transporte aéreo vantagens e desvantagens
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O Estatuto Naval
... Porém, assim como ocorre no Estatuto Aéreo, não podemos confundir navios com embarcações, ... transporte por água, e destinada à indústria da ... inúmeros tipos de registros, além das vantagens e desvantagens das bandeiras de conveniência. A ...
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Revisão Tarifária Periódica - sua Introdução no Ordenamento Jurídico Brasileiro e o Papel do Direito em sua Construção pelo Regulador
... Estes podem apresentar vantagens e desvantagens de acordo com a situação em que ... Exemplo típico é o dos serviços de transporte aéreo, cfe. art. 49 da Lei nº 11.182 de 2005, ...
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Relação jurídica de consumo
... adquire um veículo para utilizar no transporte de mercadorias e este apresenta os mesmos ... Porque recolhendo o comerciante as vantagens e lucros de seu comércio, deve sofrer também as desvantagens que é o risco inerente ao seu exercício ... as árvores e frutos pendentes, o espaço aéreo e o subsolo; tudo quanto o homem incorporar ...
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Decisão monocrática Nº 1310601 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-12-2023
... não-cumulativo lhes traria mais desvantagens que vantagens ... 5 - Ora, se assim é, ... de prestação de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário ... de pessoas por empresas de táxi aéreo; as receitas decorrentes de prestação de ...
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Rede urbana, precariedade e desigualdades urbano-regionais na Amazônia paraense: os serviços de saúde e a pandemia da covid-19 /urban network, precariousness and urban-regional inequalities in the Amazon paraense: the health services and the pandemic of covid-19
Esse artigo discorre sobre a difusão da pandemia de COVID-19 no Estado do Pará, na Amazônia brasileira, levando em conta os fatores relativos à rede urbana. O seu objetivo principal consiste em analisar as implicações das propriedades da rede urbana do Estado do Pará, especialmente em relação à condição e disposição dos serviços de saúde, na dinâmica da COVID-19 no território paraense. Utilizando-
... das cidades (bancos, serviços de transporte", comércio ĂƚĂĐĂĚŝƐƚĂ ĞƚĐ͘\u037F͕ ͞\u0380\xCD" ... vantagens e desvantagens aos grupos sociais segundo a sua ... internacionais e nacionais, além do fluxo aéreo entre os municípios paraenses. Os primeiros ... -
Decisao Nº 0009051-89.2022.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 05-10-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. SENTENÇA REFORMADA ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... , nas atividades das companhias de transporte aéreo. Todavia, se o serviço ... de ... 6.2. Vantagens e desvantagens ... A principal vantagem, ...
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Aspectos do contrato de sublocação de imóvel urbano: função social e econômica
... promocional), mediante oferecimento de vantagens individuais (sanções positivas) 22 , a exemplo ... , como a que existe entre o contrato de transporte aéreo e o de seguro do passageiro” ... 62 ... as principais vantagens e desvantagens", em ordem de prioridade, considerando as caracter\xC3" ...
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Outras formas de contratação
... O teletrabalho apresenta várias vantagens: maior autonomia, possibilidade de estabelecer e ... Existem, porém, desvantagens para a empresa: dificuldade em ... de dados, de segurança e transporte de valores, de limpeza e higiene, dentre outros ... casos de aeronaves e navios no espaço aéreo e no alto-mar, fora do alcance da jurisdição de ...
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Decisao Nº 0157242-72.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO PRIMEIRO TRECHO DE VIAGEM ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0107455-40.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO PRIMEIRO TRECHO DE VIAGEM ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0170752-21.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 23-09-2023
... interno, intrínseco ao serviço de transporte, capaz de gerar indenização por dano in re ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NO PRIMEIRO VOO QUE RESULTOU EM PERDA DE ...
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Introdução
... , como no lazer, em casa, na escola, no transporte, no esporte ... Fazendo um paralelo do estudo da ... ção, como controladores de tráfego aéreo, trabalhadores de centros de controle, entre ... dessa área se atentar para as vantagens e desvantagens de cada uma ... 2.2. Taylorismo e ...
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Processo nº 0001965-18.2017.8.19.0000 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Agravo de Instrumento. Ação Civil Pública. Decisium Impugnado que Anulou Acórdão que Negou Provimento Ao Agravo Interposto Pelo Embargado, Em Razão Da Ausência de Intimação Do Órgão Ministerial Em 2º Grau. Alegação de Omissão Em Relação À Informação Prestada Pela Embargante Nos Presentes Autos Quanto À Perda Superveniente Do Objeto Do Agravo. Sentença de Improcedênc
... integrantes do Programa de Vantagens" ´TudoAzul´, podendo o ... consumidor\xC2" ... de tarifas e as vantagens e desvantagens de cada uma ... aéreas, porque nos contratos de transporte aéreo o ... -
A função promocional da responsabilidade civil
... ício da coação, mas também com o de vantagens de ordem econômica, isto é, desenvolvendo uma ... (ou da redução ou privação das desvantagens) que o agente causador do dano teria, caso ... cancelamento de viagem contratada (com transporte ... de viagem contratada (com transporte aéreo ...
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Decisao Nº 0073506-88.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 17-11-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DO VOO SEM AVISO PRÉVIO ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Decisao Nº 0002059-54.2022.8.05.0137 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 03-10-2023
... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE VOO. REALOCAÇÃO EM ...
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O direito do consumidor pós-pandemia
O direito do consumidor pós-pandemia
... A equação de vantagens e desvantagens permite perceber a tendência de ... transporte aéreo (Lei 14.034/2020) e dos serviços ... -
Responsabilidade objetiva
... do trabalho e as normas que regulam o transporte em geral ... No Brasil, a legislação de ... , telefônicos e telegráficos; transporte aéreo, marítimo e terrestre; construção e ... -se que o empregador, que obtém as vantagens com a produção ou serviços, deve arcar ... ) deve responder pelo risco ou pelas desvantagens" dela resultantes”. SCHIAVI, Mauro. Aspectos pol\xC3" ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... , onde são evidentes algumas destas desvantagens geográficas e econômicas, particular-mente ... ços como finanças, comunicações, transporte e saúde, que transformam as atividades ... e imobiliários, bem como do transporte aéreo. Estas perdas diretas, estimadas pelo Banco ... desenvolvidas pelo aproveitamento das vantagens comparativas em certos domínios específicos, ... -
DECRETO Nº 55649, DE 28 DE JANEIRO DE 1965. da Nova Redação Ao Regulamento Aprovado Pelo Decreto 1.246, de 1 de Dezembro de 1936.
... , a produção, o comércio e o transporte dêsses produtos; ... c) o registro e a ... da Guerra estudará cuidadosamente as vantagens ou desvantagens que trarão para o ... § 3º O transporte aéreo de produtos controlados é regulamentado por ...
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Decreto nº 55.649 de 28/01/1965. DA NOVA REDAÇÃO AO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO 1.246, DE 1 DE DEZEMBRO DE 1936.
... , a produção, o comércio e o transporte" dêsses produtos; ... c) o registro e a fiscaliza\xC3" ... da Guerra estudará cuidadosamente as vantagens ou desvantagens que trarão para o ... § 3º O transporte aéreo de produtos controlados é regulamentado por ...
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Decisao Nº 0000774-66.2023.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... 932 DO CPC). TRANSPORTE AÉREO. ATRASO NA CHEGADA AO DESTINO. SENTENÇA ... para se alcançar um fim: pesar as desvantagens dos meios em relação às vantagens do fim.” ...
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Princípios da administração pública
... do reclamante, Secretário Estadual de Transporte, agente político, às hipóteses expressamente ... deparar com algum fato, deve sopesar as vantagens e desvantagens do ato a ser praticado, decidindo ... X - controle de tráfego aéreo e navegação aérea; (Redação dada pela Lei ...
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Repactuação de contratos durante a pandemia: comentários com base na análise econômica e comportamental do Direito
... , teatros, apresentações musicais e transporte de passageiros, inclusive aéreo, entre outras) ... e econômica, as vantagens (potenciais ganhos) e desvantagens (custos ...