trevo de quatro folhas
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001946-03.2013.5.07.0011), 2015-03-27
... RECORRIDO: FABIOLA DA SILVA OLIVEIRA, TREVO SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA - ME ... que entendeu conveniente, exatamente 5.408 folhas de documentos (fls. 109/5517 do PDF). A análise ... º salário proporcional de 2013 (11/12), quatro cestas básicas, e as multas dos arts. 467 e 477, ...
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Acórdão Nº 0000603-46.2006.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 30-03-2023
APELAÇÕES CRIMES. PRÁTICA DE DIVERSOS ROUBOS MAJORADOS. ARTIGO 157, § 2º, INCISOS I, II, III, IV E IV, DO CÓDIGO PENAL. QUADRILHA QUE REALIZAVA ROUBOS DE CAMINHÕES NAS ESTRADAS DO PARANÁ. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. NÃO CONHECIMENTO, EM PARTE, DOS RECURSOS DOS RÉUS JULIANO, APARECIDA E ALINE. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PRELIMINAR. ALEGADA NULIDADE DAS INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS.
... fechado, e de 624 (seiscentos e vinte e quatro) dias-multa, ... face o cometimento dos delitos ... trevo de Loanda, no Município e Comarca de Paranavaí, ... a carga completa, as notas fiscais, quatro folhas de cheque de ... emissão de Valderez Girondini ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000877-70.2018.5.06.0242), 23-07-2019
RECURSO EMPRESARIAL. HORAS EXTRAS. SISTEMA DE COMPENSAÇÃO. VULNERAÇÃO. "O mero não atendimento das exigências legais para a compensação de jornada, inclusive quando encetada mediante acordo tácito, não implica a repetição do pagamento das horas excedentes à jornada normal diária, se não dilatada a jornada máxima semanal, sendo devido apenas o respectivo adicional". (Súmula nº 85, III do C. TST....
... a carga horária semanal de 44 (quarenta e quatro) horas foram devidamente quitadas. Assim, requer ... as Empresas foram compelidas a fechar suas folhas de pagamento no último dia do mês, promovendo a ... por volta das 5h00min, caminhando até o trevo que dá acesso à BR, para, então, tomar o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sétima turma. (Processo 5003012-55.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... que havia pego carona com o caminhão no trevo da BR-153 e que residia na Linha 37 Passos, ... "sim, quanto você me pagou nela? Me pagou quatro" e estou te oferecendo três e meio, sim, três, n\xC3" ... , uma vez que foram apreendidas armas, folhas de cheque, anotações referentes a negociações ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001946-03.2013.5.07.0011), 2015-12-06
... , em face da ausência da 1ª reclamada (TREVO), declarou a sua revelia e aplicou-lhe a pena de ... º salário proporcional de 2013 (11/12), quatro cestas básicas, e as multas dos arts. 467 e ... entendeu convenientes, exatamente 5.408 folhas de documentos (fls. 109/5517 do PDF) ... A ...
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1a Vara do Trabalho de Rio Verde ? GO
... trevo de Turvelândia e entrou em uma fazenda à ... ão) a inclusão dos bene?ciários nas suas folhas de pagamento, nos termos do art. 475-Q, § 2 o , ... que, efetivamente, o falecido bebera quatro latinhas de cervejas narradas na peça de ...
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A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento
Analisando as tendências contemporâneas do Direito Público brasileiro em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestaç
... consistentes no mínimo existencial em quatro grupos, três de natureza material e um de ... ao direito ao desenvolvimento como “um trevo de muitas folhas”, destrinchando as diversas ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08133917520194058300), 08-10-2020
E M E N T A PENAL. CRIME DE DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA (ARTIGO 339 DO CÓDIGO PENAL). INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DA OCORRÊNCIA DE DOLO. APELAÇÃO. DESPROVIMENTO. I - Apelação Criminal interposta à Sentença proferida nos autos da Ação Criminal nº 0813391-75.2019.4.05.8300, em curso na 36ª Vara Federal (PE), que julgou improcedente a Denúncia e absolveu a Ré, Maria Lígia dos Santos, da imputação do Crime...
... na justiça do Trabalho contra a Madeireira Trevo havia sido ganha, mas que o Declarante nada ... trabalhista; QUE constatou que nas folhas 93 do Processo Trabalhista havia decisão de ... 6. Em juízo, foram ouvidas quatro testemunhas, sendo o advogado que preparou e ... -
Acórdão Nº 0021944-51.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-12-2019
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Caso em que não comprovado o ingresso habitual em área de risco, não fazendo jus o reclamante ao referido adicional. Provimento negado.
... RECORRIDO: TRANSPORTES COLETIVOS TREVO S/A, RESTINGA TRANSPORTES COLETIVOS LTDA ... , quando necessário, cerca de três a quatro vezes por semana, no referido período da tarde, ... As folhas"-ponto trazidas aos autos em confirmam as afirmaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0021662-11.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS EXCEDENTES ÀS AJUSTADAS EM NORMA COLETIVA. A pactuação coletiva de pagamento de um mínimo de 91 horas extras mensais não viola o direito do trabalhador de remuneração das horas extraordinárias trabalhadas além daquelas já adimplidas, desde que comprovadas pelo empregado. Provido.
... 6dd5d05 - Pág. 5 e 6 / folhas 21 e 22): ... "CLÁUSULA SEXTA - HORAS EXTRAS ... Cada trajeto é entre vinte a vinte e quatro horas, dependendo das condições climáticas e ... Atuou nas embarcações sudeste, trevo norte e vermelho, para 4000 toneladas, de ... -
Santo amaro - Vara cível
... Reu: Trevisa Investimentos Sa Reu: Trevo Florestal Ltda Reu: Navegacao Alianca Ltda. Reu: ... a obrigação de fazer após apenas 04 (quatro) dias depois do prazo e por isso o valor devido a ... ção de guarda municipal, contracheques, folhas de pontos, cópia de lei municipal nº 1465/2003 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011066-82.2014.5.06.0231), 20-02-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS IN ITINERE. As horas de percurso são computáveis na jornada de trabalho, devendo ser considerado como hora extra apenas o tempo que extrapolar a jornada legal do obreiro, conforme o entendimento sedimentado no inciso V, da Súmula 90, do TST.
... Narra que pleiteou o pagamento de 04 (quatro) horas extras, correspondentes a duas horas ... fazer prova das suas alegações, juntou s folhas de ponto do autor (ID. 730302f) ... Ao ... ônibus fornecido pela ré se dirige para o trevo do Espigão; que o ônibus faz várias paradas ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001181-69.2018.5.06.0242), 30-05-2019
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO. LABOR SUPERIOR A OITO HORAS DIÁRIAS. HORAS EXTRAS DEVIDAS APÓS A SEXTA HORA DIÁRIA TRABALHADA. A jornada normal de trabalho de seis horas diárias do empregado, sujeito a turnos ininterruptos de revezamento, com alternância restrita ao período diurno e noturno (OJ-360 da SBDI-1 do TST), pode ser prorrogada por meio de norma...
... horas por jornada, montante de quarenta e quatro semanais ... E quando ocorria labor ... (cartões de ponto, livro de ponto, folhas de frequência), quando possuir mais de 10 (dez) ... o ônibus fornecido pela empregadora no trevo de Aliança, às 04h20min, indo direto para a ... -
Acórdão Nº 0020584-81.2017.5.04.0026 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. Nos termos da Súmula Regional nº 137, o direito ao intervalo do art. 384 da CLT independe da existência de tempo mínimo de labor em jornada extraordinária.
... com a reclamante no condomínio do trevo da Protásio, acredita que o nome era Verona; 2 - ... , onde cada torre possui 24 (vinte e quatro) apartamentos, exercendo atividade de limpeza das ... apartamentos e escadarias; retirava as folhas do pátio ... A reclamante não separava os ... -
LICITAÇÃO - 04 AVISO DE RESULTADOPE 015 2022
... e trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e ... quatorze centavos), distribuídos ... PAPEL HIGIÊNICO ... BRANCO, FOLHAS SIMPLES PICOTADA, DE ALTA QUALIDADE, COM ...
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Acórdão nº 70085208981 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. LATROCÍNIO. FRAUDE PROCESSUAL. POSSE DE MUNIÇÃO. DESCLASSIFICAÇÃO. Evidenciada a presença de animus furandi na ação criminosa levada a efeito pelos acusados, mostra-se acertada a conformação típica da denúncia, pois teriam aqueles, no curso de crime patrimonial, provocado a morte da ofendida, atingida por disparo de arma de fogo na cabeça. Relator...
... , nesta Cidade, já nas proximidades do trevo de divisa entre Pelotas e Capão do Leão, os ... mínimo, ou seja, em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção. O acréscimo acima do ... , conforme se infere do termo acostado nas folhas 41/43, é taxativo na afirmação de que o ... -
Acórdão Nº 0002645-66.2016.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES (ART. 33, § 4,º DO LEI 11.343/06). RECURSOS DEFENSIVO E MINISTERIAL. PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. ELEMENTOS NOS AUTOS HÁBEIS À COMPROVAÇÃO DA AUTORIA DO COMÉRCIO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU. CIRCUNSTÂNCIAS DA PRISÃO QUE DEMONSTRAM A REALIZAÇÃO DO TRÁFICO. DEPOIMENTOS DOS POLICIAIS HARMÔNICOS ENTRE SI....
... no pátio do Posto de Combustível Leão do Trevo", situado na Rodovia SC-370, Braço do Norte/SC, S\xC3" ... e quinze reais), além de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em espécie, localizados no bolso da ... ância poderá ser demonstrada por meio de folhas de antecedentes criminais, certidões ... -
Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA (ART. 288 DO CÓDIGO PENAL, NA REDAÇÃO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS), USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES),SUPRESSÃO DE DOCUMENTO (ART. 305 DO CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO PASSIVA (ART. 317, CAPUT E § 1º, CÓDIGO PENAL, POR DIVERSAS VEZES), CORRUPÇÃO ATIVA (ART. 333, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO
- Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
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Itabuna - 1ª vara crime
... vide folha 03 (ou a denúncia completa nas folhas 135 a 140 destes, ou nos autos originais ... a vítima se levantasse, entregando-lhe quatro aparelhos celulares pertencentes à sua família ... volta de meio-dia, o interrogado foi para o trevo daquela cidade onde encontrou JÚNIOR (irmão do ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Criminal), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... quatro vezes, em concurso ... formal próprio, com ... cautelar, que possui quase três mil folhas, acompanha, ... desde o início, esta ação ... JULIO pergunta se ... sobe no trevo e passa debaixo da ponte. VM manda o ... mesmo ...