunal Regional do Trabalho, são incabíveis os embargos...
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Acórdãos nº 0290653-55.2009.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 4 de Diciembre de 2013
... ção nº 0290653-55.2009.8.26.0000/50000 , da Comarca de São Paulo , em que são GUIA MAIS PUBLICIDADE LTDA, TPI TELEFONICA PUBLICIDADE LTDA e CARVAJAL INFORMAÇÃO LTDA, é embargado FABIO ZAMPIERI ME. ACORDAM , em 5ª Câmara de Direito Privado do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-2327/2002-062-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 10 de Octubre de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. COMISSÕES SOBRE VENDAS. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 126/TST. A recorrente não conseguiu comprovar, como era da sua responsabilidade, qualquer violação de dispositivos legais e /ou constitucionais, tampouco logrou êxito em demonstrar dissenso pretoriano específico, em que estivesse patente a identidade das premissas...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-3095/2003-902-02.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 16 de Mayo de 2005
EMBARGOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 353/TST. INCIDÊNCIA. Em nenhum momento a Embargante pretende o reexame dos pressupostos extrínsecos do Agravo de Instrumento, isto é, tempestividade e regularidade de representação e de traslado, mas dos pressupostos relacionados ao Recurso de Revista, cujo seguimento foi denegado no Regional, o que atrai o obstáculo da Súmula nº 353/T
- Acórdãos nº 1012214-30.2015.8.26.0309 de 27ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
- Acórdãos nº 0000858-79.2008.8.26.0348 de 5ª Câmara de Direito Privado, 28 de Agosto de 2013
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O Brasil em São José da Costa Rica: 20 anos de reconhecimento da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos
Este artigo foi elaborado para marcar o 20o aniversário de reconhecimento pelo Estado brasileiro da jurisdição contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Pretende-se fazer uma análise individualizada das sentenças em nove casos em que o Brasil foi réu entre 1998 e 2018 para, em seguida, identificar os aspectos sistêmicos, apontando as principais dificuldades para seu cumprimento....
- Direito internacional dos direitos humanos!
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133640-21.2004.5.02.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. Embargos rejeitados, eis que ausentes os pressupostos do artigo 535 do Código de Processo Civil.
- Direitos e deveres individuais e coletivos
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0021435-30.2020.8.19.0000 (Criminal), 18-06-2020
HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CONCURSO DE AGENTES. CRIMES DOS ARTIGOS 33 E 35 DA LEI 11.343/06. IMPETRANTE ALEGA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA, EXCESSO DE PRAZO, TRABALHO E RESIDÊNCIA FIXOS E BONS ANTECEDENTES. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA...
- Decisões Monocráticas nº 185743 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Mayo de 2020
- Decisão monocrática Nº 208052 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
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Brasil en San José de Costa Rica: 20 años de reconocimiento de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos
Este artículo fue elaborado para marcar el vigésimo aniversario de reconocimiento por el Estado brasileño de la jurisdicción contenciosa de la Corte Interamericana de Derechos Humanos. Se pretende hacer un análisis individualizado de las sentencias en nueve casos en que Brasil ha sido reo entre 1998 y 2018, luego identificar los aspectos sistémicos, señalando las principales dificultades para su...
... , Elisabeth Kather, que autorizara a la empresa de telecomunicaciones del Paraná a realizar la interceptación y monitoreo de la línea telefónica de la Cooperativa Agrícola de Conciliación Avante Ltda. (COANA), ... 14 Artículo 1.1 de la CADH. 15 Artículo 8 de la CADH. 16 ... - Decisão monocrática Nº 214280 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2022
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Brazil in São José da Costa Rica: 20 years of recognition of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights
This article was written to mark the 20th anniversary of recognition by the Brazilian State of the contentious jurisdiction of the Inter-American Court of Human Rights. It is intended to make an individualized analysis of the sentences in nine cases in which Brazil was defendant between 1998 and 2018. It identifies then the systemic aspects of the sentences, pointing out the main difficulties for