trabalho social em rede
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Reforma' da Previdência: Discurso Ideológico e Déficit Orçamentário
O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do governo federal veiculadas na campanha “Reforma da Previdência” - filmes e áudios (spots) de curta duração, além de outros materiais gráficos - catalogados nos canais da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para tanto, sob a perspectiva do materialismo histórico, retomam-se as origens da...
... RESUMO: O presente trabalho objetiva analisar o conjunto de propagandas do ... da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República (SECOM). Para ... É uma rede de proteção aos trabalhadores na qual quem ... -
A atuação do setor técnico da promotoria de justiça de enfrentamento à violência doméstica da cidade de São Paulo
Este artigo relata a experiência de profissionais de Serviço Social na Promotoria de Justiça Criminal de Enfrentamento à Violência Doméstica da Capital, na cidade de São Paulo. Tópicos: Todo ponto de vista é a vista a partir de um ponto. A voz de quem é atendida. Um Setor Técnico em uma Promotoria Criminal. O desafio de fiscalizar e articular políticas públicas. A rede de atendimento como uma...
... Analista de Promotoria. Assistente Social da Promotoria de Justiça de Enfrentamento à ... A rede de atendimento como uma importante aliada no ... como uma importante aliada no trabalho da Promotoria de Justiça. A rede de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-80700-32.2007.5.04.0211 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2012
... Social - GFIP, nos termos dos § 4º e § 5º do art. 899 da CLT, admitido o ... à atividade fim da reclamada, uma vez que operava a reparação da rede elétrica da CEEE. Nos termos da Súmula nº 331, I, do TST, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134300-82.2007.5.01.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE ACESSO DE TELECOMUNICAÇÕES. SÚMULA 331, I, DO TST. Trata-se de ... ção de serviços evidencia-se de forma incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
... social ... (CASTRO FILHO, 1955, p. 17)". Humberto Theodoro Júnior, por ... domínio da informática, da rede e dos aplicativos móveis, a " ... economia compartilhada ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-41300-86.2006.5.03.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... TEMAS COMUNS ... TERCEIRIZAÇÃO. INSTALADOR/REPARADOR DE REDE TELEFÔNICA. ATIVIDADE FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. EMPRESA DE ... ção de serviços evidencia-se de forma incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-89400-82.2007.5.01.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... TERCEIRIZAÇÃO. INSTALADOR DE REDE TELEFÔNICA. ATIVIDADE FIM DA EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. EMPRESA DE ... ção de serviços evidencia-se de forma incontestável no cenário social da atualidade, gerando inúmeros debates a respeito de sua conveniência e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-152100-30.2008.5.15.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da OJ n.º 115 da SDI-1 do TST, o Recurso está desfundamentado quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Agravo de Instrumento não provido. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. A Jurisprudência
... I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO ECONOMUS INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL". NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Nos termos da OJ n.\xC2" ... ído, sem, entretanto, indicar o endereço do respectivo conteúdo na rede. Incidência da Súmula n.º 337, I, "a", e IV, do TST. Agravo de ... -
Acórdão Nº 0000480-65.2021.8.16.0116 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 05-10-2023
... LOCAL DE TRABALHO. PROVA ORAL QUE CORROBORA AO ... RELATO INICIAL. POSTAGEM EM REDE SOCIAL. COMPROVADA ... (MOVS. 1.8/9). DANO MORAL ...
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Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
... após a data de apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária e os seus ocupantes ficarão ... II - à política de comunicação social e publicidade institucional; e ... III - às atividades de controle ...
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Essenciais ou descartáveis? Trabalhadores em supermercados 'descobertos' durante a pandemia de COVID-19 no Brasil
O artigo analisa as condições de trabalho dos trabalhadores/as de supermercado durante a pandemia de COVID-19. Por um lado, o caráter essencial de sua atividade diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a importância desse trabalho de pouco ou nenhum prestígio social. Por outro lado, como poderemos observar para o conjunto de categorias consideradas...
... O artigo analisa as condições de trabalho dos(as) trabalhadores(as) de supermercado durante ... diante das políticas de isolamento social para conter o vírus chamou à atenção para a ... de pesquisas de campo realizada em lojas da rede Walmart no Brasil, entrevistas semiestruturadas ... -
Controle social na rede mundial de computadores como tutela do meio ambiente cultural: algumas considerações / Social control in world network as computer protection of the environment through cultural: some considerations
O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de computadores (internet). É preciso avaliar se a rede, como ambiente livre, deve ou não sofrer alguma restrição ou controle, mesmo que para proteger minorias políticas. O controle social está previsto para a tutela do meio ambiente...
... O presente trabalho tem como objetivo investigar se, a fim de se preservar os bens ambientais culturais, é possível estabelecer o controle social na rede mundial de ... -
Sujeitas ou Sujeitadas? a Prostituição como Relação de Poder e de Trabalho
O presente artigo busca discutir o modo como a prostituição é tratada pelo Direito do Trabalho, sobretudo os motivos pelos quais ainda é considerada, pela maior parte da doutrina e jurisprudência como trabalho ilícito. A prostituição é atividade antiga e já foi vista pela sociedade das mais diversas maneiras. Havia um conceito de prostituição sagrada, hospitaleira, benevolente, em contraposição àq
... Desenvolve pesquisas em Direito do Trabalho, Direito Social, Direito Internacional do Trabalho e Direitos Humanos. E-mail: ... -
Direito ao Trabalho Decente
Trabalho decente é a expressão invocada pela OIT para fazer frente ao movimento global de precarização do trabalho. A ausência de definição sobre o trabalho decente, cuja abordagem normalmente é procedimental, permite a utilização da expressão como forma de justificar a própria precarização do trabalho. A construção de um conceito de trabalho decente se faz necessária e é proposta com base no...
... (GPTC) no Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade Social na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) ... 52 No ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-693500-61.2009.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Abril de 2013
... 2011 audiência pública sobre o tema, em que se evidenciou o risco social de se franquear a terceirização sem peias, quer em face das perdas ... de instalação, retirada e manutenção de cabos de telefone e/ou rede de acesso de telecomunicação. Tais atividades, segundo a jurisprudência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-50800-91.2004.5.09.0656 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
... à norma constitucional de proteção ao trabalho como valor social. Considerando que a transferência, por si só, já provoca, em regra, o ... mais desfrutar de todo o apoio logístico material, familiar e de sua rede de relações interpessoais, já estabelecidos no local de origem. Em ...
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Gestão Social, Extensão e Teologia da Libertação: uma análise a partir de um projeto junto a comunidades
A gestão social, ao ser compreendida como um processo gerencial dialógico, cuja autoridade decisória é compartilhada entre os participantes da ação, adquire sentido como prática ao ser desenvolvida pela extensão universitária. É inserido nessa temática que o artigo tem como principal objetivo analisar um projeto de extensão dedicado à realização de cursos em gestão social junto a comunidades da...
... a pedagogia emancipatória de Paulo Freire e a filosofia de trabalho em comunidades de Boff, além do método da pesquisa-ação de Thiollent ... a divulgação e a implementação de cursos em gestão social em uma rede de universidades ... Palavras-chave : Gestão Social. Extensão ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
... II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por ... V - contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo; ... VI - estabelecer ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-134700-43.2003.5.02.0060 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
... conquista e afirmação de sua individualidade no meio econômico e social, com repercussões positivas conexas no plano cultural - o que se faz, de ... realizar ligações telefônicas, acessar a internet ou até mesmo a rede interna da demandada, condições que, segundo o Tribunal Regional, ...
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LEI 13134 de 16/06/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS Nº 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, QUE REGULA O PROGRAMA DO SEGURO-DESEMPREGO E O ABONO SALARIAL E INSTITUI O FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR (FAT), Nº 10.779, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO-DESEMPREGO PARA O PESCADOR ARTESANAL, E Nº 8.213, DE 24 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE OS PLANOS DE BENEFÍCIOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL; REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI NO 7.998, DE 11 DE JANEIRO DE 1990, E AS LEIS Nº 7.859, DE 25 DE OUTUBRO DE 1989, E Nº 8.900, DE 30 DE JUNHO DE 1994; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... Lei nº 12.513, de 26 de outubro de 2011, ou de vagas gratuitas na rede de educação profissional e tecnológica ... § 3º A fração igual ou superior a 15 (quinze) dias de trabalho ... será havida como mês integral para os efeitos do § 2º ... § 4º ...
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Acórdãos nº 0000478-80.2015.8.26.0584 de 1ª Câmara de Direito Privado, 13 de Diciembre de 2018
... do corréu em deixar o aplicativo da rede social disponível em computador utilizado ... durante o expediente de trabalho - Indenização devida - Valor arbitrado que ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-8131/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Noviembre de 2004
... "Contrato de concessão de serviço público. Rede Ferroviária Federal S/A. Responsabilidade trabalhista. Em razão da ... DESCONTOS. PREVIDÊNCIA SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. A Justiça do ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112900-67.2009.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
... na decisão recorrida que a atividade era de risco (manutenção de rede elétrica), da qual emerge a responsabilidade objetiva da tomadora. Nesse ... ção de outros direitos, com o objetivo da melhoria da condição social do trabalhador. De outra parte, a teoria do risco da atividade empresarial ...
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O silêncio de um olhar para dentro: as novas relações sociais no contexto de um novo mundo do trabalho
O presente artigo insere-se no rol dos estudos sobre as afetações sociais impostas pela “nova” reestruturação produtiva, em tempos duma acumulação flexível e da consequente/ progressiva precarização do trabalho. Sua análise volta-se ao destrinchamento de algumas práticas e de determinados posicionamentos sistemáticos das reivindicações empresariais, que, em configuração figurativa de rede,...
... , permitem um novo suspiro, assim como uma longa e duradoura asfixia social. E meio que silenciosamente percebemos a ronda dos olhares mais aguçados ... O presente tópico compõe o grande desafio que é reconstruir a rede de afetações da reestruturação do modelo produtivo. O seu desiderato ... -
Direito Transnacional do Trabalho e Acordos Marco Globais Multilaterais: Estudo do Caso Rana Plaza
O artigo procura analisar a conceituação de acordos marco globais e verificar em que medida constitui inovação no direito internacional do trabalho. O estudo descritivo e sistemático dos acordos multilaterais firmados após o acidente de Rana Plaza (Bangladesh), como forma de garantia dos direitos humanos sociais no âmbito do trabalho, permite a compreensão dos limites e potencialidades para...
... the Rana Plaza (Bangladesh) accident, as a form of guaranteeing social human rights in the field of labor, allows the understanding of the limits ...