trabalho social em rede
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000846-20.2017.5.06.0231), 05-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DESCONSIDERADO.AMIZADE ÍNTIMA CONFIGURADA. FOTOS EM REDE SOCIAL. Configurada a relação de amizade íntima entre o reclamante e a testemunha por ele apresentada, através das imagens postadas na rede social do autor, bem como a intenção repreensível por parte do depoente, correta a sentença que afastou o depoimento prestado do conjunto...
...AMIZADE ÍNTIMA CONFIGURADA. FOTOS EM REDE SOCIAL. Configurada a relação de amizade íntima entre o reclamante e a ... -
Cidade Integrada: trabalho de saneamento no Jacarezinho começa neste domingo
O governador do Rio, Cláudio Castro, publicou em uma rede social, neste domingo (23), que antecipou um trabalho de saneamento na ...
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Cidade Integrada: obras de saneamento no Jacarezinho começam nesta segunda-feira
... do Rio, Cláudio Castro, publicou em uma rede social, neste domingo (23), que antecipou um ... atender um pedido meu, e antecipar o trabalho de saneamento na comunidade do Jacarezinho. A ...
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Decreto nº 11.016 de 29/03/2022. Regulamenta o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, instituído pelo art. 6º-F da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
...III – procedimentos;. IV – rede de atendimento;. V – rede de programas ... situação de vulnerabilidade econômica e social. Art. 5º Para fins do disposto neste Decreto, ..., participação no mercado de trabalho e rendimento de cada membro da família. § 1º ...
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Versão original
Decreto nº 9.739 de 28/03/2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG.
...II - a descrição do processo de trabalho a ser desenvolvido pela força de trabalho ...VIII - a aderência à rede do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos ... do teto do regime geral de previdência social e o percentual de oito e meio por cento no que ...
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Indeferido
Decreto nº 5.598, de 1º de dezembro de 2005. Regulamenta a contratação de aprendizes e dá outras providências.
... de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho, e no Livro I, Título II, Capítulo V, da Lei no ...Social, matrícula e freqüência do aprendiz à escola, ...VII - jovens e adolescentes matriculados na rede pública de ensino, em nível fundamental, médio ...
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Acórdão Nº 0020633-41.2017.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 29-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. PRÁTICA PELO EMPREGADO DE ATO LESIVO DA HONRA OU DA BOA FAMA. PUBLICAÇÃO DE COMENTÁRIO NO FACEBOOK. Comentário que desqualifica o trabalho da empresa reclamada em página pública de rede social viola a boa-fé objetiva e autoriza o rompimento do contrato de trabalho por justa causa. Recurso desprovido.
... desqualifica o trabalho da empresa reclamada em página pública de rede social viola a boa-fé objetiva e autoriza o rompimento do contrato de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
...I - a relevância e a necessidade social da oferta de curso de Medicina; e. II - a ...b) descrição da rede de cursos análogos de nível superior, públicos ...c) Medicina do Trabalho;. d) Medicina Esportiva;. e) Medicina Física e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3115, DE 16 DE MARÇO DE 1957. Determina a Transformação das Empresas Ferroviarias da União em Sociedade por Ações, Autoriza a Constituição da Rede Ferroviaria S/a, e da Outras Providencias
..., neste caso até o máximo de 20% (vinte por cento) do capital social. § 3º O capital da R.F.F.S.A. será representado por ações ...aplicar-se-ão os preceitos da legislação do trabalho, .. Vetado. Parágrafo único. Vetado. Art. 15. Aos servidores das ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6386, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1976. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho e da Outras Providencias.
... - Para os empregadores, numa importância proporcional ao capital social da firma ou empresa, registrado nas respectivas Juntas Comerciais ou ... § 1º Integrarão a rede arrecadadora as Caixas Econômicas Estaduais, nas localidades onde ...
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Lei nº 13.587 de 02/01/2018. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2018.
...II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela ..., e das instituições que compõem a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e ...X - programa de trabalho...
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Acórdão Nº 0021235-86.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 10-11-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. AMIZADE EM REDE SOCIAL. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CONFIGURADA. Caso em que o julgador da origem indeferiu a oitiva de duas testemunhas convidadas pelo autor, pelo fato de manterem amizade em rede social e por estarem faltando ao trabalho para prestarem depoimento e declararem estar arcando com as próprias despesas para...
...CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. AMIZADE EM REDE SOCIAL. AMIZADE ÍNTIMA NÃO CONFIGURADA. Caso em que o julgador da origem ... -
DECRETO Nº 591, DE 06 DE JULHO DE 1992. Atos Internacionais. Pacto Internacional Sobre Direitos Sociais e Culturais. Promulgação.
... livremente seu desenvolvimento econômico, social e cultural. 2. Para a consecução de seus ... presente Pacto reconhecem o direito ao trabalho, que compreende o direito de toda pessoa de ter a ... ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, ...
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Decreto nº 9.360 de 07/05/2018. Aprova as Estruturas Regimentais e os Quadros Demonstrativos dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Justiça e do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Decreto nº 6.018, de 22 de janeiro de 2007, para reduzir a alocação de cargos em comissão na inventariança na Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA.
... após a data de apresentação do Relatório Final do Grupo de Trabalho da Reserva Técnica Ferroviária e os seus ocupantes ficarão ...II - à política de comunicação social e publicidade institucional; e. III - às atividades de controle interno, ...
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Cidade Integrada: trabalho de saneamento no Jacarezinho começa neste domingo
...ência O Globo -O governador do Rio, Cláudio Castro, publicou em uma rede social, neste domingo (23), que antecipou um trabalho de saneamento na ...
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Cidade Integrada: obras de saneamento no Jacarezinho começam nesta segunda-feira
... do Rio, Cláudio Castro, publicou em uma rede social, neste domingo (23), que antecipou um ... atender um pedido meu, e antecipar o trabalho de saneamento na comunidade do Jacarezinho. A ...
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LEI 9981 de 14/07/2000 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 9.615, DE 24 DE MARÇO DE 1998, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos ...social ou na gestão de outra entidade de prática ..., deverão ser exibidos, pelo menos, em uma rede nacional de televisão aberta, com transmissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08176626420184058300), 31-05-2022
PJE 0817662-64.2018.4.05.8300 EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR APOSENTADO PELO RGPS. EX-FERROVIÁRIO. DIREITO À DUPLA APOSENTADORIA. INGRESSO DEPOIS DA ENCAMPAÇÃO. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ ESTATUTÁRIA. NÃO CONCESSÃO. REQUISITOS LEGAIS NÃO PREENCHIDOS. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO, contra sentença que, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgou...
..., foi admitido quando já existia a RFN (Rede Ferroviária do Nordeste), de natureza ... junto ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), em razão de acidente de trabalho, ... -
Versão original
Decreto nº 9.557 de 08/11/2018. Regulamenta a Medida Provisória nº 843, de 5 de julho de 2018, que estabelece requisitos obrigatórios para a comercialização de veículos no País, institui o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística e dispõe sobre o regime tributário de autopeças não produzidas.
... da última alteração do contrato social da empresa;. b) procuração do representante ... e cinquenta dias por ano, dois turnos de trabalho e oito horas em cada turno de trabalho. § 5º ... assistência técnica e de organização de rede de distribuição; e. b) utilizar as marcas do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12897, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013. Autoriza o Poder Executivo Federal a Instituir Serviço Social Autonomo Denominado Agencia Nacional de Assistência Tecnica e Extensão Rural - Anater e da Outras Providencias.
..., prevendo-se, expressamente, a especificação do programa de trabalho, a estipulação das metas a serem atingidas, os respectivos prazos de ...Art. 17. A Anater disponibilizará na rede mundial de computadores dados atualizados sobre a execução física e ...
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Acórdão nº 50044558520198210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 23-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. OFENSAS VERBAIS. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. 1) Trata-se de ação através da qual a parte autora pretende ser indenizada pelos danos morais experimentados em decorrência das agressões verbais proferidas pela ré em seu local de trabalho e em rede social, julgada procedente na sentença.
....2019, a requerida esteve no seu local de trabalho e, na frente de vários clientes, teria sido lhe ... pela ré em seu local de trabalho e em rede social, julgada procedente na sentença. . ... -
Acórdão Nº 0020921-38.2015.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSTAGENS DESABONATÓRIAS EM REDE SOCIAL. DESAVENÇA ENTRE A DIRETORIA DO SINDICATO PROFISSIONAL - SINDIVIGILANTES DO SUL E EX-DIRIGENTE SINDICAL. REPETIDAS AÇÕES ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES. 1. Contenda estabelecida entre o sindicato autor e ex-dirigente sindical que revela uso abusivo da máquina do Judiciário, dado o ajuizamento de outras ações versando sobre a mesma
...POSTAGENS DESABONATÓRIAS EM REDE SOCIAL. DESAVENÇA ENTRE A DIRETORIA DO SINDICATO PROFISSIONAL - ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
..., em qualquer caso, seja preponderante o trabalho profissional;. VI - a manipulação em farmácia, ...ções for incompatível com o capital social ou o patrimônio líquido do importador ou ... à SUFRAMA, em meio magnético ou pela Rede Mundial de Computadores (Internet), os dados ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12594, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (sinase), Regulamenta a ExecuÇÃo das Medidas Socioeducativas Destinadas a Adolescente que Pratique Ato Infracional; e Altera as Leis 8.069, de 13 de Julho de 1990 (estatuto da CrianÇa e do Adolescente); 7.560, de 19 de Dezembro de 1986, 7.998, de 11 de Janeiro de 1990, 5.537, de 21 de Novembro de 1968, 8.315, de 23 de Dezembro de 1991, 8.706, de 14 de Setembro de 1993, os Decretos-leis 4.048, de 22 de Janeiro de 1942, 8.621, de 10 de Janeiro de 1946, e a ConsolidaÇÃo das Leis do Trabalho (clt), Aprovada Pelo Decret Lei 5.452, de 1o de Maio de 1943.
...II - a integração social do adolescente e a garantia de seus direitos individuais e sociais, por ...V - contribuir para a qualificação e ação em rede dos Sistemas de Atendimento Socioeducativo;. VI - estabelecer diretrizes ...
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Acórdão Nº 5022412-58.2019.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 25-08-2022
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA -ANULAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA DIRETOR DE ESCOLA ESTADUAL - IRREGULARIDADES NA CAMPANHA DA CANDIDATA ELEITA - PROIBIÇÃO EXPRESSA, PELA COMISSÃO ELEITORAL, DE VEICULAÇÃO DE MATERIAL DE CAMPANHA TANTO EM HORÁRIO DE TRABALHO QUANTO EM REDE SOCIAL PARTICULAR -IMPETRANTE QUE PUBLICOU, NO SEU FACEBOOK PESSOAL, DURANTE A TARDE DE UM DIA LETIVO, MENSAGEM DE PROMOÇÃO À SUA...
... por meio digital em horário de trabalho e no dia da eleição, o que era vedado pela ...Argumentou que a postagem na rede social Facebook foi publicada por ...