trabalho social em rede
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Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... benefício do Regime Geral de Previdência Social ... #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019 ... § 8º Em cada rede somente serão autorizadas até 10 (dez) ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3" ... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada ... ARTIGO 59 ... A Taxa ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de ... ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...
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DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação ... ência às políticas de assistência social" e de combate à extrema pobreza; ... V - prevenç\xC3" ... VI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com ...
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DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural ... 2. Para a consecução de seus ... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , educacional, hospitalar, penal, militar e social, bem como para outras entidades sem fins ... IV - o anexo com plano de trabalho, do qual constarão os cronogramas físico e ... II - em seu sítio na rede ...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... de eventos de incapacidade temporária ou permanente para trabalho e idade avançada; ... ações judiciais, processos de órgãos de controle e impacto em sua rede de atendimento, dentre outros elementos, para avaliar a conveniência da ...
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Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência múltipla - ... , financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, ... eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12663, DE 05 DE JUNHO DE 2012. DispÕe Sobre as Medidas Relativas a Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013, a Copa do Mundo Fifa 2014 e a Jornada Mundial da Juventude - 2013, que SerÃo Realizadas No Brasil; Altera as Leis 6.815, de 19 de Agosto de 1980, e 10.671, de 15 de Maio de 2003; e Estabelece ConcessÃo de Premio e de Auxilio Especial Mensal Aos Jogadores das SeleÇÕes CampeÃs do Mundo em 1958, 1962 e 1970.
... , domiciliada no Brasil, cujo capital social total pertence à FIFA; ... III - Copa do Mundo ... entretenimento, documentários, sítios da rede mundial de computadores ou qualquer outra forma ... VISTOS DE ENTRADA E DAS PERMISSÕES DE TRABALHO ... Art. 19. Deverão ser concedidos, sem ...
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Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
Agência O Globo -O anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira por estupro de vulnerável, compartilhava em sua conta no Instagram uma rotina em família, com publicações ao lado da noiva, a quem fazia declarações de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8246, DE 22 DE OUTUBRO DE 1991. Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Serviço Social Autonomo 'associação das Pioneiras Sociais' e da Outras Providencias.
... rede hospitalar da extinta fundação ... § 2º No caso de extinção do ... por ele geridas, sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho, de forma a assegurar a preservação dos mais elevados e rigorosos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador, do ... , ao desenvolvimento do programa de trabalho do atleta ou da entidade do desporto a que se ... tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d?água, ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... V - apoiar processos de inclusão social e socialização da produção de conhecimento ... ção e garantir a veiculação, inclusive na rede mundial de computadores, de conteúdos ... será o da Consolidação das Leis do Trabalho e respectiva legislação complementar ... § ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... ão, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO II ... DOS ... Pública, das Relações Exteriores e do Trabalho integrarão eletronicamente as suas bases de ... processos de negociação e ampliação da rede de tratados internacionais sobre a matéria, em ...
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Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... que trabalhou junto às Empresas Rede Ferroviária Federal-RFFSA e Ferrovia ... reconheceu o tempo de trabalho que o segurado pretende ver ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... a disponibilidade de cobertura assistencial da população pela rede pública de determinada área for insuficiente, os gestores do SUS ... de saúde deverá apresentar ao gestor local do SUS plano de trabalho" com previsão de atendimento e detalhamento de custos, os quais não poder\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8186, DE 21 DE MAIO DE 1991. Dispõe Sobre a Complementação de Aposentadoria de Ferroviarios e da Outras Providencias.
... na forma da Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS aos ferroviários admitidos até 31 de ubro de 1969, na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, constituída ... o regime da Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive os tornados inativos no período de 17 ...
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Lei Complementar nº 110 de 29/06/2001. INSTITUI CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, AUTORIZA CREDITOS DE COMPLEMENTOS DE ATUALIZAÇÃO MONETARIA EM CONTAS VINCULADAS DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 1º Fica instituída contribuição social devida pelos empregadores em caso de despedida de ... FGTS, durante a vigência do contrato de trabalho, acrescido das remunerações aplicáveis às ... contribuições sociais serão recolhidas na rede arrecadadora e transferidas à Caixa Econômica ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8693, DE 03 DE AGOSTO DE 1993. Dispõe Sobre a Descentralização Dos Serviços de Transporte Ferroviario Coletivo de Passageiros, Urbano e Suburbano, da União para os Estados e Municipios, e da Outras Providencias.
... Art. 1º A Rede Ferroviária Federal S.A. ? RFFSA, e a Rede ... constituídas para esse fim, cujo objeto social será, em cada caso, a exploração de serviços ... autorizado a constituir Grupos de Trabalho, compostos por representantes dos Governos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Fundo de Previdência Social - 18 % (dezoito por cento) ... Fundo ... de pena, cortado ou limpo, sem outro trabalho ...
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DECRETO Nº 6094, DE 24 DE ABRIL DE 2007. Dispõe Sobre a Implementação do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação, pela União Federal, em Regime de Colaboração Com Municipios, Distrito Federal e Estados, e a Participação das Familias e da Comunidade, Mediante Programas e Ações de Assistencia Tecnica e Financeira, Visando a Mobilização Social P...
... III - acompanhar cada aluno da rede individualmente, mediante registro da sua freqüência e do seu desempenho ... da educação, representado pelo desempenho eficiente no trabalho, dedicação, assiduidade, pontualidade, responsabilidade, realização de ...
- Em vigor Decreto nº 9.373 de 11/05/2018. Dispõe sobre a alienação, a cessão, a transferência, a destinação e a disposição final ambientalmente adequadas de bens móveis no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
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DECRETO Nº 6957, DE 09 DE SETEMBRO DE 2009. Altera o Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999, No Tocante a Aplicação, Acompanhamento e Avaliação do Fator Acidentario de Prevenção - Fap.
... índice de freqüência, os registros de acidentes e doenças do trabalho informados ao INSS por meio de Comunicação de Acidente do Trabalho - CAT ... ção Nacional de Atividades Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as respectivas ordens ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9100, DE 29 DE SETEMBRO DE 1995. Estabelece Normas para a Realização das Eleições Municipais de 3 de Outubro de 1996, e da Outras Providencias.
... ao candidato que, pela sua vida política, social ou profissional, seja identificado por um dado ... e origem dos recursos despendidos no trabalho; ... III - a metodologia e o período de ... de rádio reservarão, para divulgar, em rede, a propaganda eleitoral gratuita, diariamente, ...