trabalho social em rede
-
Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ...III – promover a participação social", inclusive por meio de consultas públicas;. IV \xE2\x80"..., com o objetivo de compartilhar a rede credenciada de estabelecimentos comerciais. Art. ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12470, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. Altera os Artigos 21 e 24 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Custeio da Previdencia Social, para Estabelecer Aliquota Diferenciada de Contribuição para o Microempreendedor Individual e do Segurado Facultativo Sem Renda Propria que Se Dedique Exclusivamente ao Trabalho Domestico No Ambito de Sua Residencia, Desde que Pertencente a Familia de Baixa Renda; Altera os Artigos 16, 72 e 77 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, que Dispõe Sobre o Plano de Beneficios da Previdencia Social, para Incluir o Filho Ou o Irmão que Tenha Deficiencia Intelectual Ou Mental Como Dependente e Determinar o Pagamento do Salario-maternidade Devido a Empregada do Microempreendedor Individual Diretamente pela Previdencia Social; Altera os Artigos 20 e 21 e Acrescenta o Artigo 21-a a Lei 8.742, de 7 de Dezembro de 1993 - Lei Organica de Assistencia Social, para Alterar Regras do Beneficio de Prestação Continuada da Pessoa Com Deficiencia; e Acrescenta...
... especial e simplificado, preferentemente eletrônico, opcional para o empreendedor, na forma a ser disciplinada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM, de que trata o inciso III do art. 2° da mesma Lei. ...
-
Em vigor
Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, as Leis nos4.380, de 21 de agosto de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 10.257, de 10 de julho de 2001, e a Medida Provisória nº 2.197-43, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
...á recursos ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) de que tratam, respectivamente, a Lei no ...ão responsáveis pela realização do trabalho social nos empreendimentos implantados, na forma ...úblicos, quando forem realizados por meio da rede mundial de computadores (internet) deverão ser ...
-
Em vigor
Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962. Institui o Código Brasileiro de Telecomunicações.
... seu pessoal, mas também das normas de trabalho observadas nas estações emissôras devem criar ...ção com a composição de seu capital social, incluindo a nomeação dos brasileiros natos ou ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9364, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre o Pagamento Com Sub-rogação, pela União, de Dividas da Rede Ferroviaria Federal S. A. - Rffsa Junto Ao Instituto Nacional do Seguro Social - Inss e a Fundação Rede Ferroviaria de Seguridade Social - Refer, e da Outras Providencias.
...Art. 7º O Poder Executivo constituirá grupo de trabalho com a participação de representantes dos Ministérios da Fazenda, da Previdência e Assistência Social, dos Transportes e da RFFSA para estudar e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008. Dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977, o Decreto-Lei nº 2.294, de 21 de novembro de 1986, e dispositivos da Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
... devem gerar movimentação econômica, trabalho, emprego, renda e receitas públicas, ... de desenvolvimento econômico e social, promoção e diversidade cultural e ..., solicitando inclusive o apoio da rede diplomática e consular do Brasil no exterior;. ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... importâncias que este perceber de seu trabalho próprio, das pensões de que tiver gozo ... espécie no Instituto Nacional do Seguro Social - INSS. § 1º A obrigatoriedade de inscrição ..., pavimentação de vias, instalação de rede de esgoto e de eletricidade que tenham ...
-
Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
... atividades, permite inferir que o seu trabalho é essencial e reconhecidamente adequado à plena ...-alvo, motivação técnico-econômico-social do empreendimento, visão global dos ...º O PNCP será gerido pelo Comitê Gestor da Rede Nacional de Contratações Públicas, a ser ...
-
Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
...á as devidas anotações na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do ... depósitos relativos ao FGTS, efetuados na rede bancária, serão transferidos à CEF no segundo ...
-
Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... a prévia consulta pública, por meio da rede mundial de computadores, pelo período mínimo de ...ário de bordo, ou papeleta ou ficha de trabalho externo, ou por meios eletrônicos instalados no ... ou promoção, nos meios de comunicação social, de produto oriundo da indústria ...
-
Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... familiar: aquela explorada mediante o trabalho pessoal do agricultor familiar e empreendedor ...IX - interesse social:. #Vide ADC 42/2016 e ADIN nº 4.903/2013. a) as ... para acesso público por meio da rede mundial de computadores, cabendo ao órgão ...
-
Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
O anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira por estupro de vulnerável, compartilhava em sua conta no Instagram uma rotina em família, com publicações ao lado da noiva, a quem fazia declarações de amor, e do cachor...
-
Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
O anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira por estupro de vulnerável, compartilhava em sua conta no Instagram uma rotina em família, com publicações ao lado da noiva, a quem fazia declarações de amor, e do cachor...
-
Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
O anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira por estupro de vulnerável, compartilhava em sua conta no Instagram uma rotina em família, com publicações ao lado da noiva, a quem fazia declarações de amor, e da cachor...
-
Anestesista preso publicava em rede social momentos românticos e com colegas de trabalho, além de fotos com arma
O anestesista colombiano Andres Eduardo Oñate Carrilo, preso nesta segunda-feira por estupro de vulnerável, compartilhava em sua conta no Instagram uma rotina em família, com publicações ao lado da noiva, a quem fazia declarações de amor, e do cachor...
- Em vigor Código Civil
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... a campanha eleitoral, a divulgar, pela rede mundial de computadores (internet), nos dias 8 de ...ômico e área física de realização do trabalho a ser executado, intervalo de confiança e margem ...social, inclusive via internet:. I - a participação de ...
-
Em vigor
Código Tributário Nacional
...ções de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, observados os requisitos ...III- sistema de esgotos sanitários;. IV- rede de iluminação pública, com ou sem posteamento ... assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos;. II- de proventos de ...
-
Em vigor
Lei 9.096, de 19 de setembro de 1995, Dispõe sobre partidos políticos, regulamenta os arts. 17 e 14, § 3º, inciso V, da Constituição Federal.
... previsto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... benefício do Regime Geral de Previdência Social. #Incluído pela Lei nº 13.877, de 2019. ...§ 8º Em cada rede somente serão autorizadas até 10 (dez) ...
-
Em vigor
Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.
... regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o ...árias para o desenvolvimento econômico e social sustentável, nacional e regional. #Incluída ...I - professor em efetivo exercício na rede pública de educação básica com jornada de, no ...
-
Versão original
Lei nº 13.874 de 20/09/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica; estabelece garantias de livre mercado; altera as Leis nos 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 6.404, de 15 de dezembro de 1976, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 12.682, de 9 de julho de 2012, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 10.522, de 19 de julho de 2002, 8.934, de 18 de novembro 1994, o Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946 e a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; revoga a Lei Delegada nº 4, de 26 de setembro de 1962, a Lei nº 11.887, de 24 de dezembro de 2008, e dispositivos do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966; e dá outras providências.
... parágrafo, será aplicada resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas ...421. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Parágrafo único. Nas relações contratuais privadas, ...
-
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... escolhidos, integrantes ou não de rede credenciada, contratada ou referenciada, visando ...I - razão social da operadora ou da administradora;. #Incluído ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...ção para o Financiamento da Seguridade Social" - COFINS incidentes sobre a receita da pessoa jur\xC3"... sobre a totalidade dos rendimentos do trabalho e do capital, bem como o efetivo pagamento desse ... de estabelecimento bancário integrante da rede credenciada. ARTIGO 59. A Taxa de Serviços ...
-
Em vigor
Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000. Dispõe sobre a criação da Agência Nacional de Águas - ANA, entidade federal de implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e de coordenação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, e dá outras providências.
...rede hidrometeorológica nacional, em articulação ...á constituir grupos ou comissões de trabalho com a participação das entidades reguladoras e ... ampliados, quando o porte e a importância social e econômica do empreendimento o justificar, ...
-
DECRETO Nº 7612-0, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2011. Institui o Plano Nacional Dos Direitos da Pessoa Com Deficiencia - Plano Viver Sem Limite.
... pessoas com deficiência no mercado de trabalho, mediante sua capacitação e qualificação ...ência às políticas de assistência social e de combate à extrema pobreza;. V - prevenção ...VI - ampliação e qualificação da rede de atenção à saúde da pessoa com ...