transporte aéreo vantagens e desvantagens
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Inhambupe - Vara cível
... que o contrato de prestação de serviço aéreo segue regras próprias, há de se esclarecer que ... O contrato de transporte aéreo caracteriza-se pela fixação de ... Quem obtém vantagens, suporta as desvantagens ... Portanto, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000574-76.2014.5.02.0311)
... : MP EXPRESS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE" AÉREO LTDA ... \xC2" ... a respeito da extensão, possibilidade, vantagens e desvantagens da terceirização, razão pela ...
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Contribuição sindical compulsória e o princípio da liberdade sindical individual: uma análise da Lei n. 13.467/17
... ção Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos ... que ainda é muito cedo falar sobre vantagens e desvantagens de como esse novo modelo de ...
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Processo nº 0396176-04.2016.8.19.0001 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Civil Pública. Ausência de Nulidade No Decisium Ora Impugnado. Entendimento Jurisprudencial Consolidado No Sentido de que O Juiz Não Fica Obrigado a Se Manifestar sobre Todas As Alegações Das Partes, Nem a ATER-SE Aos Fundamentos Indicados. Órgão Ministerial que Sustenta Ilegalidade e Abusividade Na Cobrança de Taxa de Conveniência Em Compras de...
... Vantagens ... de tarifas e as vantagens e desvantagens de cada uma ... aéreas, porque nos contratos de transporte aéreo o ... -
Decisao Nº 0120840-55.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 25-09-2023
... , ao sabor das possibilidades do mercado aéreo. Neste recurso, pretendem a majoração da ... da companhia aérea responsável pelo transporte dos passageiros, pelo que pode-se concluir que a ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0012540-87.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 28-03-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS. CANCELAMENTO POR MOTIVO DE ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0017801-96.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-07-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. SENTENÇA ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0195013-50.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 22-09-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE" AÉREO DE PASSAGEIROS. CANCELAMENTO DE PASSAGEM A\xC3" ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0007209-54.2023.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 10-11-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. DANOS À BAGAGEM. CONSUMIDORA QUE ACEITOU ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0000247-49.2022.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. DANOS À BAGAGEM E A ITENS PESSOAIS ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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O direito do consumidor pós-pandemia
... A equação de vantagens e desvantagens permite perceber a tendência de ... transporte aéreo (Lei 14.034/2020) e dos serviços ...
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Acórdão nº 0500596-40.2013.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 17 de Diciembre de 2016
... TRANSPORTE AÉREO ... EXTRAVIO DE BAGAGEM. MÁ PRESTAÇÃO ... pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do ... fim ...
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Acórdão nº 0021779-47.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 1 de Febrero de 2018
... TRANSPORTE AÉREO ... PRELIMINAR DE DESERÇÃO. PAGAMENTO ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos ... meios em relação às vantagens do fim ...
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Decisao Nº 0156081-90.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-11-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. MÁ PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Direitos e garantias fundamentais na constituição de 1988
... proprie- dade rural e urbana; IV – transporte (como meio de circulação de mercadorias); V – ... as extensões territoriais, como espaço aéreo, mar territorial e navios naciona is, a despeito ... positivas porque visam corrigir desvantagens que as minorias teriam sofrido no passado. 153 ... , embora acarrete para o seu titular vantagens: “Os dir eitos adquiridos, que as leis devem ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000574-76.2014.5.02.0311) 05-09-2018
... e MP EXPRESS - SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA ... a respeito da extensão, possibilidade, vantagens e desvantagens da terceirização, razão pela ...
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Inhambupe - Vara cível
... que o contrato de prestação de serviço aéreo segue regras próprias, há de se esclarecer que ... O contrato de transporte aéreo caracteriza-se pela fixação de ... Quem obtém vantagens, suporta as desvantagens ... Portanto, ...
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Decisao Nº 0172363-43.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-11-2023
... DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO. VENDA DAS PASSAGENS. CANCELAMENTO DO VOO ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Acórdão nº 0000446-15.2013.8.05.0072 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Septiembre de 2016
... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às ... vantagens do fim ... Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. ATRASO DE VOO. AÇÃO DE ...
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Acórdão nº 0003477-22.2010.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 11 de Noviembre de 2013
RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO INDEVIDO DOS BILHETES DO AUTOR. PASSAGEM CONFIRMADA. AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO ACERCA DO CANCELAMENTO. MÁ PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. ATO ILÍCIO, NEXO CAUSAL E DANOS MORAIS CONFIGURADOS. DEVER DE INDENIZAR EXEGESE DO
... TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO INDEVIDO DOS BILHETES DO ... fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim ... -
Sentença nº 1000522-26.2020.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-07-2023
... empregados em serviços auxiliares de transporte aéreo que, no momento do abastecimento da ... de seus termos para preservação das vantagens e desvantagens que, ao final, significam o seu ...
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Sentença Nº 0800699-38.2017.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 14º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 20-07-2017
... deve responder pelo risco ou pelas desvantagens dela resultantes - ubi emolumentum, ibi onus; ... interno inerente atividade de transporte areo praticada comercialmente pela requerida. Em ... mercantil, e consequentemente auferindo vantagens e lucro com tal prtica, devendo arcar com os nus ...
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Acórdão nº 50694731220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-05-2022
... TIPO DE AÇÃO: Transporte Aéreo ... ... uma relação desproporcional de vantagens e desvantagens. ... Ante tais comemorativos, ...