trevo de quatro folhas
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Acórdão nº 70085208981 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 20-06-2022
... , nesta Cidade, já nas proximidades do trevo de divisa entre Pelotas e Capão do Leão, os ... mínimo, ou seja, em 01 (um) ano e 04 (quatro) meses de detenção. O acréscimo acima do ... , conforme se infere do termo acostado nas folhas 41/43, é taxativo na afirmação de que o ...
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LICITAÇÃO - 04 AVISO DE RESULTADOPE 015 2022
... e trinta e um mil cento e cinquenta e quatro reais e ... quatorze centavos), distribuídos ... PAPEL HIGIÊNICO ... BRANCO, FOLHAS SIMPLES PICOTADA, DE ALTA QUALIDADE, COM ...
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Acórdão Nº 0002645-66.2016.8.24.0010 do Quarta Câmara Criminal, 28-01-2021
... no pátio do Posto de Combustível Leão do Trevo", situado na Rodovia SC-370, Braço do Norte/SC, S\xC3" ... e quinze reais), além de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) em espécie, localizados no bolso da ... ância poderá ser demonstrada por meio de folhas de antecedentes criminais, certidões ...
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Acórdão, Processo nº 5018646-16.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 04-07-2022
... , bem como envolvimento em ao menos quatro apreenses de drogas realizadas no curso das ... , placas BWG-4872/SP foi feita prximo ao trevo de Echapor/SP. Em vistoria no caminho, dentro do ... 11.343/2006. H vrios apontamentos nas folhas de antecedentes do acusado, constando, inclusive ...
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Acórdão Nº 0003164-79.2007.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 03-11-2022
... ilegalmente em Santa Catarina 04 (quatro) caminhes com carne bovina com osso. Os ... olhar at Guaraciaba em um pouquinho mais do trevo para dentro. Ela pede em quanto tempo e ele fala ... do Frigorfico Iguatemi Ltda;21 - 03 (trs) folhas contendo Custos de 03 Embalagem de Srgio Klein ...
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Itabuna - 1ª vara crime
... vide folha 03 (ou a denúncia completa nas folhas 135 a 140 destes, ou nos autos originais ... a vítima se levantasse, entregando-lhe quatro aparelhos celulares pertencentes à sua família ... volta de meio-dia, o interrogado foi para o trevo daquela cidade onde encontrou JÚNIOR (irmão do ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013007-26.2017.8.19.0045 (Cível), 12-07-2022
CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA (tráfico e associação ao tráfico de drogas), CONTRA O PATRIMÔNIO, Organização Criminosa (art. 2º, "caput" e §2º e 4º da Lei 12.850/2013). Ação penal pública incondicionada, em que se imputou aos denunciados, ora apelantes, a prática de diversos crimes, todos descritos na denúncia. O feito teve seu regular trâmite, culminando na sentença de fls. 3192/3713 (13º e 14º...
... quatro vezes, em concurso ... formal próprio, com ... cautelar, que possui quase três mil folhas, acompanha, ... desde o início, esta ação ... JULIO pergunta se ... sobe no trevo e passa debaixo da ponte. VM manda o ... mesmo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000151-61.2016.5.06.0341), 13-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. 1.De acordo com a jurisprudência pátria, para a caracterização do dano moral, necessária se faz a comprovação, inequívoca, da ilicitude perpetrada e do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer, ao processo, todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade de ânimo de ofender e causar
... na frente da churrascaria que fica no trevo na BR em Pesqueira; que o ônibus passava em ... de que os horários consignados nas folhas de ponto refletem a efetiva jornada de trabalho ... ório, arbitro o valor de R$ 4.000,00 (quatro ... -
Acórdão Nº 0000733-39.2018.8.24.0018 do Segunda Câmara Criminal, 10-11-2020
... ; óculos; bolsas; talões de cheque; duas folhas de cheques preenchidos, uma de R$ 4.500,00 e ... o veículo VW/Novo Gol, em direção ao trevo da cidade de Chapecó/SC ... Desse ... Pena - reclusão, de quatro a dez anos, e multa ... [ ... ] ...
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0331124-56.2019.8.19.0001 (Criminal), 14-09-2023
APELAÇÃO. ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS, PELA RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DA VÍTIMA E PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA QUE ABSOLVEU MARIANA E WAGNER DE TODAS AS IMPUTAÇÕES, NA FORMA DO ART. 386, VII DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, A ABSOLVEU CARLOS DA PRÁTICA DO CRIME DO ART. 244-B DO ECA E O CONDENOU PELO DELITO DO ART. 157, § 2º II E V E § 2ª - A, I, DO CÓDIGO...
... Trevo das Missões, Parque das Missões, Duque de ... roubadores por cerca de quatro horas ... Registre-se que a vítima reconheceu o ... chão e muitas folhas brancas; que as pessoas estavam no ponto ... para ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001541-95.2016.5.06.0008), 20-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE. PROVA TÉCNICA. A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. Consoante o parágrafo segundo do mesmo dispositivo, sempre que a matéria for arguida, o Juízo designará perito habilitado para a
... a este subscreve e digitado em 24 (vinte e quatro) folhas, sem pauta. (negrito no original; ... SUPERMERCADO TREVO COMO EMBALADOR POR ONZE MESES ... f. Possuía ... -
Decisão monocrática Nº 0000039-14.2017.6.19.0050 de Tribunal Superior Eleitoral
... do Posto Duas Patrias e do Posto Trevo; v) cópias de documentos (carteira de ... , notas promissórias, vale combustível e folhas com anotações manuscritas à fl. 182, e ... privativa de liberdade não superior a quatro anos e o crime não for cometido com violência ...
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Processo nº 0003952-55.2012.8.19.0068 de Décima Quarta Câmara Cível, 7 de Diciembre de 2016
... de R$ 1.704,82 (mil setecentos e quatro reais e oitenta e dois ... do acidente, acostadas às folhas 22-23 e 106-108 (000023-000024 e ... tem iluminação perto do trevo de ...
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Acórdão Nº 08226101420228230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 19/12/2023
... condenou à pena de 5 (cinco) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicialmente ... , nas proxim idades da rotatória do Posto Trevo, bairro São Vicente – nesta capital, os ... ência nº 00036509/ 2022 (evento 1.1, folhas 25 a 27 – mov. 1º grau). A autoria, por ...
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Acórdão Nº 0037644-44.2005.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 08-02-2022
APELAÇÕES CRIMINAIS - CRIMES DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO QUALIFICADOS (CP, ART. 159, §1º) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - RECURSOS DA DEFESA - PRELIMINARES - AVENTADA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA - NÃO CONFIGURAÇÃO - LAPSO TEMPORAL ENTRE OS MARCOS INTERRUPTIVOS NÃO ATINGIDO - PREJUDICIAL AFASTADA - ALEGADA NULIDADE DO INTERROGATÓRIO POR AUSÊNCIA DE ASSINATURA NO TERMO - INOCORRÊNCIA - TERMO EM...
... dos sequestradores por mais de 24 (vinte quatro) horas. Conforme depoimento de BORIS DELFINO o ... Kadett, conversvel, de cor branca, at o trevo de acesso cidade de Joinville, local este em que ... Visto as fotografias das folhas 76 e seguintes, o depoente reconhececom certeza, ... -
Negócios Públicos - SeguraNóa Pública
... de R$ 44,22 (quarenta e quatro reais e vinte e dois centavos), ... consoante ... em ata às folhas 208/211 quanto as empresas vencedoras do ... TREVO AUTO PEÇAS LTDA - *** *** 11:34:57 Sem Proposta ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 275-78.2013.5.18.0191) 27-09-2017
... , não sendo suficiente a mera menção às folhas do acórdão regional nem a transcrição ... 51min para o local de trabalho do obreiro (Trevo do Marfrig - Fazenda Morro Vermelho), excluído o ... claramente que seus 34 (trinta e quatro) incisos somente se aplicam para estabelecer um ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... mil, duzentos e noventa e três reais e quatro centavos) ... Nesta segunda reprogramação de ... : Caderno - Tipo: capa dura; Quantidade de folhas: 96 folhas; Dimensão: 200mm x 275mm. Brochura ... FASE: HABILITAÇÃO ... RECORRENTE: TREVO ENGENHARIA LTDA ... FINALIDADE: CONHECER DO ...
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LICITAÇÃO - ATA 018 2020PREGÃO 009 2020RP PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO
... DO LOTE R$ 124.582,40 (CENTO E VINTE E QUATRO ... MIL QUINHENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E ... MODELO ... HIGIÊNICO BRANCO, FOLHAS SIMPLES PICOTADA, DE ALTA QUALIDADE, COM ...
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Capital - 20ª vara de relações de consumo
... judiciais, conforme DAJE juntado nas folhas seguintes, no prazo de 15 dias, sob pena de ... Costa Soares Da Cunha (OAB:BA42042) Reu: Trevo Investimentos E Administracao De Fundos Ltda ... mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e quatro centavos), conforme comprovante de depósito ...
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Sentença com número 0074460-72.2012.8.09.0175 da Goiânia - 2ª UPJ dos Crimes Punidos com Reclusão e Detenção, 15-06-2023
EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. 1. MANDAMUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. 2. DOSIMETRIA DA PENA. MAJORANTES SOBEJANTES. VALORAÇÃO EM OUTRA FASE DA DOSIMETRIA. PATAMAR FIXO OU VARIÁVEL. IMPOSSIBILIDADE DE DISTINÇÃO. CRITÉRIO QUE NÃO INTEGRA A NATUREZA JURÍDICA DO INSTITUTO. 3. CAUSAS DE AUMENTOS SOBRESSALENTES. DESLOCAMENTO PARA PRIMEIRA OU SEGUNDA FASE
... pela polícia quando chegavam ao trevo na entrada de Inhumas/GO; ... O veículo VW/GOL ... em 22 de agosto de 2012 (evento 03, folhas 123/124) ... Os acusados JOHN KLEY PASCOAL DE ... arroladas na denúncia e quatro pela defesa. Em seguida, procedeu-se ao ... -
Acórdão Nº 0704224-81.2015.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 03-10-2018
... ção criminosa a associação de 4 (quatro) ou ... mais pessoas estruturalmente ordenada e ... CG 150 FAN, placa NMC 1651, e diversas folhas de ... cheques. A materialidade da conduta ... guiando o citado automóvel, no viaduto do trevo do ... Francês, [ ... ] o qual se fazia acompanhar ...