tribunal de justiça cerro largo
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Decisão monocrática Nº 0004409-40.2020.8.16.0117 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 20-05-2022
... Recorrido(s): GENESIO MERENCIA (CPF/CNPJ: 608.153.709-97) ... Rua Cerro Largo, 267 - MISSAL/PR ... Com arrimo no artigo 932 do Código de Processo ...
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Decisão Monocrática nº 50000899520108210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-03-2022
... sob a matrícula nº 14.823, do Registro de Imóveis da Comarca de Cerro Largo, com base no laudo de avaliação unilateral, confeccionado com o ...
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Decisão Monocrática nº 50003242320148210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 05-03-2022
... APELANTE: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO (EXEQUENTE)APELADO: SERGIO SBABO (EXECUTADO) ...
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Acórdão nº 2004/0094192-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... Adair José Trott (ex-prefeito Municipal de Cerro Largo/RS), ASCON - Assessoria, Planejamento e ... 177/186) ... 5. O Tribunal de origem, ao analisar a controvérsia, concluiu ... Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça: Prosseguindo no julgamento, após o voto-vista ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... Agudo, Amaral Ferrador, Caçapava do Sul, Cerro" Branco, Dona Francisca, Encruzilhada do Sul, Para\xC3" ... ó, Macarani, Maiquinique e Ribeirão do Largo; ... XXII - Jacobina: o respectivo Município e ... Art. 45. Na hipótese de criação de Tribunal Regional do Trabalho, antes de instaladas, na ...
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Acórdão Nº 176923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-03-2021
HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ADEQUAÇÃO. O habeas corpus é adequado em se tratando de impugnação a ato de colegiado ou individual. HABEAS CORPUS – FATOS E PROVA – ADEQUAÇÃO. Em jogo a liberdade de ir e vir, não se tem como deixar de adentrar matéria versada no habeas corpus, pouco importando direcionar à análise de fatos e prova. CONDENAÇÃO – DESCONSTITUIÇÃO – REVISÃO CRIMINAL –...
... TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... : JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DA ... ARCA DE CERRO LARGO/RS ... HABEAS CORPUS – ATO INDIVIDUAL – ... -
Acórdão nº 71008417594 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 01-04-2022
RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CERRO LARGO. APOSENTADORIA ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS SOB CONDIÇÕES ESPECIAIS QUE PREJUDIQUEM A SAÚDE OU A INTEGRIDADE FÍSICA. COMPROVAÇÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AUSÊNCIA DE DIREITO A PARIDADE E INTEGRALIDADE. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS....
... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. CERRO LARGO. APOSENTADORIA ESPECIAL PELO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES EXERCIDAS SOB ... -
Decisão Monocrática nº 50005919220148210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 09-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL. MUNICÍPIO CAPÃO DE CERRO LARGO. INEXITOSA A TENTATIVA DE SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. PRESCRIÇÃO DIRETA CONFIGURADA. ARTIGO 174 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. A DEMORA VERIFICADA NA PRESENTE AÇÃO DECORREU ESSENCIALMENTE PELA INCAPACIDADE DO MUNICÍPIO EM PROMOVER DILIGÊNCIAS MINIMAMENTE EFETIVAS COM O FULCRO DE VIABILIZAR
... APELANTE: MUNICÍPIO DE CERRO LARGO (AUTOR)APELADO: JORGE ANTUNES (RÉU)APELADO: NEUSA C. KILKA (RÉU) ... -
Acórdão nº 50002679220208210043 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 31-03-2022
... APELANTE: FUNMISSÕES (AUTOR) APELADO: CERRO LARGO CARTORIO DE REG DE IMOVEIS E ESPECIAL (RÉU) ... RELATÓRIO ...
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Lei nº 10.770 de 21/11/2003. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VARAS DO TRABALHO NAS REGIÕES DA JUSTIÇA DO TRABALHO, DEFINE JURISDIÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ó, Macarani, Maiquinique e Ribeirão do Largo; ... XXII - Jacobina: o respectivo ... e os de Almirante Tamandaré, Campo Magro, Cerro Azul, Doutor Ulysses, Itaperuçu e Rio Branco do ... Art. 28. Cabe a cada Tribunal ...
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Acordão da Quinta Turma, 04-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. RECURSO DESPROVIDO.ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. INÉPCIADA DENÚNCIA. ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS DO ART. 41 DO CPP.CONTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL.IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. O trancamento da ação penal é medida excepcional que se justificaquando, sem a...
... os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal deJustia, por unanimidade, negar provimento ao ... -
Acórdão nº 71009954413 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Turma Recursal da Fazenda Pública, 25-04-2023
RECURSO INOMINADO. PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CERRO LARGO. AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO. INOBSERVÂNCIA DO ART. 37, II DA CF. DIREITO APENAS AO PAGAMENTO DE SALDO SALARIAL E LEVANTAMENTO DE FGTS. PRETENSÃO DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. DIREITO NÃO EVIDENCIADO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO INOMINADO...
... PRIMEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE CERRO LARGO. AGENTE DE EPIDEMIOLOGIA. CONTRATAÇÃO SEM CONCURSO PÚBLICO ... -
Decisão Monocrática nº 50592162520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-04-2022
... , em trâmite perante o Juizado Especial da Fazenda da Comarca de Cerro Largo, não pode ser submetida ao exame desta Corte, porquanto não ...
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Acórdão nº 50181280720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Primeira Câmara Cível, 15-09-2022
... , Carazinho, Lajeado, Rosário do Sul, São Marcos, Quaraí, Mucum e Cerro Largo, representados por seus executivos municipais, gozando de ...
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Acórdão nº 50321896720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 30-03-2022
... decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo, que decretou a sua prisão preventiva ... Da análise dos autos, ...
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Acórdão nº 50234657420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
... de 2ha, situada no imóvel matriculado sob o nº 19.113 do RI de Cerro Largo/RS, nos autos da execução de alimentos provisórios ajuizada ...
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Súmula, SÚMULA DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Partes: IPE SAÚDE e PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO LARGO; Ob
... 57, 4 da Lei n 8.666/93, face tramitao da ADIN 70078601580 no Tribunal de Justia do RS - Tribunal Pleno; Processo: 011824-24.42/05-5. Porto ...
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Decisão monocrática Nº 210919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-01-2022
... CORPUS NEGADO NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA: SÚMULA N. 691 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ... do ato praticado pela juíza de direito de Cerro" Largo, QUE DETERMINOU A REQUISIÇÃO DO APENADO \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0009143-79.2021.8.16.0026 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 01-12-2022
... as Comarcas de Irati, Cerro Azul, Clevelândia, Engenheiro Beltrão e Morretes, levando-se em ...
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Edital, EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DE ADVOGADOS HABILITADOS A ATUAR COMO ASSISTENTES JUDICIÁRIOS D
... da seguinte forma: I - Criminal; II - Tribunal do Jri; III - Violncia Domstica e Familiar contra ... BONAMIGO FALAVIGNA I Cerro Largo 122129 ANA CAROLINA DE BRUM ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... de Direito e à própria noção de Justiça e, por isso mesmo, estrelas-guia da excelência ... à ação rescisória, para impedir que o Tribunal altere o índice dos juros compensatórios ... (TJRS; AC 0264849-94.2017.8.21.7000; Cerro Largo; Décima Quarta Câmara Cível; Relª Desª ...
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Decisão monocrática Nº 63525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2023
... e outras contra decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, proferida nos ... a prefeitura municipal do município de Cerro Largo/RS, pelo motivo que foram contratadas pelo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5015735-38.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... ício, se mudou para o Município de Cerro Largo (E51) ... A respeito, repriso os ... (súmula n.º 449 do Superior Tribunal de Justiça). II. Essa orientação sumulada - que dispõe ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 195, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021. Altera a Resolução nº 90/2015 - PGE, que dispõe sob
... a criao e a reorganizao, pelo Tribunal de Justia do Estado do Rio Grande do Sul, de ... DO SUL TAPES Cerro Grande do Sul Sentinela do Sul ... So Paulo das Misses CERRO LARGO Roque Gonzales Salvador das ...
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Decisão da Presidência nº 635818 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Septiembre de 2016
... ção de pensão pelo Município de Cerro Largo e ao acesso a plano de saúde fornecido ...