trabalho social em rede
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Acórdão nº 2014/0202026-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. CIVIL. PLANO DE SAÚDE COLETIVO EMPRESARIAL. TRABALHADOR APOSENTADO. MIGRAÇÃO PARA PLANO NOVO. EXTINÇÃO DO CONTRATO ANTERIOR. LEGALIDADE. REDESENHO DO MODELO DE CONTRIBUIÇÕES PÓS-PAGAMENTO E PRÉ-PAGAMENTO. AUMENTO DA BASE DE USUÁRIOS. UNIFICAÇÃO DE EMPREGADOS ATIVOS E INATIVOS. DILUIÇÃO DOS CUSTOS E DOS
... trabalho", têm direito de ... serem mantidos em\xC2" ... segmentação e cobertura, rede" assistencial, padrão de acomodação\xC2" ... § 2º, do CDC). Função social" do contrato e solidariedade intergeracional,\xC2" ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... b) provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; ... c) ... , substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; ... c) cálculo dos ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ... e nas instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ... X - programa de trabalho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12608, DE 10 DE ABRIL DE 2012. Institui a Politica Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Pnpdec; DispÕe Sobre o Sistema Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Sinpdec e o Conselho Nacional de ProteÇÃo e Defesa Civil - Conpdec; Autoriza a CriaÇÃo de Sistema de InformaÇÕes e Monitoramento de Desastres; Altera as Leis 12.340, de 1o de Dezembro de 2010, 10.257, de 10 de Julho de 2001, 6.766, de 19 de Dezembro de 1979, 8.239, de 4 de Outubro de 1991, e 9.394, de 20 de Dezembro de 1996; e da Outras Providencias.
... nacional e regional, em especial quanto à rede de monitoramento meteorológico, hidrológico e ... utilização em habitação de interesse social, por meio dos institutos previstos na Lei n° ... ário deverá apresentar plano de trabalho ao órgão central do SINPDEC no prazo máximo de ...
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Acórdão nº 2014/0221225-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL. ART. 103 DA LEI 8.213/91. NÃO APLICAÇÃO DO PRAZO DECADENCIAL AOS PEDIDOS DE REVISÃO QUE ENVOLVEM PERÍODOS DE TEMPO DE SERVIÇO NÃO EXAMINADOS PELA ADMINISTRAÇÃO. REVISÃO DO BENEFÍCIO DEVIDA, PORQUANTO SE TRATA DE PRETENSÃO AINDA NÃO APRECIADA PELA ADMINISTRAÇÃO
... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ... que trabalhou junto às Empresas Rede Ferroviária Federal-RFFSA e Ferrovia ... reconheceu o tempo de trabalho que o segurado pretende ver ... -
Em vigor
Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004. regulamenta as leis nos 10.048, de 8 de novembro de 2000, que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e 10.098, de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências.
... 7. lazer; e ... 8. trabalho; ... e) deficiência múltipla - ... , financeira, turística, recreativa, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, ... eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores (internet), para o uso ...
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Decreto nº 84.134 de 30/10/1979. REGULAMENTA A LEI 6.615, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1978.
... évio registro na Delegacia Regional do Trabalho do Ministério do Trabalho, o qual terá validade ... II - Carteira de Trabalho e Previdência Social ... Parágrafo único. Poderá ser concedido ... Art. 12. No caso de se tratar de rede de radiodifusão de propriedade ou controle de um ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... sustentável, com inclusão social e econômica, ambientalmente equilibrado e ... XVIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIX - Ministério do Turismo; ... ília, sociedade e Estado para fortalecer a rede social de proteção que garante a efetividade de ...
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Acórdão Nº 5003691-21.2021.8.24.0045 do Terceira Turma Recursal, 19-10-2022
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES. AFASTAMENTO DO LAR CONJUGAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DA AUTORA.TÉRMINO DE RELAÇÃO APÓS 24 ANOS DE CONVIVÊNCIA. ÁUDIOS E VÍDEOS. IMPORTUNAÇÃO NO AMBIENTE DE TRABALHO. POSTAGENS OFENSIVAS EM REDE SOCIAL. POSTERIOR AJUSTE ENTRE AS PARTES. DANO MORAL COMPROVADO. QUANTUM FIXADO CONFORME AS...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social e 0,20% (vinte centésimos por cento) para o ... - à implantação de varas, inclusive do trabalho e da Justiça do Distrito Federal e Territórios, ... de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, Instituto de ...
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Acordao N° 1736259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Penal e processual penal. Apelação criminal. Delitos praticados em contexto de violência. Doméstica. Ameaça, descumprimento de medida protetiva e perseguição. Autoria e materialidade. Comprovação. Dosimetria. Adequação. Continuidade delitivida. Presença. Dano moral. Valor. Sentença mantida. 1. Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar, a jurisprudência confere especial credibilidade à
... perseguições em sua residência e trabalho, ou mesmo ... em seus meios de comunicação, s como rede social e WhatsApp ... 2. Adequada ao caso a pena ... -
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... XXXVI - segurança e saúde no trabalho; ... XXXVII - regulação profissional; e ... com a Assessoria Especial de Comunicação Social, observadas as diretrizes do Comitê Estratégico ... XII - supervisionar o desenvolvimento da Rede Observatórios do Trabalho; ... XIII - planejar, ...
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Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de ... -
Lei nº 13.464 de 10/07/2017. Altera a remuneração de servidores de ex-Territórios e de servidores públicos federais; reorganiza cargos e carreiras; estabelece regras de incorporação de gratificação de desempenho a aposentadorias e pensões; altera as Leis nos 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 11.457, de 16 de março de 2007, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.593, de 6 de dezembro de 2002, 10.910, de 15 de julho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 11.890, de 24 de dezembro de 2008, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 11.539, de 8 de novembro de 2007, 10.480, de 2 de julho de 2002, 11.356, de 19 de outubro de 2006, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 9.625, de 7 de abril de 1998, 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 11.355, de 19 de outubro de 2006, 12.404, de 4 de maio de 2011, 12.277, de 30 de junho de 2010, 12.800, de 23 de abril de 2013, 9.650, de 27 maio de 1998, e 10.876, de 2 de junho de 2004, e o Decreto-Lei nº 1.437, de 17 de...
... Fazenda, no Ministério do Desenvolvimento Social ou no INSS, em função do desempenho individual ... cada ponto, na respectiva jornada de trabalho semanal, ao valor estabelecido no Anexo XVI ... da Secretaria de Inspeção do Trabalho e da rede descentralizada de atendimento no exercício da ...
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Acórdão Nº 5001220-75.2020.8.24.0139 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
RECURSOS INOMINADOS. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUSPENSÃO ARBITRÁRIA E IMOTIVADA DE CONTA EM PLATAFORMA ON-LINE. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. IRRESIGNAÇÃO DO RÉU. AUSÊNCIA DE JUSTIFICATIVAS DA SUSPENSÃO. SUPOSTA VIOLAÇÃO DOS TERMOS DE USO. AUSÊNCIA SEQUER DA INDICAÇÃO DE QUAIS TERMOS FORAM VIOLADOS E QUAIS CONDUTAS FORAM ENTENDIDAS COMO VIOLADORAS. CONTA EM REDE SOCIAL UTILIZADA COMO FERRAMENTA DE
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... para os Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, conforme demonstrado no Anexo de Metas fiscais ... § 2º Os planos de trabalho aprovados que não tiverem sido objeto de ... I – destinado à Rede do Sistema Único de Assistência Social - Suas e ...
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Medida Provisória nº 881 de 30/04/2019. Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece garantias de livre mercado, análise de impacto regulatório, e dá outras providências.
... , econômico, urbanístico e do trabalho nas relações jurídicas que se encontrem no seu ... resolução do Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ... em razão e nos limites da função social do contrato, observado o disposto na Declaração ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... de ordem administrativa no Ministério do Trabalho e Previdência Social; ... CONSIDERANDO o mesmo imperativo com relação a outros dispositivos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.381, de 2 de dezembro de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, define as atribuições do Governo Federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico, e dá outras providências.
... , de forma a constituir e institucionalizar rede de gestão descentralizada do turismo em todo o ... XIII - Ministério do Trabalho e Emprego; ... XIV - Ministério da Educação; ... XVI - Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República; e ... XVII - ...
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Decreto nº 10.502 de 30/09/2020. Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.
... rede regular de ensino aos educandos com deficiência, ... e os serviços que promovem a inclusão social, intelectual, profissional, política e os demais ... e etapas de ensino e a organização do trabalho pedagógico para o ensino da língua portuguesa ...
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Perspectivas de (cis)gêneros nas audiências de custódia
A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas Gerais), buscou-se compreender como o fluxo das Audiências de Custódia reitera a lógica penal de produção de precariedade, em relação à população trans, através de dois problemas: a) o uso do nome registro civil das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência psicossocial, por meio da...
... Resumo ... A partir de trabalho de campo realizado em Belo Horizonte (Minas ... das pessoas trans, em detrimento do nome social; e b) o encaminhamento à rede de assistência ... -
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... b) provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único; ... , substitutos do salário-de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado, não inferior ao do salário mínimo; ... c) cálculo dos ...
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Acórdão Nº 0300042-31.2019.8.24.0045 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 07-12-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CABELEIREIRO. ALEGAÇÃO DA AUTORA DE QUE, EM RAZÃO DAAPLICAÇÃO DE MEGA HAIR NA PRIMEIRA RÉ, FOI ALVO DE AGRESSÕES VERBAIS EMPREENDIDAS POR ELA - EM REDE SOCIAL INCLUSIVE -, APOIADA POR SEU ESPOSO, TAMBÉM RÉU/RECORRENTE. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INCONFORMISMO DOS RÉUS. PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM DO...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1908-018, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Lei 9.656, de 3 de Junho de 1998, que Dispõe Sobre os Planos Privados de Assistencia a Saude, e da Outras Providencias.
... escolhidos, e ou integrantes ou não de rede referenciada, visando a assistência médica, ... I - razão social da operadora ou da administradora; ... II - CGC ... rescisão ou exoneração do contrato de trabalho sem justa causa, é assegurado o direito de ...
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Acórdãos nº 0007290-05.2013.8.26.0554 de 6ª Câmara de Direito Privado, 8 de Febrero de 2018
OBRIGAÇÃO DE FAZER – Autora que sofreu ataques difamatórios de hackers em suas contas de e-mail e perfil de rede social em seu ambiente de trabalho e teve compras efetuadas em seu nome, por terceiros – Obrigação de fornecimento de dados cadastrais para identificação dos supostos ofensores – Recusas injustificadas – Responsabilidade dos provedores de correios eletrônicos (e-mail) de propiciar...
... suas contas de e-mail e perfil de rede social em seu ambiente de ... e colegas no ambiente de trabalho e outros, além de denegrir a a imagem ...