trevo de quatro folhas
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Acórdão Nº 0004815-89.2017.8.24.0005 do Terceira Câmara Criminal, 02-02-2021
APELAÇÃO CRIMINAL - RÉ SOLTA - CRIMES DE FURTO EM CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 155, § 2º, C/C ART. 71) - SENTENÇA CONDENATÓRIA.RECURSO DA DEFESA.PLEITO ABSOLUTÓRIO - ATIPICIDADE DA CONDUTA (CPP, ART. 386, III) - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - INVIABILIDADE - VALOR DA RES FURTIVA QUE ULTRAPASSA O PERCENTUAL DE 10% (DEZ POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS."1....
... chaveiro de olho prateado com azul, 01 (um) trevo de quatro folhas, prateado com preto, 01 (um) ... - Rapper Chefin impressiona Cabelinho com cordão de ouro avaliado em R$ 500 mil
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Acórdãos nº 0062025-11.2007.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 9 de Febrero de 2018
Ação Civil Pública – Improbidade administrativa – Utilização de símbolo de campanha eleitoral (trevo vermelho formado por quatro corações de dimensões idênticas) em informativos oficiais da Prefeitura Municipal de São Paulo – Preliminares de incompetência absoluta, de ilegitimidade ativa do Ministério Público, de impossibilidade jurídica do pedido e de falta de interesse de agir afastadas –...
... símbolo de campanha eleitoral (trevo vermelho formado por quatro ... o trevo vermelho de quatro folhas é símbolo exaustivamente usado na ... -
AVISO DE LICITAÇÃO
... ções de kit bebê destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas da Secretaria Municipal da ...
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Acordao N° 1318460 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-02-2021
Penal. Tráfico de drogas. Causa de diminuição do § 4º, do artigo 33, da lei de drogas mantida. Não evidenciada a dedicação à atividade criminosa. Quantidade e natureza das drogas apreendidas. Redução da pena em menor proporção. Regime inicial para o cumprimento da pena. Detração. Substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Impossibilidade. Ausência de requisito legal....
... 3. Cominada pena superior a 4 (quatro) anos, deve ser estabelecido o regime inicial ... trevo-de-quatro-folhas e outro no formato de um osso, ... -
Acórdão nº 52320896520218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 23-02-2022
HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. RESISTÊNCIA REITERAÇÃO DE HABEAS CORPUS ANTERIOR. PARCIAL CONHECIMENTO. EXCESSO DE PRAZO. NÃO VERIFICADO. O colegiado já apreciou outro habeas corpus (5090872-34.2021.8.21.7000) impetrado em favor da ora paciente, razão pela qual prejudicada análise do presente Habeas Corpus, no tocante a legalidade da segregação e impossibilidade de fixação de medidas...
... ) metais para gravação (um Ferrari e um trevo com quatro folhas), 02 (dois) pacotes em papel ... - Maluf é condenado a pagar r$ 128 milhões
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Paulo Maluf é condenado a pagar R$ 128 milhões à cidade de São Paulo
Maluf é condenado a pagar R$ 128 milhões à cidade de São Paulo
... administração municipal o desenho de um trevo de quatro folhas formado por quatro corações ... -
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 107/2021 - SMS (SRP)
... ções de kit gestante destinados ao projeto trevo de quatro folhas da Secretaria Municipal da ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 407/2021-SMS
... ção de Kit Gestante destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas, de acordo com as ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... , com endereço para correspondência na Rua Trevo de Quatro Folhas, nº. 80 Bairro Pricumã, CEP: ...
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Acórdão Nº 5052031-62.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT). CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO (LEI 10.826/2003, ART. 16, § 1º, IV). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.PRELIMINAR. NULIDADE DA SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. AGENTE CONDENADO PELA POSSE DE ARMA...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 391/2021-SMS
... ção de Kit Gestante destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas, de acordo com as ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 390/2021-SMS
... ção de Kit Gestante destinados ao Projeto Trevo de Quatro Folhas, de acordo com as ...
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Acórdão Nº 5009622-51.2019.8.24.0020 do Quinta Câmara Criminal, 24-06-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/2006). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PRELIMINARES. APELO DEFENSIVO. AVENTADA OCORRÊNCIA DE NULIDADE PROCESSUAL. (1) ALEGAÇÃO DE QUE AS IMAGENS DA OCORRÊNCIA, GRAVADAS PELA POLÍCIA MILITAR, NÃO TERIAM SIDO DISPONIBILIZADAS NA ÍNTEGRA. INSUBSISTÊNCIA. ABORDAGEM CASUAL. ACIONAMENTO DA
... Durante a instrução, foram inquiridas quatro testemunhas, bem como realizado o interrogatório ... (um) comprimido de cor verde com formato de trevo de quatro folhas, acondicionado em embalagem de ... -
Capital - 3ª vara privativa de tóxicos
... de liberdade não é superior a 4 (quatro) anos. Substituo a pena privativa de liberdade ... 04 (quatro) na cor verde e o desenho de um trevo de quatro folhas em uma das faces, com resultado ...
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Acórdão Nº 0000908-50.2021.8.16.0115 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 27-08-2022
RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL – TRÁFICO ILÍCITO DE DROGA – ABSOLVIÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – DOSIMETRIA DAS PENAS – PRIMEIRA FASE – FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA – QUANTUM DE AUMENTO EXCESSIVO – AJUSTE NECESSÁRIO – ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA – INAPLICABILIDADE – ART. 33, § 4º, DA LEI Nº 11.343/06 – REQUISITOS CUMULATIVOS NÃO PREENCHIDOS – ABRANDAMENTO DO REGIME PRISIONAL E SUBSTITUIÇ
... à pena fixada em patamar superior a quatro anos de reclusão, ... faz adequada a imposição ... PAULO: envia um emoji de trevo de quatro folhas ... HIAGO: O gloria; To em ... -
Capim grosso - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... ), em massa bruta, de material composto de folhas, talos e sementes, secos e fragmentados, o qual stava distribuído em 04 (quatro) porções pequenas, mais esverdeadas, ... , sendo 05 de cor verde com símbolo de um trevo de quatro folhas e 05 de cor rosa com o símbolo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... Presidente da República pelo prazo de 4 (quatro) anos. renováveis pela metade, de 2 (dois) em 2 ... 123) de trevo aquático ... 124) de tuia ("tuhya ...
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