trevo de quatro folhas
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Acórdão Nº 0000311-03.2018.8.24.0103 do Terceira Câmara Criminal, 22-09-2020
... do entorpecente, 194 (cento e noventa e quatro") tubos \"Eppendorf\" vazios e uma folha com anotaç\xC3" ... e encaminhado ao pátio do guincho trevo, devido o mesmo estar sendo usado para transporte ... faccionados; que não se recorda se tinha folhas com anotação no carro; que nunca tinha visto os ...
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Acordao N° 1656259 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Homicídio qualificado. Estupro. Ocultação de cadáver. Decisão contrária à prova dos autos. Qualificadoras. Culpabilidade. Fração. 1 - decisão do júri amparada nas provas produzidas - declarações de delegado de polícia responsável pelas investigações, corroboradas pelos laudos periciais e confissão extrajudicial do réu, que narrou, com detalhes, como cometeu os crimes de estupro, homicídio e...
... foi encontrado em matagal, próximo ao trevo da Rajadinha, ... Planaltina – DF, por popular ... que o corpo foi encontrado coberto por folhas, em área ... de cerrado situada próximo ao ... “Em razão da existência de QUATRO qualificadoras (art. 121, § 2º, incisos III, ... -
Acórdão Nº 0002028-12.2019.8.24.0072 do Quarta Câmara Criminal, 11-05-2023
... no banco da frente; que o carro possui quatro portas; que não tinha cheiro dessa droga; que o ... muito rápido, o interrogado passou pelo trevo, que logo EVERTON falou para ele entrar no Posto, ... ância poderá ser demonstrada por meio de folhas de antecedentes criminais, certidões ...
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Acórdão Nº 0017698-03.2021.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 19-09-2022
... 104Kg (cento e quatro quilos) da droga conhecida como maconha, sendo ... no trevo que dá acesso ao Município de Nova Santa Rosa ... ; após foi encontrado em um monte de folhas secas na ... parte externa da residência, outra ...
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Acórdão nº 0032870-09.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
... ; QUE, ainda na saída de Itabira/MG, no trevo que dá acesso a rodovia que leva à BR 381, ... mato; QUE, o interrogado estava portando quatro armas (duas automáticas, aparentemente caseiras ... em consideração informações obtidas em folhas de antecedentes criminais, fazendo incidir ainda ...
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Acórdão nº 0032870-09.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
... ; QUE, ainda na saída de Itabira/MG, no trevo que dá acesso a rodovia que leva à BR 381, ... mato; QUE, o interrogado estava portando quatro armas (duas automáticas, aparentemente caseiras ... em consideração informações obtidas em folhas de antecedentes criminais, fazendo incidir ainda ...
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Acórdão nº 0032870-09.2005.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
... ; QUE, ainda na saída de Itabira/MG, no trevo que dá acesso a rodovia que leva à BR 381, ... mato; QUE, o interrogado estava portando quatro armas (duas automáticas, aparentemente caseiras ... em consideração informações obtidas em folhas de antecedentes criminais, fazendo incidir ainda ...
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Acordão nº (RO)00384.2002.008.06.00.9 de 4º Turma, 6 de Mayo de 2003
... - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, TREVO ... SEGURADORA S/A e ERONILDES LINO GALINDO ... a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais. Contesta a condenação no pagamento de ... o horário isso não era registrado nas folhas de ponto» e que nas épocas de incorporações ...
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Acórdão Nº 5019532-25.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 04-11-2021
... 2021, por volta das 21h, na proximidade do Trevo da Seta, no bairro Costeira do Pirajuba, nesta ... cumprida pelo ru, pelo tempo de 4 (quatro meses) e 20 (vinte) dias. Entretanto, tal perodo ... diversos usurios - e a existncia de folhas de anotaes sobre o trfico de drogas so indcios ...
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Acórdão Nº 5021130-83.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 27-05-2021
... Assim, nas proximidades do trevo de acesso principal deste município, os ... 11.343/06) teria pena superior a 4 (quatro) anos, o que possibilitaria o recolhimento ... gramas e cinco decigramas) de maconha em folhas e 0,2g (dois decigramas) de cocaína em sais ...
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Acórdão Nº 0000479-94.2019.8.24.0159 do Quinta Câmara Criminal, 14-03-2024
... pátio do "Posto do Núncio", próximo ao trevo de acesso ao Município de Armazém, localizado ... e cinco centavos) em espécie e diversas folhas de cheque já preenchidas, conforme Termo de ... de produtos alimentícios, além de 4 (quatro) pacotes grandes de bolachões, 60 kg (sessenta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 12063-34.2014.5.18.0101) 23-05-2018
... às margens de rodovia, à 6,5 km do trevo da cidade, distância que não pode ser ... in casu em regra, conforme folhas de ... ponto - Id. eb29cf6) e o tempo despendido ... ção superior ao limite de quarenta e quatro horas semanais, mas apenas o limite de dez horas ...
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Acórdão Nº 0004308-15.2019.8.24.0020 do Terceira Câmara Criminal, 17-08-2021
... , 107,64g (cento e sete gramas e sessenta e quatro decigramas) de cocana, 48,75g de crack e 4973,53g ... No tocante s folhas de cheque, INTIME-SE o ru Roger Fernandes Martins ... [ ... ] Adolfo: Se cuida no trevo do 'Becker', passa reto, esto todo dia ali ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-466-09.2012.5.18.0111 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. HORAS IN ITINERE. CONSONÂNCIA COM O ITEM I DA SÚMULA 90/TST. DESPROVIMENTO. Diante do que dispõe o art. 896, § 6º, da CLT, da consonância da v. decisão com a Súmula 90, I, do c. TST, do óbice da Súmula 297 e da ausência de violação dos dispositivos constitucionais, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... ção da reclamada ao pagamento de 04 (quatro) horas por dia (02h00min para ir e ... 02h00min ... , JOSÉ DE ASSIS JUVENÇO disse que do trevo da cidade de Rio Verde até as lavouras ... , em todos os dias trabalhados, conforme folhas de ponto anexadas à defesa' ( ... ) (sentença, ... -
Acórdãos nº 0000021-15.2012.8.26.0144 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 23 de Noviembre de 2017
... ê-lo, e busca a absolvição (folhas 395/409). Processado o recurso, com ... , não decorreu prazo superior a quatro anos , conforme dispõe o artigo 109, ... ço de 2009, na Rodovia SP 191, trevo Pádua Sales s/n.º, em Conchal, comarca ...
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Acórdãos nº 0000902-70.1999.8.26.0136 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2015
... 9h20min, na Rodovia SP 261, no trevo que dá acesso à cidade de ... folhas em branco, pertencentes à vítima Benedito ... da Silva, como sendo dois dos quatro elementos que roubaram os objetos ...
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Acórdãos nº 0004108-77.2009.8.26.0642 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Septiembre de 2016
... Paula para 07 (sete) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e pagamento de ... pela Polícia Militar, perto de um trevo". Declarou que não conhecia os demais corr\xC3" ... fase da dosimetria, anoto que as folhas de antecedentes juntadas aos autos ...
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Acórdãos nº 0069806-96.2008.8.26.0114 de 7ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... Busca, portanto, a absolvição (folhas 272/277). Processado o recurso, com ... Disse que trabalhou durante quatro meses na Cambuí Imóveis e era ... Econômica Federal, do Jardim do Trevo, porém não foi até o local ...
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Acórdão Nº 5015333-95.2021.8.24.0075 do Quinta Câmara Criminal, 01-12-2022
... subtrado aproximadamente R$ 4.000,00 (quatro mil reais); Que ento a declarante passou a ... abrir a janela, tendo o local entre as folhas de vidro e levantado. A vtimavoltou a afirmar, em ... que, saindo da empresa, encontraram o ru no trevo do Fratelli, com os cabos em mos. Em harmonia com ...
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Feira de santana - 3ª vara crime
... solicitado pelo órgão acusatório às folhas 3, pois a(s) diligência(s) requerida(s) podem ... Marcelo Santana Rocha e quatro testemunhas indicadas pelas partes. Presente a ... por policiais nas intermediações do Posto Trevo, BR 116 Norte, nesta cidade, estando em poder de ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda ... DOS HONORÁRIOS PERICIAIS FIXADOS EM 04 (QUATRO) SALÁRIOS MÍNIMOS. VALOR QUE SE MOSTRA ... Bandeira De Mello (OAB:0088556/RJ) Reu: Trevo Empreendimentos E Participacoes Ltda Sentença: ...